DOEAM 07/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 07 de fevereiro de 2024
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EDITAL Nº 05/2023 - CONEC - CHAMAMENTO PÚBLICO VOLTADO 
PARA AÇÕES DE APOIO À CULTURA LGBTQIAPN+
TEC 122/2023-FEC. Proponente: Alessandra Soares Liberato. Projeto: 
K4lyope: uma celebração deslumbrante da diversidade e empoderamento. 
Com seus 4 novos singles, a artista travesti visionária brilha em show 
eletrônico que une igualdade de gênero e produção sustentável, em 
ambiente acessível e amigável para pessoas LGBTQIAPN+, pessoas 
pretas e PCDs. Valor: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Vigência: 
22/12/2023 a 22/12/2024. TEC 111/2023-FEC. Proponente: Bruna La 
Close. Projeto: Drag Race Manaus. Valor: R$ 45.000,00 (quarenta e 
cinco mil reais). Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. TEC 110/2023-FEC. 
Proponente: Elora Dark Farias Da Mota. Projeto: Identidade-território: a luz 
que transcende o tempo. Valor: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). 
Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. TEC 104/2023-FEC. Proponente: 
Fernanda Maia. Projeto: Mojubá: Trans-formando caminhos. Valor: R$ 
45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2024. 
TEC 112/2023-FEC. Proponente: Maria do Rio Negro. Projeto: Serie 
Amazônia De Pé - Pé De Urucum. Valor: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil 
reais). Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2024. TEC 116/2023-FEC. Proponente: 
Matheus Pantoja De Souza. Projeto: Galeria Acué: Loja Colaborativa de 
Artistas Independentes. Valor: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). 
Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024. TEC 105/2023-FEC. Proponente: Ravi 
Carvalho Veiga. Projeto: Inc - Festival Da Indústria Criativa Lgbtqiapn+ 
Da Amazônia. Valor: 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Vigência: 
21/12/2023 a 21/12/2024. TEC 121/2023-FEC. Proponente: Raiana Pinheiro 
Da Silva. Projeto: Ballroom Culture 3.0 Sustentabilidade Travesti. Valor: R$ 
45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Vigência: 13/12/2023 a 13/12/2024. 
TEC 109/2023-FEC. Proponente: RANDY SOUZA. Projeto: Deusa Profana 
- A aparição da aparecida. Valor: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). 
Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024. TEC 114/2023-FEC. Proponente: 
Valdeney Silva Neves. Projeto: Oficina De Teatro Para A Terceira Idade Em 
Tefé. Valor: 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Vigência: 21/12/2023 a 
21/12/2024. TEC 115/2023-FEC. Proponente: Wanglêys Da Silva Mendonça. 
Projeto: Anhangá Iepê - moda sustentável. Valor: R$ 45.000,00 (quarenta e 
cinco mil reais). Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2024. TEC 113/2023-FEC. 
Proponente: James Bentes De Arruda Junior(Curumim Filmes). Projeto: 
VERÃO INTENSO. Valor: 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Vigência: 
22/12/2023 a 22/12/2024. TEC 118/2023-FEC. Proponente: 39.550.392 
Melissa Maia Leite. Projeto: Ii Curso De Figurino Para Teatro (Pesquisa, 
Criação E Confecção De Figurino Com Efeito Cênico). Valor: R$ 45.000,00 
(quarenta e cinco mil reais). Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. UO: 20701; 
PT; 13.392.3303.2800.0001; FR: 1.716.2250.0000.0000 ND: 33604501, 
NE 2023NE0000013; emitida em 13/12/2023 no valor de R$180.000,00 
(cento e oitenta mil reais); UO: 20701; PT; 13.392.3303.2800.0001; FR: 
1.716.2250.0000.0000; ND: 33904801; NE 2023NE0000012; emitida em 
13/12/2023 no valor de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais); 
Manaus, 07/02/2024.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#166925#10#170332/>
Protocolo 166925
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#166725#10#170132>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO nº 002/2024-FESP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas 
atribuições legais;
CONSIDERANDO 
a 
conclusão 
da 
Ata 
da 
Sessão 
Pública 
do 
Pregão Eletrônico nº 842/2023-CSC, constante no Processo nº 
01.01.022703.000208/2023-00 (FESP).
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados, 
constante na referida ATA; II - ADJUDICAR o objeto desta Licitação, cotado 
pelo menor preço por item, às empresas: V R P DE OLIVEIRA COMÉRCIO 
E REPRESENTAÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR LTDA, 
inscrita no CNPJ sob o nº 45.030.413/0001-57, para os itens 03 e 06 com 
valor total de R$ 186.600,00 (cento e oitenta e seis mil reais), e CASA DOS 
COMPRESSORES LTDA, Inscrita no CNPJ sob o n.º 04.138.872/0001-71, 
para os itens 04 e 05, com valor total de R$ 44.695,00 (Quarenta e quatro 
mil, seiscentos e noventa cinco reais), referente à referente a aquisição de 
Materiais de Musculação e Equipamentos Aquáticos - CTO, em cumprimento 
ao Termo de Adesão n.º 07/2020, para atender às necessidades de 
estruturação do Centro de Treinamento Operacional SSP/AM e do Núcleo 
de Musculação da Base Arpão, para a execução do eixo de Valorização do 
Profissional de Segurança Pública/SSP-AM. III - DETERMINAR a emissão 
da Nota de Empenho no valor constante da proposta da vencedora indicada 
no item anterior.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
Manaus, 02 de Fevereiro de 2024.
CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#166725#10#170132/>
Protocolo 166725
<#E.G.B#166876#10#170283>
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 022/2022-SSP; DATA 
DA ASSINATURA: 19.01.2024; PARTES CONTRATANTES: Estado do 
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, 
e o Shopping Manaus Via Norte SPE S.A; OBJETO: Primeiro Termo Aditivo 
ao contrato n.º 022/2022-SSP, visando à prorrogação de vigência por 18 
(dezoito) meses, bem com a supressão em 11,419044%, ao valor mensal do 
contrato primitivo, pertinente a contratação de pessoa jurídica para o serviço 
de locação de imóvel destinado a atender as necessidades da Secretaria 
de Estado de Segurança Pública do Estado do Amazonas. VIGÊNCIA: A 
vigência deste Termo Aditivo é de 18 (dezoito) meses, de 19.01.2024 a 
19.07.2025; VALOR TOTAL: R$ 3.092.266,26 (Três milhões, noventa e 
dois mil, duzentos e sessenta e seis reais e vinte e seis centavos); VALOR 
MENSAL: R$ 171.792,57 (Cento e setenta e um mil, setecentos e noventa 
e dois reais e cinquenta e sete centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
E DO EMPENHO: Unidade Orçamentária: 022101; Programa de Trabalho: 
06.122.0001.2001.0001; 
Fonte 
de 
Recurso: 
1.501.1600.0000.0000; 
Natureza da Despesa: 33903910, tendo sido emitida, em 19.01.2024, a Nota 
de Empenho n.º 2024NE0000079 no valor de R$ 234.783,18 (Duzentos e 
trinta e quatro mil, setecentos e oitenta e três reais e dezoito centavos); 
FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 57, II c/c § 2.º, da Lei n.º 8.666/93 e art. 
65, inciso I, alínea “b”, §1º, da Lei n. 8.666/93. Gabinete do Secretário 
Executivo de Segurança Pública, Manaus-AM, 19 de Janeiro de 2024.
CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#166876#10#170283/>
Protocolo 166876
<#E.G.B#166883#10#170290>
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2023-FESP; DATA 
DA ASSINATURA: 02.01.2024; PARTES CONTRATANTES: Estado do 
Amazonas, por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA 
PUBLICA FESP-AM, e a empresa WD EDUCACIONAL LTDA; OBJETO: 
alteração da Contratada, passando a ser a empresa WD EDUCACIONAL 
LTDA, CNPJ n.º 10.577.342/0001-22, em razão da mudança de gestão 
da mantenedora da instituição que presta o serviço objeto do Contrato 
nº 014/2023- FESP; VIGÊNCIA: a vigência deste Termo Aditivo é de 424 
(quatrocentos e vinte e quatro) dias, a contar de 02.01.2024 A 01.03.2025; 
DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 58, inciso I, c/c Art. 65 da Lei n.º 
8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública. 
Manaus, 02 de janeiro de 2024
CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#166883#10#170290/>
Protocolo 166883
<#E.G.B#166887#10#170294>
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 040/2023-FESP; DATA 
DA ASSINATURA: 02.01.2024; PARTES CONTRATANTES: Estado 
do Amazonas, por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA 
PÚBLICA FESP-AM, e a empresa WD EDUCACIONAL LTDA; OBJETO: 
alteração da Contratada, passando a ser a empresa WD EDUCACIONAL 
LTDA, CNPJ n.º 10.577.342/0001-22, em razão da mudança de gestão 
da mantenedora da instituição que presta o serviço objeto do Contrato 
nº 040/2023- FESP; VIGÊNCIA: a vigência deste Termo Aditivo é de 
509 (quinhentos e nove) dias, a contar de 02.01.2024 A 25.05.2025; DO 
FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 58, inciso I, c/c Art. 65 da Lei n.º 8.666/93. 
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública. 
Manaus, 02 de janeiro de 2024.
CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#166887#10#170294/>
Protocolo 166887
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO