DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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159
Nº 29, sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0149276249
--------------------------------------
NOVESETE DISTRIBUIDORA LTDA / 29.479.604/0001-44
25351.074967/2022-92 / 4046280
ARMAZENAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
DISTRIBUIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
EXPEDIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
751 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE -
ENDEREÇO MATRIZ / 0119503247
--------------------------------------
VERONICA OLIVEIRA DOS SANTOS LTDA / 15.610.512/0001-47
25351.689415/2013-92 / 7051189
COMÉRCIO: CORRELATOS
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0125621248
--------------------------------------
GOMES & LIMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA / 44.443.352/0001-97
25351.592744/2023-93 / 5020021
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES /
PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES /
0130645249
--------------------------------------
HEALTH BRASIL INTELIGENCIA EM SAUDE LTDA / 13.063.746/0002-77
25351.642788/2019-95 / 8191574
ARMAZENAR: CORRELATOS
DISTRIBUIR: CORRELATOS
EXPEDIR: CORRELATOS
TRANSPORTAR: CORRELATOS
867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE
ATIVIDADES / 0119392241
--------------------------------------
FARMÁCIA SÃO LAZARO LTDA / 51.392.774/0001-46
25351.687684/2023-96 / 5030687
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES /
PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES /
0119906244
--------------------------------------
ILGJ LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA. / 08.782.548/0005-76
25351.011817/2021-97 / 8217161
ARMAZENAR: CORRELATOS
TRANSPORTAR: CORRELATOS
866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 0105676241
--------------------------------------
DROGARIA FARMALIFE LTDA / 40.296.327/0001-77
25351.987392/2021-99 / 7782548
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES /
PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0125426241
RESOLUÇÃO-RE Nº 531, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da
Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Indeferir o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento da
Empresa constante no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
JE COSTA E LIMA COMERCIO DE PRODUTOS / 38.203.700/0001-56
25351.947386/2024-41
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES /
0119449242
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
A empresa solicita alteração, mas não possui autorização de funcionamento, o que
contraria a RDC nº 275/2019.
RESOLUÇÃO-RE Nº 532, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução
da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Alterar Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de
Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução, de acordo com a
Portaria n°. 344, de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, observando-se as
proibições e restrições estabelecidas.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
VITALMED DISTRIBUICAO LTDA / 51.218.636/0001-45
25351.446682/2023-49 / 1298984
ARMAZENAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
DISTRIBUIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
EXPEDIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
IMPORTAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
TRANSPORTAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
70808 - AE - ALTERAÇÃO - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADE / 0105895245
70808 - AE - ALTERAÇÃO - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADE / 0106009249
--------------------------------------
STRATUS FARMACIA DE MANIPULAÇÃO LTDA ME / 05.098.018/0001-91
25351.200280/2002-75 / 1359199
MANIPULAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS
7027 - AE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO - ENDEREÇO / 0125678240
RESOLUÇÃO-RE Nº 533, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da
Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Indeferir o Pedido de Alteração de Autorização Especial para Empresas
de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
DIA PHARMA II FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA / 11.856.179/0001-08
25351.044247/2014-10 / 1404810
7027 - AE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO - ENDEREÇO / 0114997241
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação das declarações assinadas dos Anexo I e II da RDC nº 275/2019,
contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019 e art. 3° da RDC n° 25/2011.
--------------------------------------
VITORIA REGIA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA / 04.270.183/0001-16
25351.844657/2020-84 / 1241880
7027 - AE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO - ENDEREÇO / 0114154244
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação das declarações assinadas dos Anexo I e II da RDC nº 275/2019,
contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019 e art. 3° da RDC n° 25/2011.
RESOLUÇÃO-RE Nº 540, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da
Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.
