DOEAM 07/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 07 de fevereiro de 2024 5
Secretaria de Estado de Administração 
e Gestão -  SEAD
<#E.G.B#166790#5#170197>
PORTARIA Nº 0014/2024 - GS/SEAD
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, no uso 
das suas atribuições que lhe são conferidas; e,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n° 45.949, de 30 de junho de 2022 
que dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho, no âmbito da Secretaria 
de Estado de Administração e Gestão - SEAD, com a finalidade de realizar 
apoio técnico-operacional às ações de modernização da gestão e diminuição 
de passivo, em observância ao princípio da eficiência e atendendo as 
informações constantes no plano de trabalho do projeto;
CONSIDERANDO as competências da Secretaria de Estado de Administração 
e Gestão - SEAD, definidas no artigo 2°, inciso V, de seu regimento interno, 
aprovado pelo Decreto n° 41.981, de 02 de março de 2020;
CONSIDERANDO o art. 2°. do Decreto n° 45.949 de 30 de junho de 2022 
dispõe sobre a composição do Grupo de Trabalho a ser definido em ato 
próprio do Titular da Secretaria de Administração e Gestão. RESOLVE:
I - SUBSTITUIR, a contar de 01 de fevereiro de 2024, na composição do 
Grupo de Trabalho o membro ROSILENE VIDAL BARRETO, com a função 
de Apoio Técnico-Específico, por JOÃO CARLOS RODRIGUES DE SOUZA 
JUNIOR, com a mesma função.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E 
GESTÃO, em Manaus, 05 de fevereiro de 2024.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#166790#5#170197/>
Protocolo 166790
<#E.G.B#166791#5#170198>
PORTARIA Nº 0014/2024 - GS/SEAD
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, no uso 
das suas atribuições que lhe são conferidas; e,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n° 45.949, de 30 de junho de 2022 
que dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho, no âmbito da Secretaria 
de Estado de Administração e Gestão - SEAD, com a finalidade de realizar 
apoio técnico-operacional às ações de modernização da gestão e diminuição 
de passivo, em observância ao princípio da eficiência e atendendo as 
informações constantes no plano de trabalho do projeto;
CONSIDERANDO as competências da Secretaria de Estado de 
Administração e Gestão - SEAD, definidas no artigo 2°, inciso V, de seu 
regimento interno, aprovado pelo Decreto n° 41.981, de 02 de março de 
2020;
CONSIDERANDO o art. 2°. do Decreto n° 45.949 de 30 de junho de 2022 
dispõe sobre a composição do Grupo de Trabalho a ser definido em ato 
próprio do Titular da Secretaria de Administração e Gestão. RESOLVE:
I - SUBSTITUIR, a contar de 01 de fevereiro de 2024, na composição do 
Grupo de Trabalho o membro ROSILENE VIDAL BARRETO, com a função 
de Apoio Técnico-Específico, por JOÃO CARLOS RODRIGUES DE SOUZA 
JUNIOR, com a mesma função.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E 
GESTÃO, em Manaus, 05 de fevereiro de 2024.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#166791#5#170198/>
Protocolo 166791
<#E.G.B#166913#5#170320>
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
Nº 002/2023-SEAD
Processo nº: 01.01.013101.004659/2023-04-SEAD. Espécie: Primeiro 
Termo Aditivo ao Contrato. Data: 31/01/2024. Partes: Estado do Amazonas, 
por intermédio da titular da Secretaria de Estado de Administração e Gestão 
- SEAD, CNPJ nº 02.287.757/0001-33 e a empresa R. A. da Cruz Lima 
LTDA, CNPJ nº 47.401.389/0001-40. Valor: Pelos serviços ora contratados 
a CONTRATADA receberá o valor global de R$ 285.182,40 (duzentos e 
oitenta e cinco mil, cento e oitenta e dois reais e quarenta centavos), sendo 
o valor mensal de R$ 47.530,40 (quarenta e sete mil, quinhentos e trinta 
reais e quarenta centavos). Prazo de Vigência: 06 (seis) meses, a contar 
da data de assinatura do Termo Aditivo ao Contrato. Objeto: Contratação, 
pelo menor preço global, de pessoa jurídica especializada em serviços de 
conservação e limpeza predial (áreas internas e externas), fornecimento 
de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios, para 
atender a Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD. Dotação 
Orçamentária: As despesas com a execução do presente Contrato correrão 
no presente exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade 
Orçamentária: 13101. Programa de Trabalho: 04.122.0001.2001.0001. 
