DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 29, sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 522 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, EDSON PEREIRA SOARES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JOÃO LEÃO, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
Nº 523 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, FABIO EDUARDO GOES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DELEGADO
PALUMBO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 524 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, GLÁUCIA DE OLIVEIRA FERREIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ARLINDO CHINAGLIA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 525 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, HUGO MILLER DE OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) VANDER
LOUBET, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 526 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, ISAQUE DE SOUZA RODRIGUES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) TABATA
AMARAL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 527 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, LETICIA BATTAGLIA DA COSTA MESQUITA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) PAULO ALEXANDRE BARBOSA, o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 528 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, MARCELO NUNES DE OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ADRIANA VENTURA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 529 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, MARYANNA AGUIAR ABREU para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ADRIANA
VENTURA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 530 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, PEDRO HENRIQUE SALGADO MIRANDA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
FERNANDO RODOLFO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 531 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
RAFAEL RODRIGUES FONTES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) GIACOBO, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 448, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo art. 3°, inciso
IX, do Ato da Comissão Diretora n° 12, de 1995, e tendo em vista o constante no Processo
n° 00200.001941/2024-90, resolve:
Declarar vago, com efeitos a partir de 2 de fevereiro de 2024, o cargo efetivo
de Analista Legislativo, especialidade Processo Legislativo, nível III, padrão S36, do Quadro
de Pessoal do Senado Federal, ocupado por GUSTAVO BAQUIÃO DANTAS ROCHA, matrícula
n° 397810, em virtude do disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei n° 8.112, de 1990.
ILANA TROMBKA
PORTARIA Nº 478, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral nº 213, de 2024,
publicada no Diário Oficial da União nº 26, Seção 2, de 6 de fevereiro de 2024, que
nomeou CAROLINA DE OLIVEIRA ALVES, aprovada no concurso público homologado pelo
Edital de Homologação nº 1 de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 12, Seção 3,
de 17 de janeiro de 2023, para o cargo efetivo de ANALISTA LEGISLATIVO, Especialidade
ADMINISTRAÇÃO, Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, nos
termos do art. 13, §6º, da Lei nº 8.112, de 1990.
Art. 2º Nomear SAMUEL PINHEIRO BARGUIL, aprovado no concurso público
homologado pelo Edital de Homologação nº 1 de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº
12, Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, para o cargo efetivo de ANALISTA LEGISLAT I V O,
Especialidade ADMINISTRAÇÃO, Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal do Senado Federal,
em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria da Diretoria-Geral nº 3.908 de 2017,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 188, Seção 2, de 29 de setembro de 2017.
ILANA TROMBKA
PORTARIA Nº 479, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral nº 208, de 2024,
publicada no Diário Oficial da União nº 26, Seção 2, de 6 de fevereiro de 2024, que
nomeou ANA FLAVIA NOGUEIRA SANTOS, aprovada no concurso público homologado pelo
Edital de Homologação nº 1 de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 12, Seção 3,
de 17 de janeiro de 2023, para o cargo efetivo de ANALISTA LEGISLATIVO, Especialidade
ADMINISTRAÇÃO, Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, nos
termos do art. 13, §6º, da Lei nº 8.112, de 1990.
Art. 2º Nomear RAFAEL PIFANO VIEIRA, aprovado no concurso público
homologado pelo Edital de Homologação nº 1 de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 12, Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, para o cargo efetivo de ANALISTA
LEGISLATIVO, Especialidade ADMINISTRAÇÃO, Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal
do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria da Diretoria-
Geral nº 3.043 de 2017, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 137, Seção 2, de 19
de julho de 2017 (vaga nº 27352).
ILANA TROMBKA
PORTARIA Nº 510, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1328676, resolve:
tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral n° 450, publicada no Diário Oficial
da União, dia 06/02/2024, Seção 2, que nomeou ERIKA VENTURA GROSS, para exercer o cargo,
em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSFCONTA -
GABINETE DO SENADOR FABIANO CONTARATO, em virtude de solicitação do titular.
ILANA TROMBKA
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1331476, resolve:
Nº 491 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
IRACIARA SANTOS DE ARAÚJO FEIJÃO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1332158, resolve:
Nº 492 - exonerar ADAUTO TAVARES LEITE, matrícula nº 402853, do cargo, em comissão,
de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABSEN/GSEFILHO - Gabinete do Senador
Efraim Filho, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01,
da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1332159, resolve:
Nº 493 - exonerar DÉBORA SANTOS DANTAS, matrícula nº 402725, do cargo, em comissão,
de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSEFILHO - Gabinete do
Senador Efraim Filho, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR
INTERMEDIÁRIO, AP-02, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1332160, resolve:
Nº 494 - exonerar FABRICIO FARIAS SILVA, matrícula nº 250810, do cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSEFILHO - Gabinete do
Senador Efraim Filho, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR
SÊNIOR, AP-04, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1332161, resolve:
Nº 495 - exonerar FRANCISCO ASSIS FIDELIS DE OLIVEIRA FILHO, matrícula nº 300369, do
cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão
GABSEN/GSEFILHO - Gabinete do Senador Efraim Filho, e nomeá-lo para o cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1332162, resolve:
Nº 496 - exonerar IZAMARA MARIA PIMENTEL PAES BARBOSA, matrícula nº 152836, do
cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão
GABSEN/GSEFILHO - Gabinete do Senador Efraim Filho, e nomeá-la para o cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1332163, resolve:
Nº 497 - exonerar LUIZ FILIPE FERNANDES CARNEIRO DA CUNHA, matrícula nº 334495, do
cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão
GABSEN/GSEFILHO - Gabinete do Senador Efraim Filho, e nomeá-lo para o cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1332164, resolve:
Nº 498 - exonerar MARIA ÁDYLLA CLAUDINO DE PONTES, matrícula nº 406779, do cargo,
em comissão,
de AJUDANTE PARLAMENTAR
INTERMEDIÁRIO, AP-02,
do órgão
GABSEN/GSEFILHO - Gabinete do Senador Efraim Filho, e nomeá-la para o cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1332165, resolve:
Nº 499 - exonerar MARIA DENISE PINHEIRO CRUZ, matrícula nº 405362, do cargo, em
comissão,
de 
AUXILIAR
PARLAMENTAR 
INTERMEDIÁRIO,
AP-06, 
do
órgão
GABSEN/GSEFILHO - Gabinete do Senador Efraim Filho, e nomeá-la para o cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1332166, resolve:
Nº 500 - exonerar NAUDSON RICARTE DOS SANTOS, matrícula nº 407516, do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSEFILHO -
Gabinete do Senador Efraim Filho, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AJU DA N T E
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1332167, resolve:
Nº 501 - exonerar HIGOR DE SOUZA DOWSLEY, matrícula nº 404734, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSEFILHO -
Gabinete do Senador Efraim Filho, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1332168, resolve:
Nº 502 - exonerar GIOVANNA DE ANDRADE OLIVEIRA, matrícula nº 412366, do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSEFILHO -
Gabinete do Senador Efraim Filho, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AJU DA N T E
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, da mesma lotação.