DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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156
Nº 29, sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
POMADA MATTE EFFECT DIETZ
25351.765739/2021-44
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KERALUX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA - EPP / 11.864.739/0001-68
ADLUX BEAUTY BARBER PARIS MAN POMADA BLACK
25351.214909/2017-80
ADLUX POMADA BLACK HAIR PROFISSIONAL MODELADORA FINALIZADORA
25351.106663/2017-65
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KOSMETIK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA / 11.508.408/0001-95
POMADA MODELADORA NECESSÁRIO
25351.297475/2022-73
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KURYOS INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME / 00.767.554/0001-19
POMADA MODELADORA 3D BIO FLOWERS
25351.282759/2023-46
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KUSH DO BRASIL LIMITADA - EPP / 04.696.774/0001-50
POMADA FIX TRUSS
25351.710506/2013-02
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LA VITTORIA INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 11.273.230/0001-40
POMADA INCOLOR DULUX
25351.219360/2023-29
POMADA CHELLSYA
25351.392426/2021-62
POMADA OURO DULUX
25351.219312/2023-31
POMADA TRANÇAS DULUX
25351.219311/2023-96
POMADA LA PLATA DULUX
25351.296664/2021-48
POMADA RUBY DULUX
25351.219298/2023-75
POMADA MODELADORA BARBER SHOP
25351.461315/2017-23
POMADA MATTE DULUX
25351.609090/2020-00
POMADA MODELADORA
25351.072951/2017-68
POMADA PREMIUM DULUX
25351.642535/2020-55
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LABORATÓRIO CRISTHAL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA / 97.517.932/0001-
48
POMADA CONDICIONADORA FIXADORA BARBER NEEZ
25351.118457/2017-40
POMADA CONDICIONANTE EFEITO TEIA COPROBEL
25351.507888/2017-97
POMADA CAPILAR EFEITO SECO NEEZ
25351.419808/2016-52
POMADA CERA CONDICIONANTE MEGA FIXAÇÃO NUTRILINE
25351.287210/2018-81
POMADA GEL CONDICIONANTE FORTE FIXAÇÃO NUTRILINE
25351.287224/2018-02
POMADA CAPILAR EFEITO MATTE NEEZ
25351.419794/2016-86
POMADA CAPILAR EFEITO TEIA NEEZ
25351.419795/2016-85
CERA CONDICIONANTE ULTRA FIXADORA EFEITO MATTE BELSHOP
25351.152801/2018-38
POMADA CONDICIONANTE FORTE FIXAÇÃO EFEITO TEIA BELSHOP
25351.152772/2018-12
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LAZO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS E SANEANTES LTDA / 13.790.002/0001-73
POMADA BLACK - BALDER MEN
25351.527972/2021-21
POMADA TEIA - BALDER MEN
25351.527955/2021-93
POMADA MATTE - BALDER MEN
25351.528089/2021-58
GROOMING POMADA - BALDER MEN
25351.528137/2021-16
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LMC INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 25.352.356/0001-15
MODELADORA SUPER PODEROSA
25351.712132/2023-23
MODELADOR EFEITO BRILHO SANTO BARBUDO
25351.712307/2023-01
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LUCIANA CAMARGO VIEIRA GOMES / 28.907.588/0001-80
POMADA MATTE SECO MISTER JAMES
25351.367535/2023-11
POMADA EXTRA FORTE MISTER JAMES
25351.367542/2023-13
POMADA CARAMELO MISTER JAMES
25351.367533/2023-14
POMADA TEIA MISTER JAMES
25351.367534/2023-69
POMADA MODELADORA KALIK 80GRS, 150GRS, 300GRS, 500GRS, 1KG
25351.954165/2024-20
POMADA MODELADORA 1KG DI ERAS
25351.694096/2023-17
POMADA MODELADORA E PARA TRANÇA ADÃO E EVA
25351.453298/2023-01
POMADA MODELADORA PRINCESA DOS CABELOS
25351.510691/2023-09
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L`AROMATIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 17.470.182/0001-67
POMADA MATTE PARA CABELOS E BARBA - AJU BARBER
25351.256376/2017-24
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MADELAINE APARECIDA FELIPPE CAPELETTI / 64.896.228/0001-94
SHAFIRA HAIR - ELITTE POMADA MODELADORA
25351.835932/2023-11
------------------------------------------------------------------------------------------------------
MAIRIBEL COSMÉTICOS LTDA / 01.949.586/0001-06
POMADA MODELADORA GOLD MAIRIBEL
25351.294131/2023-93
------------------------------------------------------------------------------------------------------
MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA DA SILVA ME / 05.969.513/0001-29
LOFFE COSMÉTICOS PROFISSIONAIS BARBER MAN POMADA MODELADORA BLACK
25351.820617/2023-90
------------------------------------------------------------------------------------------------------
N P HAIR SOLUTION INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - ME / 11.104.200/0001-00
ARSENAL DA BARBA MODELADORA TEIA
25351.855713/2023-59
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NEW CONCEPT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA / 23.759.374/0001-90
