DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024020900101
101
Nº 29, sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
MARIA 
VALDELICE 
DA 
COSTA 
***.347.703-** 
ANINHA 
I 
1620023946 
CE00273921 
23.574,24 
R$ 613,05 
Data de Publicação desta Portaria até 31 de 
dezembro de 2024 
MOIZÉS 
ROCHA 
MACHADO 
***.343.024-** 
IGARACU 
II 
1410109372 
PI00046014 
47.148,48 
R$ 1.226,11 
Data de Publicação desta Portaria até 31 de 
dezembro de 2024 
MOIZÉS 
ROCHA 
MACHADO 
***.343.024-** 
IGARAÇU 
- 
IV 
1410109275 
PI00268576 
17.680,68 
R$ 459,79 
Data de Publicação desta Portaria até 31 de 
dezembro de 2024 
NADIA 
SIMIÃO 
DOS 
REIS 
***.869.743-** 
FELIPE 
2010075609 
CE00096757 
38.190,27 
R$ 993,15 
Data de Publicação desta Portaria até 31 de 
dezembro de 2024 
NAISE 
SIMIAO 
DOS 
REIS 
***.847.643-** 
NARIA 
1610060067 
CE00021784 
25.460,18 
R$ 662,10 
Data de Publicação desta Portaria até 31 de 
dezembro de 2024 
PAULO 
SERGIO BRAGA 
REBOUCAS 
***.635.173-** 
FLOR 
DO 
CARIBE 
1620023440 
CE00243498 
14.144,54 
R$ 367,83 
Data de Publicação desta Portaria até 31 de 
dezembro de 2024 
RAIMUNDO 
FERREIRA 
DA 
COSTA 
***.155.403-** 
JUNIOR 
II 
1810040396 
CE00019727 
38.190,27 
R$ 993,15 
Data de Publicação desta Portaria até 31 de 
dezembro de 2024 
RAIMUNDO 
FERREIRA 
DA 
COSTA 
***.155.403-** 
NACELIO 
FILHO 
1620016231 
CE00021734 
16.848,65 
R$ 438,15 
Data de Publicação desta Portaria até 31 de 
dezembro de 2024 
RAIMUNDO 
FERREIRA 
DA 
COSTA 
***.155.403-** 
NACELMO 
FILHO 
I 
1620017911 
CE00021748 
38.190,27 
R$ 993,15 
Data de Publicação desta Portaria até 31 de 
dezembro de 2024 
RODRIGO 
SIMÃO 
DE 
FREITAS 
***.664.933-** 
LUCILENE 
1620016249 
CE00177498 
26.957,84 
R$ 701,04 
Data de Publicação desta Portaria até 31 de 
dezembro de 2024 
RONALDO 
FAUSTINO 
DA 
SILVA 
***.125.583-** 
TAMBAU 
1820021041 
RN00025260 
20.218,38 
R$ 525,78 
Data de Publicação desta Portaria até 31 de 
dezembro de 2024 
SILVIO 
ANTÔNIO 
DE 
LIMA 
***.186.333-** 
DANIELA 
1620007011 
CE00016099 
25.460,18 
R$ 662,10 
Data de Publicação desta Portaria até 31 de 
dezembro de 2024 
SIMAO 
JOSE 
DA 
COSTA 
***.392.953-** 
JOANA 
DARC 
1620016028 
CE00095499 
26.957,84 
R$ 701,04 
Data de Publicação desta Portaria até 31 de 
dezembro de 2024 
TANIA 
MARIA 
DE 
LIMA 
SILVA 
***.007.583-** 
JERUSALEM 
V 
1620015811 
CE00019149 
20.967,21 
R$ 545,26 
Data de Publicação desta Portaria até 31 de 
dezembro de 2024 
 
 
 
