DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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152
Nº 29, sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
SECRETARIA EXECUTIVA DA ANS
COORDENADORIA DE RECURSOS E ASSESSORAMENTO
DA DIRETORIA COLEGIADA
DECISÃO DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de
28 de janeiro de 2000 em deliberação através da 601ª Reunião de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 07/02/2024, julgou o seguinte processo administrativo:
.
Processo ANS nº
Nome da Operadora
Relator
Decisão
.
33910.030963/2022-48
SÃO LUCAS SAÚDE S/A
DIOPE
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma
manifestada na Nota Técnica nº 2276/2023/GEIRS/DIDES/ANS,
mantendo a decisão da DIDES.
.
33910.019979/2022-08
UNIMED 
DE 
ADAMANTINA
COOPERATIVA 
DE
TRABALHO MÉDICO
DIOPE
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma
manifestada na Nota Técnica nº 2606/2023/GEIRS/DIDES/ANS,
mantendo a decisão da DIDES.
.
33902.426703/2013-82
FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL VIÇOSENSE
DIOPE
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma
manifestada na Nota Técnica nº 3738/2017/GEIRS/DIDES/ANS,
mantendo a decisão da DIDES.
.
33902.232320/2002-92
VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS
AUTOMOTORES LTDA
DIOPE
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma
manifestada na Nota Técnica nº 4034/2011/GEIRS/DIDES/ANS,
mantendo a decisão da DIDES.
.
33910.019910/2022-76
SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA DO PAPEL, PAPELÃO
E CORTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - SEPACO
DIOPE
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma
manifestada na Nota Técnica nº 1964/2023/GEIRS/DIDES/ANS,
mantendo a decisão da DIDES.
.
33910.019873/2022-04
RN METROPOLITAN LTDA
DIOPE
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma
manifestada na Nota Técnica nº 2164/2023/GEIRS/DIDES/ANS,
mantendo a decisão da DIDES.
.
33910.019716/2022-91
ECONOMUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL
DIOPE
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma
manifestada na Nota Técnica nº 1962/2023/GEIRS/DIDES/ANS,
mantendo a decisão da DIDES.
.
33910.031077/2022-31
UNIMED DE IBITINGA COOPERATIVA DE TRABALHO
M É D I CO
DIOPE
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma
manifestada na Nota Técnica nº 2274/2023/GEIRS/DIDES/ANS,
mantendo a decisão da DIDES.
.
33910.031024/2022-11
UNIMED CAÇADOR COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO DA REGIÃO DO CONTESTADO
DIOPE
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma
manifestada na Nota Técnica nº 2547/2023/GEIRS/DIDES/ANS,
mantendo a decisão da DIDES.
.
33910.019894/2022-11
SÃO FRANCISCO ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA
DIOPE
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma
manifestada na Nota Técnica nº 2604/2023/GEIRS/DIDES/ANS,
mantendo a decisão da DIDES.
.
33910.020071/2022-39
UNIMED
GOVERNADOR VALADARES
COOP.
DE
TRABALHO MÉDICO LTDA
DIOPE
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma
manifestada na Nota Técnica nº 2273/2023/GEIRS/DIDES/ANS,
mantendo a decisão da DIDES.
.
33902.147408/2013-62
FEDERAÇAO REGIONAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS
DAS UNIMEDS DOS ESTADOS DE GOIAS E TOCANTINS
E DO DISTRITO FEDERAL
DIPRO
Pelo não conhecimento do recurso, na forma manifestada na
Nota Técnica nº 511/2018/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a
decisão da DIDES.
.
33910.020188/2022-12
UNIMED VALE
DO SINOS
- COOPERATIVA
DE
ASSISTÊNCIA À SAÚDE LTDA
DIPRO
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma
manifestada na Nota Técnica nº 1963/2023/GEIRS/DIDES/ANS,
mantendo a decisão da DIDES.
.
33910.019741/2022-74
FUNDAÇÃO LEONOR DE BARROS CAMARGO
DIPRO
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma
manifestada na Nota Técnica nº 1968/2023/GEIRS/DIDES/ANS,
mantendo a decisão da DIDES.
.
33910.038625/2021-73
UNIMED
GOVERNADOR VALADARES
COOP.
DE
TRABALHO MÉDICO LTDA
DIPRO
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma
manifestada na Nota Técnica nº 2523/2023/GEIRS/DIDES/ANS,
mantendo a decisão da DIDES.
.
33910.007747/2022-07
IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE
P I R AC I C A BA
DIPRO
Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma
manifestada 
na 
Nota
Técnica 
nº
2 7 9 / 2 0 2 3 / COA R E / G E I R S / D I R A D - D I D ES / D I D ES .
.
