DOEAM 07/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 07 de fevereiro de 2024
4
Bernardo, Téc. De Enfermagem, 240.668-3 A, 2017 a 2022, 02/01/2024 
a 31/03/2024, CAIC Dra. Maria Helena. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE 
DA 
SECRETÁRIA 
EXECUTIVA ADJUNTA. 
Manaus, 15 de janeiro de 2024.
MARLA ALMEIDA DE SAN MARTIN
Secretária Executiva Adjunta
<#E.G.B#166849#4#170256/>
Protocolo 166849
<#E.G.B#166859#4#170266>
PORTARIA Nº 071/2024 - DGRH/SES-AM
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA, no uso de suas atribuições legais, 
e; CONSIDERANDO o teor da PORTARIA N° 1062/2023/GAB/SES-AM 
publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 17.10.2023, Poder 
Executivo - Seção II, pág. 03; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso III 
do Artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000, bem como o que consta nos 
Processos SIGED 017305.000095/2024-03; 017307.000769/2023-33; 
017124.000291/2023-90; 017133.000619/2023-69; 017307.000809/2023-47; 
017304.004243/2023-98; 017110.000865/2023-89; 017110.000912/2023-94/
SES-AM.
RESOLVE: DISPENSAR POR TÉRMINO DE CONTRATO, os servidores 
temporários relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula e A 
Contar de: 01- ANGELA ALZIRA SEABRA SILVA, Técnica de Enfermagem, 
258.813-7A, 12.02.2021; 02- DEIZE DE ARAUJO PINTO, Técnica de 
Enfermagem, 251.963-1A, 14.09.2023; 03-ELANE DO SOCORRO SILVA 
PINTO, Técnica de Enfermagem, 252.504-6A, 26.03.2023; 04- JOSE 
NILTON PINHEIRO DO CARMO, Técnico de Enfermagem, 238.255-5 B, 
06.09.2023; 05-MARIA DO PERPETUO SOCORRO AFONSO GOMES, 
Técnica de Enfermagem, 124.526-0C, 21.01.2024; 06-MARIA DO 
PERPETUO SOCORRO AFONSO GOMES, Enfermeira Intensivista, 
124.526-0E, 21.01.2024; 07- MARIA JOAQUINA SILVA DA COSTA, 
Técnico de Enfermagem, 261.421-9A, 01.09.2023; 08-MARLUCE GOMES 
CORDEIRO, Técnica de Enfermagem, 250.543-6A, 18.11.2022; 09- 
NATALIA DOS SANTOS NONATO, Técnica de Enfermagem, 250.209-7A, 
22.08.2022; 10- NILMARA BRANCO DE SOUSA, Técnica de Enfermagem, 
252.329-9 B, 29.08.2023; 11- RUBENILCE DOS SANTOS COMAPE, 
Técnica de Enfermagem, 255.697-9A, 01.07.2022; 12- STEPHANE 
PORTELA RIBEIRO, Técnica de Enfermagem, 250.089-2B, 26.06.2023; 
13- TATY NAYANA GADELHA SIMOES, Técnica de Enfermagem, 
249.903-7A, 03.03.2022. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE 
E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA . 
Manaus, 06 de fevereiro de 2024.
MARLA ALMEIDA DE SAN MARTIN
Secretária Executiva Adjunta
<#E.G.B#166859#4#170266/>
Protocolo 166859
<#E.G.B#166868#4#170275>
PORTARIA Nº 0054/2024 - DGRH/SES-AM
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA, no uso de suas atribuições 
legais, e; CONSIDERANDO o teor da PORTARIA N° 1062/2023/
GAB/SES-AM publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 
17.10.2023, Poder Executivo - Secção II, pág. 03; CONSIDERANDO o 
disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro 
de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; 
CONSIDERANDO, o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL 
nos Processos nº 017101.035257/2023-02; 017101.032001/2023-35; 
017101.035395/2023-83; 017101.041441/2023-83/SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores 
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, 
Período e Lotação: 01-Katherinne Medeiros Cavalcante de Moraes, 
Técnica de Enfermagem, 237.769-1A, 2016 a 2021, 01/01/2024 a 30/03/2024, 
Unidade Sanit. Presidente Figueiredo; 02-Loide de Souza Soares, Técnico 
de Enfermagem, 245.704-0A, 2018 a 2023, 01/12/2023 a 28/02/2024, 
Unidade Mista de Pauini; 03-Mateus da Silva Farias, Técnico de Radiologia 
Médica, 144.004-7C, 2018 a 2023, 01/05/2024 a 29/07/2024, Hospital 
Regional Jofre Cohen; 04-Paulo Sérgio Raposo Lisboa, Farmacêutico 
Bioquímico, 152.551-4D, 2015 a 2020, 01/12/2023 a 28/02/2024, Unidade 
Mista de Iranduba. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E 
PUBLIQUE-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA/
SES-AM. 
Manaus, 05 de fevereiro de 2024.
MARLA ALMEIDA DE SAN MARTIN
Secretária Executiva Adjunta
<#E.G.B#166868#4#170275/>
Protocolo 166868
<#E.G.B#166794#4#170201>
PORTARIA N.º 083/2024 - GAB/SES-AM.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA, no uso de suas atribuições 
legais que lhe conferem a PORTARIA Nº 1062/2023 - GAB/SES-AM, de 
17.10.2023, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, Poder 
Executivo - Secção II, pág.03; Considerando o que prevê o Artigo 67 da 
Lei 8.666 de 21 de junho de 1993; Considerando a necessidade de conferir 
maior eficácia aos procedimentos de acompanhamento e fiscalização 
dos contratos firmados no âmbito desta Secretaria; CONSIDERANDO a 
PORTARIA Nº. 0475/2012 - GSUSAM, datada de 12/04/2012, publicada no 
Diário Oficial do Estado do Amazonas do dia 16/04/2012; CONSIDERANDO 
o que consta no Processo Administrativo nº 01.01.017113.000041/2024-60.
RESOLVE: I. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para 
desempenhar a função de Fiscal de Contrato, celebrado por esta Secretaria 
de Estado de Saúde, conforme indicado pela Unidade Administrativa desta 
SES-AM.
CONTRATO 
N°
OBJETO
FISCAL 
DESIGNADO
 FISCAL A SER 
EXCLUIDO
UNIDADE
96/2018
CENTRO DE 
DOENÇAS 
RENAIS-CDR
SERVIÇOS 
MÉDICOS EM 
NEFROLOGIA E 
TERAPIA RENAL 
SUBSTITUTIVA
CLAUDIO 
CALHEIROS 
MONTEIRO
CPF: 
567.590.702-59
PAULO 
HENRIQUE 
GONÇALVES 
DE FREITAS
HOSPITAL 
E PRONTO 
SOCORRO 
DR. JOÃO 
LÚCIO 
PEREIRA 
MACHADO
82/2018
GASTROCLIN
PROCEDIMENTOS 
COM FINALIDADE 
DIAGNÓSTICO 
ENDOSCOPIA
EVELLYN 
DE BARROS 
VASCONCELOS
CPF: 
002.789.842-31
NATASSIA 
MAGALHÃES 
HAYEK
04/2023
TÓRAX 
NORTE
SERVIÇOS 
MÉDICOS NA 
ESPECIALIDADE 
DE CIRURGIA 
TORÁCICA
12/2019
BETA BRASIL
SERVIÇOS DE 
LIMPEZA E 
CONSERVAÇÃO 
HOSPITALAR
FRANCINEY 
GATO LOPES
CPF: 
562.112.012-49
PAULO CEZAR 
DA SILVA 
FERREIRA
29/2022
PROBANK
SERVIÇOS DE 
VIGILÂNCIA E 
SEGURANÇA 
PATRIMONIA
7/2018
CASA DOS 
GERADORES
SERVIÇOS DE 
MANUTENÇÃO 
CORRETIVA E/OU 
PREVENTIVA EM 
GERADORES
ANDERSON 
PLÁCIDO DA 
ROCHA 
SOBRAL
CPF: 
817.362.402-00
12/2018
ELEVA-
DORES 
BRASIL
SERVIÇOS E 
MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA E 
CORRETIVA DE 
ELEVADORES
22/2018
ERIDATA 
COMÉRCIO
SERVIÇOS DE 
MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA 
E CORRETIVA 
NAS REDES 
TELEFÔNICAS 
PARA ATENDER 
A NECESSIDADE 
HOSPITALAR
1/2021
CEI 
COMÉRCIO
SERVIÇOS DE 
PREPARAÇÃO E 
FORNECIMENTO 
DE SOLUÇÕES 
NUTRICIONAIS 
PARENTAIS E 
ENTERAIS
II. DETERMINAR a fiel observância da legislação aplicável à espécie. 
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
E 
ANOTE- 
SE. 
GABINETE 
DA 
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA. 
Manaus, 02 de fevereiro de 2024.
MARLA ALMEIDA DE SAN MARTIN
Secretária Executiva Adjunta
<#E.G.B#166794#4#170201/>
Protocolo 166794
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO