DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 29, sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 51, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA,
nos termos do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido
no Processo SEI/CNJ nº 01437/2024, resolve:
Designar IARA ANTUNES RODRIGUES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do
quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança de Assistente II da
Coordenadoria de Serviços e Fiscalização de Contratos Terceirizados, nível FC-2.
RAQUEL WANDERLEY DA CUNHA CHAUSSÊ
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA Nº 80, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso
de suas atribuições e com base no inciso I do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de
agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Fica exonerado, a pedido, a partir de 6 de fevereiro de 2024, Eduardo
de Seixas Scozziero, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de
Assessor II, Nível CJ-2, do Gabinete do Diretor-Geral, da Secretaria do Tribunal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA STJ/GP Nº 22, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º,
II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Herman Benjamin:
I - Exonerar EDNETE RODRIGUES BEZERRA, matrícula S043669, do cargo em
comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3;
II - Dispensar HELOISA PEREIRA SIMONI DA SILVA, matrícula S030214, da função
de confiança de Assistente IV, código FC-4;
III - Nomear HELOISA PEREIRA SIMONI DA SILVA, matrícula S030214, para o
cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, na vaga decorrente da
exoneração de Ednete Rodrigues Bezerra;
IV - Designar EDNETE RODRIGUES BEZERRA, matrícula S043669, para a função
de confiança de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Heloisa
Pereira Simoni da Silva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP Nº 57, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno e considerando o disposto no caput do
art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar ALINE ROSENBAUM BENEDETTI, matrícula S049977, para
substituir a Chefe de Gabinete do Ministro Afrânio Vilela, código CJ-3, em seus afastamentos
e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão.
Art. 2º Revogar a designação de RENATA GONÇALVES LEÃO, matrícula S030885,
objeto da Portaria STJ/GP n. 8 de 9 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da
União do dia 11 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP Nº 60, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 33, VIII,
da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Processo STJ n. 001538/2024, resolve:
Art. 1º Declarar vago, com efeitos a contar de 1º de fevereiro de 2024, o cargo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal ocupado
pelo servidor MURILO AUGUSTO DE FARIA SANTOS, em decorrência de sua posse em outro
cargo público inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP Nº 64, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições
legais e considerando o disposto na Lei n. 8.038, de 28 de maio de 1990, no art. 21-A do
Regimento Interno e na Portaria STJ/GP n.397 de 8 de agosto de 2023, bem como o que
consta no Processo STJ n. 19.255/2020, resolve:
Art. 1º Prorrogar, pelo período de seis meses, a partir de 19 de fevereiro de
2024, a convocação da Juíza de Direito Sandra Aparecida Silvestre de Frias Torres, do
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, para continuar atuando como Juíza Instrutora
no Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP Nº 65, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições
legais e considerando o disposto na Lei n. 8.038, de 28 de maio de 1990, no art. 21-A do
Regimento Interno e na Portaria STJ/GP n.399 de 8 de agosto de 2023, bem como o que
consta no Processo STJ n. 36.347/2021, resolve:
Art. 1º Prorrogar, pelo período de seis meses, a contar de 26 de fevereiro de
2024, a convocação do Desembargador Stênio José de Sousa Neiva Coêlho, do Tribunal de
Justiça do Estado de Pernambuco, para continuar atuando como Juiz Instrutor no Gabinete
do Ministro Humberto Martins.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP Nº 66, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições
legais, com base no disposto no art. 21-C do Regimento Interno e na Resolução STJ/GP n.
8 de 19 de abril de 2016, bem como o que consta na Portaria STJ/GP n. 70 de 6 de
fevereiro de 2023, e no Processo STJ n. 1.523/2021, resolve:
Art. 1º Prorrogar a convocação do Juiz Federal Arthur Pinheiro Chaves, do
Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para continuar atuando como Juiz Auxiliar no
Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, pelo período de 22 de fevereiro a 30 de
abril de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP Nº 67, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições
legais e considerando o disposto na Lei n. 8.038, de 28 de maio de 1990, no art. 21-A do
Regimento Interno e na Portaria STJ/GP n. 401 de 8 de agosto de 2023, bem como o que
consta no Processo STJ n. 24.364/2022, resolve:
Art. 1º Prorrogar, pelo período de seis meses, a partir de 2 de março de 2024,
a convocação do Juiz Federal João Paulo Massami Abe, do Tribunal Regional Federal da 3ª
Região, para continuar atuando como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro Mauro
Campbell Marques.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
S EC R E T A R I A
PORTARIA STJ/GDG Nº 111, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Classificação e
Distribuição de Processos, da Secretaria Judiciária:
I - Dispensar de função de confiança:
JOSÉ DALVINO LUIZ DOS SANTOS, matrícula S049756, Assistente IV, código FC-4;
LAURA MATTA MACHADO FERNANDES SOUZA, matrícula S073428, Assistente II,
código FC-2;
II - Designar para função de confiança:
SILVIO LOPES SOUTO, matrícula S043308, Assistente IV, código FC-4, na vaga
decorrente da dispensa de José Dalvino Luiz dos Santos;
WELBER CRISTENSEN, matrícula S057511, Assistente II, código FC-2, na vaga
decorrente da dispensa de Laura Matta Machado Fernandes Souza.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 124, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Dispensar FABÍOLA ESTEVAM BATISTA, matrícula S072146, da função de
confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto.
Art. 2º Designar a servidora para a função de confiança de Assistente II, código
FC-2, do Gabinete do Ministro Humberto Martins, na vaga decorrente da dispensa de
Gabriela Silva Pinto Carpanez.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 125, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Dispensar DANIELA GALDINO DE OLIVEIRA, matrícula S060822, da função de
confiança de Assessor C, código FC-6, da Assessoria de Conformidade e Integridade Digital.
Art. 2º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Gestão de
Processos de Trabalho, da Assessoria de Gestão Estratégica:
I - Dispensar de função de confiança:
LUIZ CARLOS CARDOSO DOS SANTOS, matrícula S023722, Assessor C, código FC-6;
ANGELO GIOVANE ARAÚJO BEZERRA, matrícula S046544, Assistente IV, código FC-4;
II - Designar para função de confiança:
DANIELA GALDINO DE OLIVEIRA, matrícula S060822, Assessora C, código FC-6,
na vaga decorrente da dispensa de Luiz Carlos Cardoso dos Santos;
LUIZ CARLOS CARDOSO DOS SANTOS, matrícula S023722, Assistente IV, código
FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Angelo Giovane Araújo Bezerra.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 126, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base
no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023
e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar DANIELA GALDINO DE OLIVEIRA, matrícula S060822, para
substituir a Coordenadora de Gestão de Processos de Trabalho, código CJ-2, da Assessoria
de Gestão Estratégica, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e
na vacância do cargo em comissão.
Art. 2º Revogar a designação de LUIZ CARLOS CARDOSO DOS SANTOS, matrícula
S023722, objeto da Portaria STJ/GDG n. 481 de 6 de junho de 2023, publicada no Diário
Oficial da União do dia 12 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 127, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023, resolve:
Art. 1º Designar ANA LUISA AMORIM RIBEIRO, matrícula S078420, para a função
de confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Auditoria de Pessoal, da
Secretaria de Auditoria Interna, na vaga decorrente da dispensa de Danilo Silva Bezerra.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 83, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nomear a servidora MABEL RODRIGUES ALVIM SILVA, código 41264, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assessora do Ex.mo
Sr. Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza, Nível CJ-
3.
Min. LELIO BENTES CORRÊA