Natureza da Despesa 33903702, Fonte 1.500.1210.0000.0000, tendo 
sido emitida pela CONTRATANTE, em 19/01/2024 a Nota de Empenho nº 
2024NE0000082 no valor de R$ 47.530,40 (quarenta e sete mil, quinhentos 
e trinta reais e quarenta centavos). Ficando o valor remanescente a ser 
empenhado na vigência do Contrato.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em 
Manaus, 31 de janeiro de 2024.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#166913#5#170320/>
Protocolo 166913
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto Escolar-  SEDUC
<#E.G.B#166814#5#170221>
2ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 01/2024 - PROCESSO SELETIVO 
JOVEM BILÍNGUE - CONTRATO 087/2023 - ICBEU/SEDUC
O GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, por meio da SECRETARIA 
DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR-SEDUC/AM torna 
público a 2ª RETIFICAÇÃO do EDITAL Nº 01/2024 de seleção do Jovem 
Bilíngue destinado à oferta de Curso de Idiomas-Língua Inglesa, que visa 
beneficiar 1.000 (mil) alunos da Rede Pública Estadual de Ensino, matriculados 
em escolas da cidade de Manaus, observando o disposto na Lei Federal nº 
14.133/2021, no Decreto Estadual nº 47.133/23, do Contrato nº 087/2023, 
firmado entre a Secretaria de Educação e Desporto Escolar-SEDUC e 
o INSTITUTO CULTURAL BRASIL-ESTADOS UNIDOS-ICBEU, conforme 
teor do MEMO Nº 006/2024-GSEAP/SEDUC/SIGED.
RESOLVE:
ALTERAR. Dê-se ao item 12. CRONOGRAMA DE ATIVIDADES a seguinte 
redação:
ITEM
ATIVIDADE E DIVULGAÇÃO
DATA 
PREVISTA
1
Publicação do Edital 01/2024
23/01/2024 
2
Inscrição
26 a 
30/01/2024
3
Publicação da lista de candidatos inscritos com as 
notas autodeclaradas
31/01/2024
4
Entrega de documentação no polo (escola) indicado 
no ato da inscrição
01 a 
09/02/2024
5
Homologação das Inscrições
06 a 
09/02/2024
6
Resultado Preliminar
15/02/2024
7
Recursos
16/02/2024
8
Resultado Final 
20/02/2024
9
Matrículas
21 a 
24/02/2024
10
Início das aulas
26/02/2024
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 06 de fevereiro de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#166814#5#170221/>
Protocolo 166814
<#E.G.B#166815#5#170222>
A SECRETÁRIA DE ESTADO EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no 
uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o Edital de Homologação de Estágio Probatório, publicado 
no Diário Oficial do Estado nº 35.119, de 07/12/2023;
CONSIDERANDO que o servidor JOSUE DA SILVA RODRIGUES, 
MERENDEIRO PNF. MNF-III, matrícula nº 258.647-9, está em Estágio 
Probatório, conforme determina o Art. 5º da Instrução Normativa nº 07 - 
SEDUC, publicada no Diário Oficial do Estado, de 02/09/2021;
CONSIDERANDO as orientações do Art. 8º, inciso III, “d”, da Instrução 
Normativa nº 07/2021/GS/SEDUC/AM;
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 004/2024-CAEP/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
EXCLUIR do Edital de Homologação de Estágio Probatório, publicado no 
Diário Oficial do Estado nº 35.119, de 07/12/2023, o nome do servidor JOSUE 
DA SILVA RODRIGUES, matrícula nº 258.647-9A, Cargo Merendeiro PNF. 
MNF-III.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO