DOEAM 07/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 07 de fevereiro de 2024 29
Universidade do Estado do Amazonas 
-  UEA
<#E.G.B#166827#29#170234>
ESPÉCIE: Termo de Convênio n° 055/2023; DATA DE ASSINATURA: 
05 de fevereiro de 2024; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas 
- UEA e o Município de Manicoré; OBJETO:O presente Convênio tem por 
objeto a conjugação de esforços acadêmicos, técnicos e científicos dos 
partícipes para execução do programa de Estágio na modalidade de Estágio 
Curricular Rural em Saúde Coletiva, a ser realizado em Unidade de Saúde 
no Município de Manicoré/AM, visando à formação prática dos acadêmicos 
na área de Enfermagem, Odontologia e Medicina; DA VIGÊNCIA: O 
presente Convênio vigorará pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar da data 
de sua assinatura, podendo ser prorrogado por mútuo acordo dos partícipes, 
mediante Termo Aditivo; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
n. 01.02.011304.021605/2023-29.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#166827#29#170234/>
Protocolo 166827
<#E.G.B#166825#29#170232>
RESENHA Nº 003/2024
ESPÉCIE: Contrato Temporário CARGO: Professor
Escola Superior de Tecnologia - EST - Sistemas de Informação - Regular.
40h Márcio Palheta Piedade - Doutor.
VIGÊNCIA: início: 01.02.2024 e término: 31.01.2025
FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607; art. 37.º, 
IX da Constituição Federal; parágrafo 1.º do art. 108.º da Constituição do 
Estado do Amazonas; art. 14º e 15º da Lei nº 3.656, de 01/09/2011; Edital nº 
103/2023 - GR/UEA, de 11/09/2023; do Processo Seletivo Simplificado/2023 
e o que consta do processo nº. 01.02.011304.030587/2022-95, de 
01/12/2022. 
OBJETIVO: 
Contratação 
Temporária 
para 
atender 
à 
necessidade de excepcional interesse público, autorizado pelo Magnífico 
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 
06 de fevereiro de 2024.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#166825#29#170232/>
Protocolo 166825
<#E.G.B#166826#29#170233>
PORTARIA Nº 101/2024 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias e, considerando o que consta do 
Processo nº. 01.02.011304.020972/2022-24, de 16/08/2022: CONCEDER, 
Adicional de Localidade ao professor universitário, contratado para o 
exercício do magistério no Centro de Estudos Superiores de Tefé - CEST 
- Curso de História, desta Universidade, conforme o que estabelece o 
art. 32, inciso II, Anexo VIII da Lei nº. 3.656, de 01/09/2011. A contar de 
06/02/2024.
Nome do Candidato
Localidade 
Daniel Barros de Lima
R$ 2.809,28 
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 07 de fevereiro de 2024.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#166826#29#170233/>
Protocolo 166826
<#E.G.B#166851#29#170258>
RESENHA Nº 006/2024
ESPÉCIE: Contrato Temporário CARGO: Professor
Centro de Estudos Superiores de Tefé - CEST - História Regular
40h Daniel Barros de Lima - Doutor;
VIGÊNCIA: início: 06.02.2024 e término: 06.02.2025.
FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607; art. 37.º, 
IX da Constituição Federal; parágrafo 1.º do art. 108 da Constituição do 
Estado do Amazonas; art. 14º e 15º da Lei nº 3.656, de 01/09/2011; Edital nº 
86/2023-GR/UEA, de 31/07/2023; do Processo Seletivo Simplificado/2023 e 
o que consta do processo n.º 01.02.011304.020972/2022-24, de 16/08/2022. 
OBJETIVO: Contratação Temporária para atender à necessidade de 
excepcional interesse público, autorizado pelo Magnífico Reitor da 
Universidade do Estado do Amazonas.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 07 de fevereiro de 2024.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#166851#29#170258/>
Protocolo 166851
Fundação Estadual dos Povos 
Indígenas do Amazonas -  FEPIAM
<#E.G.B#166783#29#170190>
PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 006/2024 - GP/FEPIAM, DE 06 DE 
FEVEREIRO DE 2024 - O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
ESTADUAL DOS POVOS INDIGENAS DO AMAZONAS - FEPIAM, no 
uso de suas atribuições legais, e; conforme Decreto n° 36.653, de 29 de 
janeiro 2016, que dispõe sobre a criação da Fundação Estadual dos Povos 
Indígenas do Amazonas - FEPIAM, APROVA o seu Estatuto e dá outras 
providências;
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 36.819 de 31 de março de 2016, 
que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo 
Estadual, e a Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011(Lei de 
Acesso à Informação);
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 46.558, de 04 de novembro de 
2022 que estabelece a obrigatoriedade do uso da assinatura eletrônica, 
com certificação digital (e-CPF), no sistema de Administração Financeira 
Integrada - AFI, pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual; 
CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 001/2023, que institui o acesso 
ao Sistema AFI e a concessão de Assinatura Digital no âmbito do Poder 
Executivo Estadual;
CONSIDERANDO, o Decreto de 24 de fevereiro de 2023, retificado pelo 
Decreto do dia 06 de março de 2023, no qual nomeia Sinésio Isaque, para 
exercer o cargo de confiança de Diretor Presidente da Fundação Estadual 
dos Povos Indígenas do Amazonas - FEPIAM;
RESOLVE:
I - DESIGNAR, a Servidor WANDERSON SAID NEGREIROS, DIRETOR 
ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, matrícula nº 261.428-C, CPF 
nº:474.262.842-04 conforme Decreto de 05 de Janeiro de 2024, para 
responder como GESTOR ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO da UNIDADE 
GESTORA 21.301, de acordo com a Instrução Normativa acima mencionada, 
a partir da data de nomeação do servidor;
I 
- 
DESIGNAR, 
a 
Servidora 
LAUANY 
CRISTINA 
SILVA 
DO 
NASCIMENTO, CHEFE DE DEPARTAMENTO matrícula nº 266.812-A, 
CPF nº:701.742.122-16 conforme Decreto de 01 de setembro de 2023, 
para responder como GESTORA ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA da 
UNIDADE GESTORA 21.301, de acordo com a Instrução Normativa acima 
mencionada, a partir da data de nomeação do servidor
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL 
DOS POVOS INDIGENAS DO AMAZONAS - FEPIAM, em 06 de fevereiro 
de 2024.
CARLOS ALEXANDRE MARQUES DE OLIVEIRA
Diretor Presidente em Exercício
<#E.G.B#166783#29#170190/>
Protocolo 166783
Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#166793#29#170200>
ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO AADC N.º 283/2023
No dia 13/12/2023, pág. 31 do Diário Oficial do Estado do Amazonas, 
PODER EXECUTIVO-SEÇÃO II, Número 35.122, na publicação inscrita sob 
o protocolo n.º 160911, promove a retificação do extrato, conforme abaixo:
Onde se lê:
“R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) ”
Leia-se:
“R$ 80.400,00 (oitenta mil e quatrocentos reais) ”
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#166793#29#170200/>
Protocolo 166793
<#E.G.B#166796#29#170203>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO