DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 29, sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL
PORTARIA PR/RS Nº 53, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O Procurador-Chefe Substituto da Procuradoria da República no Rio Grande do
Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio
de 2015, e conforme Portaria PGR/MPF Nº 997, de 24 de novembro de 2023, publicada no
DOU - Seção II de 28/11/2023, resolve:
1. Exonerar a servidora ANA PAULA ZAGO, Analista do MPU/Direito, matrícula
26780, do encargo de substituta do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, código CC-
4, GABPRM1-CAT do Gabinete do Procurador da República Celso Antônio Três, da Procuradoria
da República no Município de Novo Hamburgo, no Estado do Rio Grande do Sul.
2.
Nomear 
a
servidora 
CATIUSCIA
CABREIRA
MENDES, 
Técnica
do
MPU/Administração, matrícula 32106, para exercer o encargo de substituta do cargo em
comissão de Assessora-Chefe Nível IV, código CC-4, GABPRM1-CAT do Gabinete do
Procurador da República Celso Antônio Três, da Procuradoria da República no Município de
Novo Hamburgo, no Estado do Rio Grande do Sul.
HAROLD HOPPE
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA PR/RJ Nº 105, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e no artigo 56, inciso VI, do Regimento
Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de
05/05/2015, resolve:
Art. 1º Dispensar DAYAN REYNIER DIB FERREIRA, matrícula 16772, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, da Função de Confiança de Subcoordenador, FC-
2, da Subcoordenadoria Administrativa - SUBADM, da Procuradoria da República no
Município de São Gonçalo.
Art. 2º Dispensar JULIANA VASCONCELLOS SILVA, matrícula 29390, ocupante do
cargo de Técnica do MPU/Administração, da Função de Confiança de Chefe, FC-1, do Setor de
Apoio Administrativo - SAA, da Procuradoria da República no Município de São Gonçalo.
Art. 3º Designar JULIANA VASCONCELLOS SILVA, matrícula 29390, ocupante do
cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer a Função de Confiança de
Subcoordenador, FC-2, da Subcoordenadoria Administrativa - SUBADM, da Procuradoria da
República no Município de São Gonçalo.
Art. 4º Designar ANA MARIA CARNEVALE LEMOS, matrícula 16988, ocupante do
cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer a Função de Confiança de Chefe, FC-
1, do Setor de Apoio Administrativo - SAA, da Procuradoria da República no Município de
São Gonçalo.
SERGIO LUIZ PINEL DIAS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 100, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela
Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
1. Dispensar o servidor EMERSON FORUYAMA, Matrícula nº 6548, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, da Função de Confiança de Secretário - Nível I,
FC-1, da Chefia de Gabinete da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.
2. Designar o servidor EMERSON FORUYAMA, Matrícula nº 6548, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, para a Função de Coordenador de PRM - Nível I,
FC-3, da Procuradoria da República no Município de Osasco.
MARCOS ANGELO GRIMONE
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 165, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.1800.0000010/2024-96, resolve:
Art. 1º Exonerar, a contar de 09/02/2024, a servidora JULIANA PORTO
CARREIRO SOARES, matrícula nº 6008104-X, ocupante do cargo efetivo de Analista do
MPU/Direito, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 10º Ofício Geral da
Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região/GO, código CC-4.
Art. 2º Nomear o servidor WANDERCLAYTON FAUSTINO DE CARVALHO,
matrícula nº 6005492-1, bacharel em Direito, ocupante do cargo efetivo de Técnico do
MPU/Administração, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 10º
Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região/GO, código CC-4.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 169, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.0200.0000305/2024-29, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora ISABELA DE MELLO ESPÍRITO SANTO, matrícula
6008630-0, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, da função de confiança
de Assistente Nível I da Coordenadoria de Primeiro Grau, código FC-1, da Procuradoria
Regional do Trabalho da 2ª Região/SP.
Art. 2º Designar a servidora LUCIANA CAETANO MORAES, matrícula 6006366-1,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para a função de confiança de
Assistente Nível I da Coordenadoria de Primeiro Grau, código FC-1, da Procuradoria
Regional do Trabalho da 2ª Região/SP.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 102, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o disposto no inciso XIII, do artigo 168, da Portaria Nº 1.314, de 22 de agosto de
2017, publicada no BS Especial MPT nº 08-J, de 23 de agosto de 2017, e o que consta no
PGEA 20.02.0204.0000044/2023-35, resolve:
Art. 1º Declarar, a partir de 16 de janeiro de 2024, a vacância do cargo de
Técnica do MPU/Administração, código TC020101, do Quadro do Ministério Público do
Trabalho, da Procuradoria do Trabalho no Município de Mogi das Cruzes/SP, PRT 2ª Região,
da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pela servidora LUCIANA
YUMI KAWASHIMA, matrícula nº 6009396-X, em virtude de posse em cargo inacumulável.
IZAÍAS DANTAS FREITAS
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
PORTARIA Nº 35.2024, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 9.ª Região -
Paraná, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Ministério Público da
União, LC nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Andrea Giacomet, matrícula 6006904-X, Analista do
MPU/Direito, do encargo de substituta legal de Chefe da Assessoria Jurídica do 21º Ofício
Geral, Cargo em Comissão CC-04, desta Procuradoria Regional do Trabalho da 9.ª Região.
ALBERTO EMILIANO DE OLIVEIRA NETO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
PORTARIA Nº 55, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª
REGIÃO/PB, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO a averbação de suspeição
do Procurador do Trabalho Dr. PAULO GERMANO COSTA DE ARRUDA para atuar no processo
judicial nº 000532-18.2017.5.13.0025, resolve ALTERAR a Portaria 51, de 01 de fevereiro de
2024, especificamente nos termos abaixo, mantendo as determinações anteriores:
DISPENSAR o Procurador do Trabalho Dr. PAULO GERMANO COSTA DE ARRUDA
do julgamento do processo 000532-18.2017.5.13.0025, a ser apregoado na sessão da 2ª
Turma dia 06/02/2024.
DESIGNAR a Procuradora do Trabalho Dra. ANDRESSA ALVES LUCENA RIBEIRO
COUTINHO para atuar no julgamento do processo 000532-18.2017.5.13.0025, a ser
apregoado na sessão da 2ª Turma dia 06/02/2024.
ROGÉRIO SITÔNIO WANDERLEY
PORTARIA Nº 57, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE da PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª
REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais, em especial, o disposto no art. 1º, III
e § 2º, XXIII, todos da Portaria nº 1728, de 2 de outubro de 2017, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR a Procuradora do Trabalho DANNIELLE CHRISTINE DUTRA DE
LUCENA, do encargo de Coordenadora da Coordenadoria de Primeiro Grau da Procuradoria
Regional do Trabalho da 13ª Região;
Art. 2º. DESIGNAR o Procurador do Trabalho ROGÉRIO SITÔNIO WANDERLEY,
para o encargo de Coordenador da Coordenadoria de Primeiro Grau da Procuradoria
Regional do Trabalho da 13ª Região;
Parágrafo único. Com fundamento no art. 3º, III, da Portaria nº 1.728, de 2 de
outubro de 2017, do Exmo. Procurador-Geral do Trabalho, subdelegou à Coordenadoria de
Primeiro Grau da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região as atribuições descritas
no art. 1º, parágrafo 2º, VI, da Portaria PGT nº 1.728, de 2 de outubro de 2017, atinentes
à incumbência de distribuir os feitos, zelar pela correção dos dados estatísticos e garantir
o suporte administrativo necessário ao exercício das atividades finalísticas;
Art. 3º. DESIGNAR a Procuradora do Trabalho ANDRESSA ALVES LUCENA
RIBEIRO COUTINHO, para o encargo de Coordenadora substituta da Coordenadoria de
Primeiro Grau da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região;
Art. 4º. DISPENSAR o Procurador do Trabalho ROGÉRIO SITÔNIO WANDERLEY,
do encargo de substituto eventual da Coordenadoria de Primeiro Grau da Procuradoria
Regional do Trabalho da 13ª Região;
Art. 5º. DESIGNAR o Procurador do Trabalho RAULINO MARACAJÁ COUTINHO
FILHO, para o encargo de substituto eventual da Coordenadoria de Primeiro Grau da
Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região;
Art. 6º. Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
ROGÉRIO SITÔNIO WANDERLEY
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
PORTARIA Nº 34, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no PGEA
20.02.1507.0000009/2024-56, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor RITIERI DANILO BRABO, matrícula nº 6006168-5,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto
eventual do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 2º Ofício Geral da
Procuradoria do Trabalho no Município de São José do Rio Preto, código CC-4, desta
Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, para o qual foi designada pela Portaria
PRT15 nº 012, de 12.1.2024, publicada no Diário Oficial da União nº 10, Seção 2, de
15.1.2024.
Art. 2º Designar a servidora KEITH GRIMA CABEÇO, matrícula nº 6007288-1,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta do cargo em
comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 2º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho
no Município de São José do Rio Preto, código CC-4, desta Procuradoria Regional do
Trabalho da 15ª Região.
ALVAMARI CASSILLO TEBET
PORTARIA Nº 37, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGT
nº 1.728, de 2.10.2017, nos termos do art. 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de
20.5.1993, e considerando o que consta no PGEA nº 20.02.1507.0000001/2019-93, resolve:
I - Designar a Procuradora do Trabalho MARINA SILVA TRAMONTE
para exercer o encargo de substituta da Coordenadora da Procuradoria do
Trabalho no Município de São José do Rio Preto desta Procuradoria Regional
do Trabalho da 15ª Região.
NEI MESSIAS VIEIRA