DOEAM 07/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 07 de fevereiro de 2024 9
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria GS Nº 039, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12/01/2024, que dispensou o (a) servidor (a) RAIMUNDO ANTONIO 
VITORINO DE ARAUJO, Professor P12056 e Professor PF20.ESP-III, 
Matrícula nº 144.714-9A/B, da função de Administrador(a) da Escola 
Estadual Álvaro Maia, (Simbologia FAE-1), município de Humaitá/AM, 
conforme abaixo:
Onde se lê: ... a contar de 31/12/2019;
Leia-se: ... a contar de 31/12/2018.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 05 de fevereiro de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#166817#9#170224/>
Protocolo 166817
<#E.G.B#166818#9#170225>
PORTARIA GS Nº 125, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
processo 
nº 
01.01.028101.002619
/2024-78-SEDUC/SIGED e do Memo nº 047/2024-DEGESC/SEDUC/
SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário(a) Escolar da Escola Estadual 
Francisca Botinelly Cunha e Silva (Tipo II, Simbologia FGS-6), da 
Coordenadoria Distrital de Educação 03, do município de Manaus, o(a) 
servidor(a) GERALDO AUGUSTO VIEIRALVES DONATO LOPES FILHO, 
ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III, matrícula n° 223165-4A, a contar de 
04/01/2024;
II. DESIGNAR o(a) servidor(a) LUSENEIRE DUARTE DA SILVA, AUX.DE 
SERV.GERAIS PNF.ASG-II, matrícula n° 183676-5A, para exercer a referida 
função, a contar de 04/01/2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 06 de fevereiro de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#166818#9#170225/>
Protocolo 166818
<#E.G.B#166843#9#170250>
PORTARIA GS Nº 119, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar/
PAD/ Nº 023/2023/CRDM/SEDUC, (Processo originário 01.01.028101. 
037509/2022-65/SEDUC/SIGED),
RESOLVE
DETERMINAR a ABSOLVIÇÃO do servidor SEBASTIÃO CARVALHO 
SANTIAGO, Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 148.222-0A, por não 
encontrar nos autos provas robustas e suficientes para o acatamento da 
denúncia formulada em desfavor do servidor indiciado, com o consequente 
arquivamento do processo.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 05 de fevereiro de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#166843#9#170250/>
Protocolo 166843
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#166741#9#170148>
PORTARIA N.º 035/2024/GS/SEC
CONCEDER, a servidora ANA ESTELA DOS SANTOS FERREIRA , AUX.
ADM-III, Matricula 224.880-8 A, 1 (mês) de Licença Especial, restante 
ao quinquênio 02.05.2018 a 01.05.2023, no período de 11.02.2024 a 
11.03.2024.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#166741#9#170148/>
Protocolo 166741
<#E.G.B#166748#9#170155>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: 3ºTA ao CT nº 03/2022-SEC. Data: 30.01.2024. Partes: Estado 
do Amazonas/SEC e R.R Serviços de Transporte e Navegação Ltda. Objeto: 
Prorrogação do contrato n°03/2022-SEC referente a locação de veículos 
automotores com Motorista, com combustível, tipo VAN, para atender as 
necessidades da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, pelo período 
de 12 meses. Valor Global: R$ 413.955,36 (quatrocentos e treze mil, 
novecentos e cinquenta e cinco reais e trinta e seis centavos). UO: 20101, 
PT: 13.392.3303.2223.0011. ND: 33903308, FT: 1.501.1600.0000.0000, NE 
n° 2024NE0000124 de 30.01.2024, no valor de R$ 34.496,28 (trinta e quatro 
mil, quatrocentos e noventa e seis reais e vinte e oito centavos). Prazo: 
01.02.2024 a 01.02.2025. 
Manaus, 07.02.2024.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#166748#9#170155/>
Protocolo 166748
<#E.G.B#166758#9#170165>
EDITAL nº 01/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA AÇÕES 
NA ÁREA DO AUDIOVISUAL
TEC 632/2023-FEC. Proponente: M S DE MENEZES DA SILVA. Projeto: 
Documentário A Lenda Do Guaraná A Origem. Valor: R$ 150.000,00 
(Cento e Cinquenta Mil Reais). Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. TEC 
584/2023-FEC. Proponente: Centro Espirita Maria Dolores. Projeto: 
Cine-Biblioteca Maria Dolores. Valor: R$ 120.000,00 (Cento e Vinte Mil 
Reais). Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024. TEC 434/2023-FEC. Proponente: 
CAMILA DA SILVA SOARES 93335482204. Projeto: Doc. Arquitetura 
Sustentável na Amazonia. Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Vigência: 
26/12/2023 a 26/12/2024. TEC 400/2023-FEC. Proponente: Zenistesia 
Filmes Ltda. Projeto: Desenvolvimento do projeto Cidade Inventada. Valor: 
R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais). Vigência: 21/12/2023 a 21/12/24. 
TEC 524/2023-FEC. Proponente: Ykamiabas Produções Ltda. Projeto: 
Águas Passadas. Valor: R$ 400.000,00. Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2024. 
TEC 614/2023-FEC. Proponente: Univfilms Produções E Entretenimento 
Ltda. Projeto: Cine Cross Média. Valor: 80.000,00 (Oitenta Mil Reais). 
Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. TEC 465/2023-FEC. Proponente: 
Bruno Vinicius Tavares Souza. Projeto: O conto do Grand Café Tucumã. 
Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2024. 
TEC 629/2023-FEC. Proponente: Adriele Albuquerque De Oliveira. Projeto: 
Ebook Mulheres Em Cena : As Crews De Bgirls No Amazonas. Valor: 
R$ 30.000,00. (trinta mil reais) Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2024. TEC 
623/2023-FEC. Proponente: Afrânio Mauricio De Moraes. Projeto: Memória 
De Festivais - Transcodificação De Acervo Audiovisual”. 3. Recursos 
Financeiros. Valor: R$ 40.000,00 (Quarenta Mil Reais). Vigência: 22/12/2023 
a 22/12/2024. TEC 528/2023-FEC. Proponente: Allan Soljenítsin Barreto 
Rodrigues. Projeto: Mestres e Mestras das Artes do Boi Garantido. Valor: 
R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2024. TEC 
485/2023-FEC. Proponente: Anderson José Mendes Dos Santos. Projeto: 
DASILVA DASELVA. Valor: R$ 70.000,00 (Setenta Mil Reais). Vigência: 
22/12/2023 a 22/12/2024. TEC 475/2023-FEC. Proponente: André Felipe 
Ribeiro Da Cunha. Projeto: MATA-GATO. Valor: R$ 100.000,00 (cem 
mil reais). Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2024. TEC 467/2023-FEC. 
Proponente: Antônio Carlos de Araújo Silva. Projeto: No caminho do Sol. 
Valor: R$ 100.000,00(Cem mil reais). Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2024. 
TEC 452/2023-FEC. Proponente: AIUB SERRÃO DE CASTRO. Projeto: 
O caminhão do Lixo. Valor: R$ 40.000,00(quarenta mil reais). Vigência: 
22/12/2023 a 22/12/2024. TEC 613/2023-FEC. Proponente: Bruno Fabian 
Simoes Gomes. Projeto: Laboratório De Animação. Valor: R$ 100.000,00 
(cem mil reais). Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. 
Manaus, 07/02/2024.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#166758#9#170165/>
Protocolo 166758
<#E.G.B#166914#9#170321>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: 2ºTA ao CG nº 74/2023-SEC. Data: 06.02.2024. Partes: Estado 
do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural 
- AADC. Objeto: Termo Aditivo de prorrogação de vigência de prazo ao 
Contrato de Gestão CG 74/2023-SEC - “Diversidade Cultural”, para o 
período de 13 de fevereiro/2024 a 13 de março/2024. Prazo: 13.02.2024 a 
13.03.2024. 
Manaus, 07.02.2024.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#166914#9#170321/>
Protocolo 166914
<#E.G.B#166925#9#170332>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO