DOEAM 07/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 07 de fevereiro de 2024 3
no valor de R$ 10.174.428,24 (dez milhões, cento e setenta e quatro mil, 
quatrocentos e vinte e oito reais e vinte quatro centavos); Fundamento do 
Ato: Processo Administrativo nº 01.01.017130.000138/2024-64- CEMA.
FRANCISCO DANIEL DE OLIVEIRA SENA
Coordenador da Central de Medicamentos
<#E.G.B#166788#3#170195/>
Protocolo 166788
<#E.G.B#166795#3#170202>
EXTRATO Nº 001/2024-CEMA
Espécie: QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2020-CEMA; 
Partes: CENTRAL DE MEDICAMENTOS DA SECRETARIA DE ESTADO 
DE SAÚDE DO AMAZONAS - CEMA e a Autarquia Estadual IMPRENSA 
OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - I.O., CNPJ 09.472.725/0001-57; 
Modalidade: Ata de Registro de Dispensa de Licitação RDL nº 031/2019, 
Portaria nº 044/2019 - CEMA; Objeto: Prorrogação contratual do Termo 
de Contrato nº 001/2020, referente a prestação de serviços de publicação 
de matérias no Diário Oficial do Estado do Amazonas, conforme Projeto 
Básico; Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 03/01/2024 a 02/01/2025; 
Valor global: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais) Dotação orçamentária: 
Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17130 - Central de 
Medicamentos/CEMA; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; 
Elemento de Despesa: 33913929; Fonte: 0100; N.E nº 2024NE000002, 
no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais); Fundamento do Ato: Processo 
Administrativo nº 017130.0007362/2023-04 - CEMA.
FRANCISCO DANIEL DE OLIVEIRA SENA
Coordenador da Central de Medicamentos
<#E.G.B#166795#3#170202/>
Protocolo 166795
<#E.G.B#166809#3#170216>
EXTRATO ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
nº. 01/2021-SES/AM; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 
e a SAPRA LAUNDER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO 
RADIOLÓGICA LTDA; OBJETO: O presente aditamento tem por objeto 
a Alteração de titularidade da Unidade Gestora 017103 (POLICLÍNICA 
GOVERNADOR GILBERTO MESTRINHO) para a Unidade Gestora 
017101 (SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE); FUNDAMENTO DO 
ATO: Processos Administrativos nºs. 017101.036969/2023-30-SES/AM 
e 017103.002431/2023-02 e a PORTARIA N°1062/2023-GAB/SES-AM, 
publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 17.10.2023, Poder 
Executivo - Secção II, pág.03.  
Manaus, 05 de fevereiro de 2024.
MARLA ALMEIDA DE SAN MARTIN
Secretária Executiva Adjunta
<#E.G.B#166809#3#170216/>
Protocolo 166809
<#E.G.B#166824#3#170231>
PORTARIA Nº 0034/2024 - DGRH/SES-AM
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA, no uso das atribuições legais que 
lhe confere a PORTARIA N° 1062/2023/GAB/SES-AM publicada no Diário 
Oficial do Estado do Amazonas, de 17.10.2023, Poder Executivo - Secção II, 
pág. 03; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei Estadual 
nº 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis 
do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, o que consta nos requerimentos 
de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 017101.038376/2023-09; 
017101.043700/2023-00; 017101.039617/2023-37; 017101.043960/2023-86; 
017101.039619/2023-26; 017101.039625/2023-83; 017101.039950/2023-46; 
017101.035381/2023-60; 017109.000587/2023-07; 017101.039627/2023-72 
(SIGED).
R E S O L V E:
CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a 
seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 
01- GRACIELE COELHO DO NASCIMENTO, Téc. De Nutrição, 245.294-4 
A, 2018 a 2023, 01/08/2024 a 29/10/2024, Unidade Misto de Eirunepé; 02- 
GERALDO ALEXANDRE PEREIRA DA COSTA, Téc. De Hemoterapia, 
178.918-0 B, 2018 a 2023, 01/12/2023 a 28/02/2023, Unidade Misto de Coari; 
03- IZAIAS DA SILVA AZEVEDO, Agente Administrativo, 199.070-5 A, 2013 
a 2018, 01/01/2024 a 30/03/2024, Jofre Cohem; 04- JOSE WILSON LOPES, 
Motorista, 219.235-7 A, 2017 a 2022, 01/02/2024 a 30/04/2024, Jofre Cohem; 
05- JOSE NATALINO DE SOUSA LIMA, Téc. De Hemoterapia, 183.836-9 
C, 2017 a 2022, 01/01/2024 a 30/03/2024, Jofre Cohem; 06- KEISER BRITO 
PICANCO, Aux. De Serv. Gerais, 227.382-9 A, 2013 a 2023, 01/02/2024 
a 28/06/2024, Jofre Cohem; 07- RUBIA DOS ANJOS MARINHO, Aux. 
De Serv. Gerais, 246.411-0 A, 2018 a 2023, 01/01/2024 a 30/03/2024, 
Unidade Misto de Castanho; 08- RAIMUNDO DA SILVA NASCIMENTO, 
Téc. De Enfermagem, 177.667-3 B, 2018 a 2023, 01/02/2024 a 30/04/2024, 
Jofre Cohem; 09- RAIMUNDA NONATA PEREIRA DOS ANJOS, Téc. De 
Enfermagem, 003.372-3 C, 2018 a 2023, 01/11/2023 a 29/01/2024, Instituto 
da Criança; 10- SELMA MARIA DE SOUZA PAIVA, Enfermeiro, 245.726-1 
A, 2018 a 2023, 01/02/2024 a 30/04/2023, Jofre Cohem. CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE 
DA 
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA. 
Manaus, 16 de janeiro de 2024.
MARLA ALMEIDA DE SAN MARTIN
Secretária Executiva Adjunta
<#E.G.B#166824#3#170231/>
Protocolo 166824
<#E.G.B#166839#3#170246>
PORTARIA Nº 0006/2024 - DGRH/SES-AM
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA, no uso de suas atribuições 
legais, e; CONSIDERANDO o teor da PORTARIA N° 1062/2023/GAB/
SES-AM publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 17.10.2023, 
Poder Executivo - Secção II, pág. 03; CONSIDERANDO o inciso IV do 
Artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000, bem como o que consta nos 
PROCESSOS SIGED 017129.000257/2023-75; 017307.000004/2024-84; 
017307.000005/2024-29; 017123.000013/2024-23; 017101.045681/2023-57; 
017125.000005/2024-67; 017133.000003/2024-79; 017133.000876/2023-09; 
017121.000007/2024-96; 017106.000224/2023-93/SES-AM.
R E S O L V E: DISPENSAR A PEDIDO, os servidores temporários 
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula e A Contar 
De: 01-ALEXSANDRO FERNANDES BRITO, Técnico de Enfermagem, 
250.279-8A, 19.12.2023; 02-ATENILDA OLIVEIRA DA ROCHA, Assistente 
Social, 256.770-9A, 02.01.2024; 03-INGRID LEMOS DE LIRA, Assistente 
Administrativo, 256.205-7A, 30.12.2023; 04-ISABELA TEIXEIRA DA SILVA, 
Técnico de Enfermagem, 258.264-3A, 05.01.2024; 05-KAREN BATISTA 
DE SOUZA, Técnica de Enfermagem, 252.086-9B, 02.12.2023; 06-LUIS 
FLAVIO SANTA CRUZ CASTILHO, Técnico de Enfermagem, 259.975-9 
A, 02.01.2024; 07-MICHELE RODRIGUES GONCALVES, Enfermeira 
Obstetra, 238.133-8C, 31.12.2023; 08-PALOMA SILVA BARBOSA, 
Enfermeira Obstetra, 244.786-0C, 27.12.2023; 09-ROSA MARIA DOS 
SANTOS BATISTA, Técnica de Enfermagem, 165.391-1E, 27.12.2023; 
10-SUELLEN NATHALI MARINHO MOREIRA, Técnica de Enfermagem, 
249.810-3B, 01.12.2023. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE 
E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA/
SES-AM. 
Manaus, 05 de fevereiro de 2024.
MARLA ALMEIDA DE SAN MARTIN
Secretária Executiva Adjunta
<#E.G.B#166839#3#170246/>
Protocolo 166839
<#E.G.B#166849#3#170256>
PORTARIA Nº 0030/2024 - DGRH/SES-AM
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA , no uso de suas atribuições 
legais, e; CONSIDERANDO o teor da PORTARIA N° 1062/2023/GAB/
SES-AM publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 17.10.2023, 
Poder Executivo - Secção II, pág. 03; CONSIDERANDO o disposto no Art. 
65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos 
Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, o 
que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 
017146.000360/2023-07; 017148.000281/2023-86;017101.033334/2023-81; 
017118.000109/2023-80;017106.000195/2023-60; 
017101.041445/2023-
61;017304.003584/2023-46; 
017131.000242/2023-68;017101.040925/ 
2023-05; 017101.039091/2023-95/SES-AM.
RESOLVE: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores 
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, 
Período e Lotação: 01- Alcielle Liborio Caranha, Psicóloga, 241.385-0 
A, 2017 a 2022, 18/12/2023 a 16/03/2024, Hospital Infantil Dr. Fajardo; 02- 
Ana Caroline Araújo Campos, Enfermeira, 246.784-4 A, 2018 a 2023, 
01/12/2023 a 28/02/2024, UPS 24h Cidade Nova; 03- Crizelides da Costa 
Araújo, Aux. De Saúde 3ª Classe, 116.224-1 A, 2012 a 2017, 01/11/2023 a 
29/01/2024, CAIMI Ada Rodrigues Viana; 04- Josimara Baraúna Ramos, 
Téc. De Enfermagem, 238.460-4 A, 2016 a 2021, 01/11/2023 a 29/01/2023, 
Policlínica Zeno Lanzini; 05- Josefa Terco Pinheiro Azevedo, Téc. De 
Enfermagem, 201.736-9 A, 2014 a 2019, 01/11/2023 a 29/01/2024, Hospital 
Chapot Prevost; 06- Maria de Fátima Souza Alves, Aux. Oper. De Saúde, 
234.424-6 A, 2016 a 2021, 01/01/2024 a 30/03/2024, Unidade Misto do 
Iranduba; 07- Nilson De Jesus Araújo Souza, Aux. De Patologia Clínica, 
222.499-2 A, 2012 a 2017, 25/09/2023 a 23/12/2023, Disposicionados FMT/
AM; 08- Perpétua Brito de Menezes, Téc. De Enfermagem, 192.444-3 A, 
2016 a 2021, 01/03/2024 a 29/05/2024, Spa São Raimundo; 09- Raimundo 
Francisco Maia de Siqueira, Enfermeiro, 193.723-5 A, 2011 a 2016, 
02/12/2023 a 29/02/2024, Disposicionados FCECON; 10- Zimara Barbosa 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO