DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 29, sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
2ª DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS,
SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PROD DE TERAPIAS AVAN
RESOLUÇÃO-RE Nº 512, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O GERENTE-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE,
TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIA AVANÇADA DA AGÊNCIA NACIONAL
DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 112,
aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria
Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Indeferir petição referente a ensaio clínico com produto de terapia
avançada, conforme anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
FABRÍCIO CARNEIRO DE OLIVEIRA
ANEXO
Pesquisador-Patrocinador: Eduardo Rolim Teixeira
Nome
da
empresa
solicitante: 
Biosoma
-
Medicina
Regenerativa
Ltda.;CNPJ:
47.635.783/0001-43
Número do processo: 25351.202746/2023-00; Expediente: 0331368/23-4
Código de Assunto: 11458 - Produto de Terapia Avançada - Anuência em processo de
Dossiê de Produto de Terapia Celular Avançada com manipulação extensa-DDCTA classe
II
Motivo: Não cumprimento do disposto no art. 7o, inciso VII, art. 30, inciso IV, itens d), j),
i), k) da RDC n. 506/21, no que tange ao cumprimento dos requisitos técnicos e de
qualidade definidos na legislação vigente.
3ª DIRETORIA
GERÊNCIA DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E
S A N EA N T ES
RESOLUÇÃO-RE Nº 547, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O GERENTE DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES DA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.
129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria
Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e
perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
ANEXO
NOME DA EMPRESA/ CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DE PROCESSO
______________________________________________________________
+ BRIEFING AGENCIA DE PUBLICIDADE E REPRESENTACOES LTDA / 21.566.221/0001-00
POMADA BLACK VARUS OBSEDO
25351.055399/2022-21
POMADA EFEITO BLACK MR. WILSON BARBERSHOP
25351.410449/2022-47
------------------------------------------------------------------------------------------------------
2K COSMÉTICOS LTDA / 29.047.104/0001-33
POMADA MODELADORA - MAGIC - BEAUTEEN CARE
25351.286858/2023-05
------------------------------------------------------------------------------------------------------
ALQUIMINAS IND E COM DE COSMÉTICOS LTDA / 80.843.840/0001-55
POMADA ULTRA HOLD MATTE EFFECT HOLY SHEEP BARBA DE MACHO
25351.820919/2023-68
------------------------------------------------------------------------------------------------------
AMARAL MARQUES INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA - ME /04.443.760/0001-24
POMADA RESSONANTE CLOROFIX CLOROFITUM
25351.724650/2014-93
------------------------------------------------------------------------------------------------------
BEAUTY LAB DO BRASIL LTDA. / 09.427.823/0001-72
POMADA MODELADORA FIXADORA CONDICIONANTE TONALIZANTE BIG POWER - BLACK
BA R B E R
25351.598938/2021-31
POMADA CAPILAR CONDICIONANTE MODELADORA PÉTALLA HAIR DESIGN
25351.754662/2021-87
POMADA MODELADORA FIXADORA CONDICIONANTE HAIR DESIGN - STUDIO HAIR
25351.598930/2021-74
POMADA CAPILAR CONDICIONANTE MODELADORA FIXADORA STUDIO HAIR EXTRA DISFARÇA
FIOS BRANCOS - MURIEL
25351.673456/2021-77
POMADA MODELADORA FIXADORA STUDIO HAIR DISFARÇA FIOS BRANCOS - MURIEL
25351.168027/2022-63
POMADA MODELADORA FIXADORA STUDIO HAIR ONDULADAS - MURIEL
25351.168028/2022-16
POMADA CAPILAR CONDICIONANTE MODELADORA FIXADORA STUDIO HAIR BABY HAIR -
MURIEL
25351.673699/2021-13
POMADA CAPILAR CONDICIONANTE MODELADORA STUDIO HAIR FIXAÇÃO RADICAL - MURIEL
25351.701754/2021-64
POMADA MODELADORA FIXADORA CONDICIONANTE EFEITO TEIA - STUDIO HAIR
25351.598704/2021-93
POMADA CAPILAR CONDICIONANTE MODELADORA STUDIO HAIR EFEITO TONALIZANTE
CASTANHO - MURIEL
25351.701780/2021-92
POMADA MODELADORA FIXADORA CONDICIONANTE FORÇA - STUDIO HAIR
25351.598695/2021-31
POMADA CAPILAR CONDICIONANTE MODELADORA PÉTALLA EXTRA FORTE
25351.754330/2021-01
POMADA MODELADORA FIXADORA CONDICIONANTE EXTRA FORTE EFEITO TONALIZANTE -
STUDIO HAIR
25351.598901/2021-11
POMADA MODELADORA FIXADORA CONDICIONANTE FIXAÇÃO RADICAL - STUDIO HAIR
25351.598753/2021-26
POMADA MODELADORA FIXADORA CONDICIONANTE CASTANHO EFEITO TONALIZANTE - STUDIO HAIR
25351.598746/2021-24
POMADA CAPILAR CONDICIONANTE MODELADORA PÉTALLA BIG POWER
25351.754631/2021-26
------------------------------------------------------------------------------------------------------
BEAUTY LAB INOVAÇÃO COSMÉTICOS LTDA / 44.672.156/0001-94
POMADA MODELADORA EXTRA FORTE- NEANDERTHAL
25351.004611/2022-91
POMADA MODELADORA EXTRA FORTE- THE PIRATES
25351.004269/2022-20
------------------------------------------------------------------------------------------------------
BE FACTORY LABORATORIES, INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA /
13.406.983/0001-02
CERA MODELADORA MATTE - CAVALERA
25351.235604/2022-30
------------------------------------------------------------------------------------------------------