1º
Cancelar, a
pedido,
a
Autorização
Especial das
Empresas
de
Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos constantes no anexo desta Resolução, de
acordo com a Portaria n°. 344, de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, observando-se
as proibições e restrições estabelecidas.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
HORMOSIL
FARMÁCIA DE
MANIPULAÇÃO
E
TREINAMENTO PROFISSIONAL
LTDA
/
32.775.810/0001-06
25351.302734/2022-95 / 1274777
70809 - AE - CANCELAMENTO - AUTORIZAÇÃO ESPECIAL / 0149830244
R E T I F I C AÇ ÃO
Na RESOLUÇÃO-RE Nº 70, DE 05 DE JANEIRO DE 2024, publicada no Diário
Oficial da União n° 5, de 8 de janeiro de 2024, Seção 01 Pág. 977.
Onde se lê:
JOSE PEDRO MOREIRA FILHO ME / 02.176.757/0001-66 25351.882790/2023-81
/ 
1304917
ARMAZENAR: 
MEDICAMENTO
DISTRIBUIR: 
MEDICAMENTO
EXPEDIR:
MEDICAMENTO 702 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS -
DISTRIBUIR (SOMENTE MATRIZ) / 1483208231
Leia-se:
Casa
do
Médico
Produtos 
Hospitalares
LTDA
/
02.176.757/0001-66
25351.882790/2023-81
/
1304917 
ARMAZENAR:
MEDICAMENTO
DISTRIBUIR:
MEDICAMENTO EXPEDIR: MEDICAMENTO 702 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E
INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIR (SOMENTE MATRIZ) / 1483208231
R E T I F I C AÇ ÃO
Na RESOLUÇÃO-RE Nº 276, DE 24 DE JANEIRO DE 2024, publicada no Diário
Oficial da União n° 18, de 25 de JANEIRO de 2024, Seção 1, Pág. 106.
Onde se lê:
FARMÁCIA SÃO JOSÉ SAÚDE LTDA / 50.657.754/0001-97 25351.923813/2024-04
/ 5064933 DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO
CONTROLE ES P EC I A L DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE
ESPECIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS
E DROGARIAS / 0060797240
Leia-se:
FARMÁCIA SÃO JOSÉ SAÚDE LTDA / 50.657.754/0001-97 25351.923813/2024-04
/ 5064933
COMÉRCIO: ALIMENTOS
PERMITIDOS / CORRELATOS /
COSMÉTICOS /
PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO
CONTROLE ESPECIAL
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0060797240
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Resolução - RE Nº 989, DE 30 DE MARÇO DE 2022, publicada no Diário
Oficial da União Nº 62, de 31 de março de 2022, Seção 01 Pág. 373.
Onde se lê:
DNG TRANSPORTES LTDA. / 15.598.197/0007-75 25351.222685/2022-16 /
3112183 862 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - TRANSPORTADORA /
1286202221
Leia-se:
DNG TRANSPORTES LTDA. / 15.598.197/0007-75 25351.222685/2022-16 /
8286083 862 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - TRANSPORTADORA /
1286202221
R E T I F I C AÇ ÃO
Na RESOLUÇÃO-RE Nº 1.182, DE 2 DE MAIO DE 2019, publicada no Diário Oficial
da União n° 85, de 6 de maio de 2019, Seção 1, Pág. 55, Suplemento Págs. 50 e 127.
Onde se lê:
EMPRESA: CARDIOVENT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP
ENDEREÇO: AVENIDA DAS AMERICAS 500
BAIRRO: BARRA DA TIJUCA CEP: 22640904 - RIO DE JANEIRO/RJ
CNPJ: 22.244.418/0001-87
PROCESSO: 25351.415054/2016-10 AUTORIZ/MS: W3412XH2W351 (8.14306.7)
AT I V I DA D E / C L A S S E
ARMAZENAR: CORRELATOS
DISTRIBUIR: CORRELATOS
EXPEDIR: CORRELATOS
IMPORTAR: CORRELATOS
TRANSPORTAR: CORRELATOS
Leia-se:
EMPRESA: CARDIOVENT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP
ENDEREÇO: AVENIDA DAS AMERICAS 500 BLC 12 LOJ 106
BAIRRO: BARRA DA TIJUCA CEP: 22640904 - RIO DE JANEIRO/RJ