Frota Pesqueira em Operação no Estado Bahia - COOPPELL - COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE PESCADOS DO LITORAL LESTE-BA (COOPPELL-BA) 
NOME 
DO 
BENEFICIÁRIO 
Nº do CNPJ ou CPF 
Nome 
do 
Barco 
Nº 
do 
Título 
da 
Capitania 
dos 
Portos 
Nº 
de 
Inscrição 
da 
Embarcação 
de 
Pesca 
no RGP 
Previsão 
Consumo 
Diesel no Período de 
Janeiro 
a 
Dezembro 
2024 
(Litros) 
Previsão 
de Valor R$ 
Período de Validade da Habilitação 
GEOVAN CARLOS TINELLI SPALENZA 
***.262.307-** 
ALBACORA 
II 
3410145281 
ES00141417 
33.281,28 
R$ 865,49  
1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 
GEOVAN CARLOS TINELLI SPALENZA 
***.262.307-** 
ATOBÁ 
II 
3410147870 
RJ00118504 
53.250,05 
R$ 1.384,78  
1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 
GEOVAN CARLOS TINELLI SPALENZA 
***.262.307-** 
CATUA 
3410238093 
BA00246240 
64.343,81 
R$ 1.673,27  
1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 
GEOVAN CARLOS TINELLI SPALENZA 
***.262.307-** 
JUBARTE 
III 
2930023759 
RJ00118518 
62.125,06 
R$ 1.615,57  
1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 
GEOVAN CARLOS TINELLI SPALENZA 
***.262.307-** 
MACHOTE 
4010286962 
BA00263590 
53.250,05 
R$ 1.384,78  
1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 
GEOVAN CARLOS TINELLI SPALENZA 
***.262.307-** 
MAKO 
2930058137 
BA00269668 
142.000,13 
R$ 3.692,74  
1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 
GEOVAN CARLOS TINELLI SPALENZA 
***.262.307-** 
SANTA 
ROSA 
I 
3410147489 
ES00184405 
64.343,81 
R$ 1.673,27  
1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 
GEOVAN CARLOS TINELLI SPALENZA 
***.262.307-** 
TALHA 
MAR 
I 
3410148957 
RJ00118498 
48.812,54 
R$ 1.269,38  
1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 
GEOVAN CARLOS TINELLI SPALENZA 
***.262.307-** 
XEXEIRA 
3410144633 
ES00235605 
31.432,32 
R$ 817,40  
1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 
JOSELIA 
DA 
SILVA 
AZEVEDO 
***.681.175-** 
FORÇA 
MAIOR 
I 
2930024348 
BA00210811 
79.875,07 
R$ 2.077,17  
1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 
MARIA DE FATIMA FIRPO DE OLIVEIRA 
***.592.745-** 
FATIMA 
II 
2930020997 
BA00017401 
29.953,15 
R$ 778,94  
1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 
SIRLY 
KLEY 
RAVANI 
RODRIGUES 
SPALENZA 
***.185.165-** 
JOANA 
I 
2930023767 
BA00235707 
53.250,05 
R$ 1.384,78  
1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 
SIRLY 
KLEY 
RAVANI 
RODRIGUES 
SPALENZA 
***.185.165-** 
JUBILEU 
3410229809 
BA00263568 
9.762,51 
R$ 253,88  
1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 
 
Frota Pesqueira em Operação no Estado Rio Grande do Norte - NAVEMAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS LTDA 
NOME 
DO 
BENEFICIÁRIO 
Nº do CNPJ ou CPF 
Nome 
do 
Barco 
Nº 
do 
Título 
da 
Capitania 
dos 
Portos 
Nº 
de 
Inscrição 
da 
Embarcação 
de 
Pesca 
no RGP 
Previsão 
Consumo 
Diesel no Período de 
Janeiro 
a 
Dezembro 
2024 
(Litros) 
Previsão 
de Valor R$ 
Período de Validade da Habilitação 
NAVEMAR - IND E COM DE PESCADOS 
LTDA 
**.658.513/0001-** 
ROMULO 
4010555645 
RN00041994 
113.942,16 
R$ 2.963,09 
1º de janeiro a 31 de dezembro 2024