33910.031080/2022-55
UNIMED DE JATAÍ COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO LTDA
DIPRO
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma
manifestada na Nota Técnica nº 1950/2023/GEIRS/DIDES/ANS,
mantendo a decisão da DIDES.
.
33910.031190/2022-17
UNIMED 
PELOTAS/RS 
-
COOPERATIVA 
DE
ASSISTÊNCIA À SAÚDE LTDA
DIPRO
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma
manifestada na Nota Técnica nº 1949/2023/GEIRS/DIDES/ANS,
mantendo a decisão da DIDES.
.
33910.038646/2021-99
UNIMED MACEIÓ COOPERATIVA
DE TRABALHO
M É D I CO
DIPRO
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma
manifestada na Nota Técnica nº 2092/2023/GEIRS/DIDES/ANS,
mantendo a decisão da DIDES.
.
33910.038734/2021-91
UNIMED VALE DAS ANTAS, RS - COOPERATIVA DE
ASSISTÊNCIA À SAÚDE LTDA
DIOPE
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma
manifestada na Nota Técnica nº 2161/2023/GEIRS/DIDES/ANS,
mantendo a decisão da DIDES.
.
33910.019896/2022-19
SÃO LUCAS SAÚDE S/A
DIOPE
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma
manifestada na Nota Técnica nº 2619/2023/GEIRS/DIDES/ANS,
mantendo a decisão da DIDES.
.
33910.030685/2022-29
ASSOCIAÇÃO SÃO LUIZ SAÚDE
DIOPE
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma
manifestada na Nota Técnica nº 2589/2023/GEIRS/DIDES/ANS,
mantendo a decisão da DIDES.
.
33910.038245/2020-58
UNIMED 
DE 
ANDRADINA
- 
COOPERATIVA 
DE
TRABALHO MÉDICO
DIOPE
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma
manifestada na Nota Técnica nº 2675/2023/GEIRS/DIDES/ANS,
mantendo a decisão da DIDES.
.
33910.019532/2022-21
ABERTTA SAÚDE - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS
EMPREGADOS DA ARCELORMITTAL NO BRASIL
DIOPE
Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma
manifestada 
na 
Nota
Técnica 
nº
2 7 6 / 2 0 2 3 / COA R E / G E I R S / D I R A D - D I D ES / D I D ES .
.
33910.030740/2022-81
CEAM BRASIL - PLANOS DE SAÚDE LTDA
DIOPE
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma
manifestada na Nota Técnica nº 32/2024/GEIRS/DIDES/ANS,
mantendo a decisão da DIDES.
.
33910.019876/2022-30
SAMI ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA
DIOPE
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma
manifestada na Nota Técnica nº 2600/2023/GEIRS/DIDES/ANS,
mantendo a decisão da DIDES.
.
33910.038482/2021-08
ÚNICA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA
DIOPE
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma
manifestada na Nota Técnica nº 2658/2023/GEIRS/DIDES/ANS,
mantendo a decisão da DIDES.
.
33910.031291/2021-15
UNIMED DE BIRIGUI - COOPERATIVA DE TRABALHO
M É D I CO
DIOPE
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma
manifestada na Nota Técnica nº 2667/2023/GEIRS/DIDES/ANS,
mantendo a decisão da DIDES.
.
33910.031292/2021-51
UNIMED DE BOTUCATU COOPERATIVA DE TRABALHO
M É D I CO
DIOPE
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma
manifestada na Nota Técnica nº 2668/2023/GEIRS/DIDES/ANS,
mantendo a decisão da DIDES.
.
33910.038485/2021-33
UNIMED - COOPERATIVA DE SERVIÇOS DE SAÚDE
DOS VALES DO TAQUARI E RIO PARDO LTDA
DIOPE
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma
manifestada na Nota Técnica nº 2632/2023/GEIRS/DIDES/ANS,
mantendo a decisão da DIDES.
.
33910.038593/2021-14
UNIMED DE
RIO CLARO
SP COOPERATIVA
DE
TRABALHO MÉDICO
DIOPE
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma
manifestada na Nota Técnica nº 2657/2023/GEIRS/DIDES/ANS,
mantendo a decisão da DIDES.
.
33910.010944/2021-14
UNIMED DIVINÓPOLIS - COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO LTDA
DIOPE
Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma
manifestada 
na 
Nota
Técnica 
nº
2 8 0 / 2 0 2 3 / COA R E / G E I R S / D I R A D - D I D ES / D I D ES .
.
33910.020055/2022-46
UNIMED
DO
ESTADO DO
PARANÁ
FEDERAÇÃO
ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS
DIOPE
Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma
manifestada 
na 
Nota
Técnica 
nº
2 7 7 / 2 0 2 3 / COA R E / G E I R S / D I R A D - D I D ES / D I D ES .