DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 29, sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Diplotaxis erucoides
DA
não
requerida
. Eruca sativa
DA
não
requerida
. Foeniculum vulgare
DA
não
requerida
. Lactuca sativa
Arabis mosaic virus
DA7 ou DA15
.
Tomato black ring virus
DA7 ou DA15
. Lycopersicon
esculentum
=
Solanum
lycopersicon
Pelargonium zonate spot
virus
DA7 ou DA15
.
Pepino mosaic virus
DA 1 5
.
Potato
spindle
tuber
viroid
DA 1 5
.
Tomato black ring virus
DA 1 5
.
Tomato bushy stunt virus
DA5 ou DA15
.
Tomato ringspot virus
DA 1 5
. Mentha piperita
DA
não
requerida
. Nasturtium officinale
DA
não
requerida
. Nemesia strumosa
DA
não
requerida
. Ocimum basilicum
DA
não
requerida
. Origanum vulgare
DA
não
requerida
. Petroselinum crispum
DA
não
requerida
. Phaseolus vulgaris
DA
não
requerida
. Pimpinella anisum
DA
não
requerida
. Raphanus
sativus
=
Raphanus
acanthiformis
DA
não
requerida
. Ruta graveolens
DA
não
requerida
. Spinacea oleracea
DA
não
requerida
. Tetragonia tetragonoides
DA
não
requerida
. Vicia faba
Artichoke yellow ringspot
virus
DA5 ou DA15
.
Botrytis fabae
DA5 ou DA15
.
Broad bean wilt virus
DA5 ou DA15
.
Ditylenchus dipsaci
DA5 ou DA15
.
Pea early browning virus
DA5 ou DA15
. Vicia faba
Peronospora viciae
DA5 ou DA15
.
Red clover vein mosaic
virus
DA5 ou DA15
.
Sitophilus granarius
DA1 ou DA2
. "(NR)
. "ANEXO XXIV - Origem: Israel
. Nome Científico da Cultura
Nome Científico da Praga
Exigências
. Allium cepa
Ditylenchus dipsaci
DA5 ou DA15
. Lycopersicon
esculentum
=
Solanum
lycopersicon
Pelargonium zonate spot
virus
DA7 ou DA15
. "(NR)
. "ANEXO XXVI - Origem: Japão
. Nome Científico da Cultura
Nome Científico da Praga
Exigências
. Abelmoschus esculentus
DA
não
requerida
. Ageratum
houstonianum =
Ageratum
mexicanum
DA
não
requerida
. Allium cepa
Ditylenchus dipsaci
DA5 ou DA15
. Allium fistulosum
DA
não
requerida
. Allium tuberosum
DA
não
requerida
. Antirrhinum majus
DA
não
requerida
. Apium graveolens
DA
não
requerida
. Arctium lappa
DA
não
requerida
. Asparagus officinalis
Asparagus virus 2
DA5 ou DA15
. Bellis perennis
DA
não
requerida
. Beta vulgaris
Arabis mosaic virus
DA7 ou DA15
.
Ditylenchus dipsaci
DA5 ou DA15
.
Tomato black ring virus
DA7 ou DA15
. Brassica campestris var. chinensis
DA
não
requerida
. Brassica campestris var. pekinensis
DA
não
requerida
. Brassica juncea
DA
não
requerida
. Brassica oleracea var. acephala
DA
não
requerida
. Brassica oleracea var. botrytis
DA
não
requerida
. Brassica oleracea var. capitata
DA
não
requerida
. Brassica oleracea var. gemmifera
DA
não
requerida
. Brassica oleracea var. gongylodes
DA
não
requerida
. Brassica oleracea var. italica
DA
não
requerida
. Brassica rapa
DA
não
requerida
. Browallia speciosa
DA
não
requerida
. Calceolaria x herbeohybrida
DA
não
requerida
. Calendula officinalis
DA
não
requerida
. Callistephus chinensis
DA
não
requerida
. Campanula medium
DA
não
requerida
. Canna indica
DA
não
requerida
. Capsicum frutescens
DA
não
requerida
. Carica papaya
DA
não
requerida
. Carthamus tinctorius
DA
não
requerida
. Celosia argentea = Celosia cristata =
Celosia plumosa
DA
não
requerida
. Chrysanthemum morifolium
DA
não
requerida
. Cineraria cruenta
DA
não
requerida
. Citrullus lanatus
Cucumber green
mottle
mosaic virus
DA 1 5
. Plectranthus
scutellarioides
=
Coleus
blumei = Solenostemon escutellariodes =
Coleus hybridus
DA
não
requerida
. Cosmos bipinnatus
DA
não
requerida
. Cucumis melo
Cucumber green
mottle
mosaic virus
DA 1 5
.