POMADA CAPILAR BRILHO
25351.427587/2019-60
POMADA CAPILAR SHINE
25351.403155/2019-63
POMADA HAIR
25351.433231/2019-65
SHINE POMADE HAGNAR
25351.597658/2019-91
POMADA MODELADORA MACHO BEL CABELO E BARBA ALTA FIXAÇÃO NEW BEL
25351.694405/2017-99
------------------------------------------------------------------------------------------------------
RA INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA. / 35.813.174/0001-58
POMADA CAPILAR FOR MEN FORTE EXTRA FORTE MATTE - SOFIA ROZZALA
25351.528879/2023-03
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RIQUEZAS DA TERRA IND. E COM. DE COSMETICOS, PERFUMARIA E HIGIENE PESSOAL LTDA /
10.325.833/0001-86
POMADA MODELADORA ESTILO PURA ALOE VERA, ANDIROBA E COPAÍBA- AHO ALOE ETHINIC
ETHICS
25351.025048/2019-90
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TREZZO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA / 03.011.083/0001-02
POMADA MODELADORA HOMENS VITISS
25351.034507/2022-21
------------------------------------------------------------------------------------------------------
TUON COSMÉTICOS LTDA / 03.676.737/0001-17
POMADA DE ALTA DEFINIÇÃO BEST FOR HAIR
25351.765223/2015-98
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VALDEREZ MARTINS STOPA / 23.194.277/0001-06
MODELADOR DE TRANÇAS CRESCENEW
25351.173643/2021-55
RESOLUÇÃO-RE Nº 548, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O GERENTE DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES DA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.
129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria
Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Tornar insubsistente a RESOLUÇÃO-RE N° 4.972, DE 28 DE DEZEMBRO DE
2023, publicada no DOU N° 247, de 29 de dezembro de 2023, SEÇÃO 1, PÁG. 1034-1047, única
e exclusivamente referente às empresas e aos processos em anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
ANEXO
NOME DA EMPRESA/ AUTORIZAÇÃO
NOME DO PRODUTO E MARCA
NUMERO DE PROCESSO
_________________________________________________________________
ALIANZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉETICOS LTDA EPP / 2.03102-9
POMADA MATTE CENTAURO NOSSA BARBA
25351.806972/2018-99
----------------------------------
ARTEFASA COSMÉTICOS LTDA / 2.01562-5
SENHOR BARBA POMADA EM PÓ
25351.376742/2019-72
----------------------------------
+ BRIEFING AGENCIA DE PUBLICIDADE E REPRESENTACOES LTDA / 2.08504-0
POMADA MODELADORA EFEITO TEIA WARRIORS WITH BEARD BARBA RUIVA
25351.808856/2020-29
POMADA MATE EFEITO SECO WARRIORS WITH BEARD BARBA RUIVA
25351.825208/2020-37
----------------------------------
DERMATIKÁ INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA / 4.01318-0
POMADA MATTE - BARBA DE LENHADOR
25351.001238/2021-36
----------------------------------
FIOFORTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 2.05110-
POMADA MODELADORA EFEITO SECO BARBA DE RESPEITO
25351.544296/2019-35
----------------------------------
GIUDIT COSMETICOS LTDA / 2.03671-4
POMADA MODELADORA EFEITO SECO BARBA DE OURO
25351.088696/2022-52
----------------------------------
JOTA & ENE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA / 2.03369-
POMADA EFEITO TEIA HIPSTER - BARBA FORTE
25351.045246/2019-70
----------------------------------
MARGY COSMETICOS LTDA - ME / 2.06720-2
POMADA MODELADORA TEIA BARBA RUBRA
25351.294090/2019-59
----------------------------------
N P HAIR SOLUTION INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - ME / 2.05588-1
ARSENAL DA BARBA POMADA BRILHO
25351.617404/2022-00
ARSENAL DA BARBA POMADA CARAMELO
25351.617405/2022-46
4ª DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA
RESOLUÇÃO-RE Nº 501, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA
NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.
140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da
Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº
9.782, de 26 de janeiro de 1999; resolve:
Art. 1º Adotar a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
MARCUS AURÉLIO MIRANDA DE ARAÚJO
ANEXO
1. Empresa: Não Identificada - CNPJ: Desconhecido
Produto - Apresentação (Lote): DYSPORT (LOTE: W17397);
Tipo de Produto: Medicamento
Expediente nº: 0138525/24-9
Assunto: 70351 - Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária
Ações de fiscalização: Apreensão
Proibição - Comercialização, Distribuição, Uso
Motivação: Comunicado da empresa detentora do registro do medicamento Beaufour
Ipsen Farmacêutica Ltda (CNPJ 07.718.721/0001–80) informando a identificação, no
mercado, de unidades deste lote com características divergentes das constantes no