BELLE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE COSMETICOS LTDA - ME / 25.134.577/0001-17
HANDS ON CLAY MASTER PIECE - ITELY
25351.379763/2019-40
SLEEK POMADE MASTER PIECE - ITELY
25351.379918/2019-48
------------------------------------------------------------------------------------------------------
BIOPELE IND COM LTDA / 37.668.399/0001-93
INTENSIVE POMADA MODELADORA PARA OS CABELOS ABELHA RAINHA
25351.714709/2014-04
------------------------------------------------------------------------------------------------------
BOTHANY CARE COSMÉTICOS LTDA / 11.678.899/0001-12
CERA MODELADORA TRADICIONAL
25351.920651/2024-44
CERA MODELADORA TEIA
25351.920656/2024-77
CERA MODELADORA MATE
25351.920655/2024-22
CERA MODELADORA BLACK
25351.920650/2024-08
------------------------------------------------------------------------------------------------------
CORPO DOURADO INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS E PERFUMARIA LTDA / 11.132.348/0001-59
POMADA MODELADORA CAPILAR EFEITO MATTE THAUXI FOR MAN
25351.380653/2021-45
POMADA MODELADORA EFEITO MOLHADO THAUXI FOR MAN
25351.303706/2021-12
POMADA MODELADORA EFEITO BLACK THAUXI FOR MAN
25351.063997/2022-73
------------------------------------------------------------------------------------------------------
COSMONEW INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 23.677.191/0001-26
POMADA MODELADORA HIDRATANTE - KERO TRANÇA
25351.402867/2022-61
------------------------------------------------------------------------------------------------------
COSMAIDI INDÚSTRIA DE COSMETICOS LTDA ME / 17.743.399/0001-01
POMADA MODELADORA CASTRUM (BARBA ,BIGODE E CABELO) 150GR
25351.349898/2016-76
------------------------------------------------------------------------------------------------------
DC BEAUTY COSMETICS LTDA ME / 27.057.301/0001-08
UNITÉ MEN- POMADA CAPILAR -CLASSIC STYLE FOR MEN
25351.282189/2021-22
------------------------------------------------------------------------------------------------------
DELLA FIORE COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA / 05.501.848/0001-18
FYTO.NATURE CLUB FOR MEN POMADA ESTILIZADORA 2X1
25351.511599/2019-71
------------------------------------------------------------------------------------------------------
DERMATIKÁ INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA / 32.778.913/0001-20
POMADA CRISTAL - BARBA DE LENHADOR
25351.495868/2021-60
POMADA MODELADORA WOODY ESSENCE EFEITO BRILHO - BARBA DE LENHADOR
25351.240598/2023-13
------------------------------------------------------------------------------------------------------
ECS INDÚSTRIA COSMÉTICA LTDA - EPP / 09.213.892/0001-83
POMADA MODELADORA - EFEITO MOLHADO - MODERNMAN
25351.614212/2018-57
POMADA EFEITO MATTE - ULTIMATE MAN
25351.185087/2018-64
POMADA EFEITO MOLHADO - ULTIMATE MAN
25351.185082/2018-31
POMADA EFEITO MOLHADO - WOODMAN
25351.050950/2016-08
POMADA MODELADORA - EFEITO MATTE - MODERNMAN
25351.614221/2018-48
POMADA EFEITO SECO - WOODMAN
25351.050910/2016-77
------------------------------------------------------------------------------------------------------
ELLIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA / 06.188.605/0001-34
PRETORIAN COSMETICS FOR MEN POMADA MODELADORA URBAN ELLIX COSMÉTICOS
25351.139770/2018-20
------------------------------------------------------------------------------------------------------
GATOS INDUSTRIA DE FABRICACAO E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 39.871.669/0001-94
MARYFEER POMADA MODELADORA TRANÇADORA
25351.821000/2023-91
------------------------------------------------------------------------------------------------------
GRESPI INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA ME / 10.435.338/0001-20
POMADA MODELADORA MENS ALEIXO
25351.289177/2016-46
------------------------------------------------------------------------------------------------------
HAIR LOOSE COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA - ME / 11.186.490/0001-89
POMADA MODELADORA FOR MEN ENOOV
25351.180772/2021-08
------------------------------------------------------------------------------------------------------
ITC COSMÉTICOS LTDA - EPP / 21.752.748/0001-10
POMADA MODELADORA EFEITO MATTE ST.LOUIS BARBER SHOP
25351.210429/2018-91
------------------------------------------------------------------------------------------------------
JECEV INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA - ME / 10.659.814/0001-96
POMADA MODELADORA SPARTANOS MR. EDY
25351.414934/2022-90
------------------------------------------------------------------------------------------------------
JIMELI INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 07.291.289/0001-94
POMADA MODELADORA CAIO COSMETICS
25351.027533/2023-84
------------------------------------------------------------------------------------------------------
KAORI INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 00.525.056/0001-60
POMADA CAPILAR LA MATTE CLAY POMADE
25351.368571/2021-22
KAORI INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 2.09914-2
POMADA CAPILAR STRONG HOLD DIETZ
25351.765784/2021-07
KAORI INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 2.09914-2