Ditylenchus dipsaci
DA5 ou DA15
. Cucurbita maxima
DA
não
requerida
. Cucurbita maxima x C.moschata
DA
não
requerida
. Cucurbita moschata
DA
não
requerida
. Cycas revoluta
DA
não
requerida
. Cyclamen persicum
DA
não
requerida
. Dahlia pinnata = Dahlia variabilis
DA
não
requerida
. Daucus carota
DA
não
requerida
. Dianthus caryophyllus
Erwinia rhapontici
DA5 ou DA15
. Dianthus chinensis
Erwinia rhapontici
DA5 ou DA15
. Exacum affine
DA
não
requerida
. Godetia grandiflora = Godetia amoena =
Clarkia amoena
DA
não
requerida
. Gomphrena globosa
DA
não
requerida
. Hibiscus moscheutos
DA
não
requerida
. Impatiens walleriana
DA
não
requerida
. Lactuca sativa
Arabis mosaic virus
DA7 ou DA15
.
Tomato black ring virus
DA7 ou DA15
. Lagenaria siceraria
Cucumber green
mottle
mosaic virus
DA5 ou DA15
.
Fusarium oxysporum f. sp.
lagenariae
DA5 ou DA15
. Limonium sinuatum
DA
não
requerida
. Lobelia erinus
DA
não
requerida
. Lobularia maritima = Alysson maritimum
DA
não
requerida
. Lycopersicon
esculentum
=
Solanum
lycopersicon
Potato
spindle
tuber
viroid
DA 1 5
.
Tomato black ring virus
DA 1 5
.
Tomato ringspot virus
DA 1 5
. Matthiola incana
DA
não
requerida
. Mimulus x hybridus
DA
não
requerida
. Momordica charantia
Cucumber green
mottle
mosaic virus
DA5 ou DA15
. Osteospermum ecklonis
DA
não
requerida
. Perilla frutescens
DA
não
requerida
. Petunia grandiflora
DA
não
requerida
. Petunia x atkinsiana = Petunia x hybrida
Asparagus virus 2
DA5 ou DA15
. Petunia x atkinsiana = Petunia x hybrida
Potato
spindle
tuber
viroid
DA5 ou DA15
. Phlox drummondii
Ditylenchus dipsaci
DA5 ou DA15
. Platycodon grandiflorus
DA
não
requerida
. Primula acaulis = Primula vulgaris
DA
não
requerida
. Primula elatior
DA
não
requerida
. Ranunculus asiaticus
DA
não
requerida
. Raphanus
sativus
=
Raphanus
acanthiformis
DA
não
requerida
. Rudbeckia sp.
DA
não
requerida
. Salvia splendens
DA
não
requerida
. Sinningia speciosa
DA
não
requerida
. Solanum melongena
DA
não
requerida
. Spinacea oleracea
DA
não
requerida
. Tagetes patula
DA
não
requerida
. Torenia fournieri
DA
não
requerida
. Viola cornuta
DA
não
requerida
. Viola tricolor
Mycocentrospora acerina
DA5 ou DA15
. Viola wittrockiana
Mycocentrospora acerina
DA5 ou DA15
. Zinnia elegans
DA
não
requerida
. Zinnia hybrida
DA
não
requerida
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de março de 2024.
CARLOS GOULART