DOEAM 07/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 35.160 | Ano CXXXI
www.imprensaoficial.am.gov.br
municipalidades
quarta-feira
07
fev/2024
PREFEITURAS
Manacapuru
<#E.G.B#166369#1#169773>
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL-SRP
Nº 023/2023-CPL
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL, da Prefeitura Municipal 
de Manacapuru/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte 
procedimento licitatório:
PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 023/2023-CPL
OBJETO: Eventual contratação de empresa especializada em obras 
e serviços de engenharia para drenagem profunda e passeio público, 
localizados na Zona Urbana do Município de Manacapuru/AM, para 
atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços 
Públicos-SEMOSP, 
conforme 
projeto 
básico 
anexo 
ao 
Processo 
Administrativo nº 2023/010406-00.
ABERTURA: 22/02/2024 às 09:00hs.
LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Trav. Maria 
Walcacer Nogueira, nº 567, Terra Preta. Manacapuru/AM.
O edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL, a partir de 
07/02/2024, no horário das 09h às 12h., mediante a restituição 
dos custos de reprodução, com pagamento através de Documento 
de Arrecadação Municipal, a ser recolhido em agências da rede 
bancária credenciada, na quantia de R$ 50,00 (cinquenta reais), 
ou gratuitamente mediante a apresentação de mídia óptica (CD ou 
DVD), ou mídia portátil (Pen-Drive), com capacidade suficiente para 
gravação do arquivo do edital e anexos, e no site: https://manacapuru.
am.gov.br/editais-licitacoes.php.
Manacapuru-AM, 02 de fevereiro de 2024.
MAYCITA NAYANA DE MENEZES PINHEIRO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
<#E.G.B#166369#1#169773/>
Protocolo 166369
Novo Airão
<#E.G.B#166756#1#170163>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO  CONCORRÊNCIA PRESENCIAL 
Nº 006/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO, no uso de suas atribuições 
legais e, CONSIDERANDO a realização da CONCORRÊNCIA Nº 006/2023 - 
CML/PMNA, que visa a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA 
PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA SAUDADE NO MUNICÍPIO DE 
NOVO AIRÃO/AM;
CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Municipal de Licitação do 
Município no CONCORRÊNCIA Nº 006/2023 - CML/PMNA;
CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; 
RESOLVE:
I - ADJUDICAR em favor da empresa: JSM CONSTRUÇÕES E 
TERRAPLANAGEM LTDA, inscrita no CNPJ nº: 41.676.274/0001-82, com 
o valor global de R$ 2.038.229,01 (dois milhões, trinta e oito mil, duzentos e 
vinte e nove reais e um centavo)
II - HOMOLOGAR a decisão final da CML, referente a CONCORRÊNCIA Nº 
006/2023- CML/PMNA.
III - PUBLIQUE-SE.
Novo Airão (AM), 15 de janeiro de 2024.
ROBERTO FREDERICO PAES JUNIOR
Prefeito
<#E.G.B#166756#1#170163/>
Protocolo 166756
<#E.G.B#166764#1#170171>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL 
Nº 005/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO, no uso de suas atribuições 
legais e,
CONSIDERANDO a realização da CONCORRÊNCIA Nº 005/2023 - CML/
PMNA, que visa a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA 
PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO BACABAL NO MUNICÍPIO DE 
NOVO AIRÃO/AM;
CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Municipal de Licitação do 
Município no CONCORRÊNCIA Nº 005/2023 - CML/PMNA;
CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento;
RESOLVE:
I - ADJUDICAR em favor da empresa: JSM CONSTRUÇÕES E 
TERRAPLANAGEM LTDA, inscrita no CNPJ nº: 41.676.274/0001-82, com 
o valor global de R$ 2.058.846,57 (dois milhões, cinquenta e oito mil, 
oitocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e sete centavos)
II - HOMOLOGAR a decisão final da CML, referente a CONCORRÊNCIA Nº 
005/2023 - CML/PMNA.
III - PUBLIQUE-SE.
Novo Airão (AM), 15 de janeiro de 2024.
ROBERTO FREDERICO PAES JUNIOR
Prefeito
<#E.G.B#166764#1#170171/>
Protocolo 166764
<#E.G.B#166760#1#170167>
EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2024
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO, CNPJ nº 
04.533.113/0001-03 e Empresa JSM CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM 
LTDA, CNPJ nº: 41.676.274/0001-82;
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA 
SAUDADE NO MUNICÍPIO DE NOVO AIRÃO.
Valor: R$ 2.038.229,01 (dois milhões, trinta e oito mil, duzentos e vinte e 
nove reais e um centavo)
Vigência: 270 (duzentos e setenta) dias
Novo Airão (AM), 15 de janeiro de 2024.
ROBERTO FREDERICO PAES JUNIOR
Prefeito
<#E.G.B#166760#1#170167/>
Protocolo 166760
<#E.G.B#166780#1#170187>
EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2024
PARTES: 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
NOVO 
AIRÃO, 
CNPJ 
nº 
04.533.113/0001-03 
e 
Empresa 
JSM 
CONSTRUÇÕES 
E 
TERRAPLANAGEM LTDA, CNPJ nº: 41.676.274/0001-82;
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO 
BACABAL NO MUNICÍPIO DE NOVO AIRÃO.
Valor: R$ 2.058.846,57 (dois milhões, cinquenta e oito mil, oitocentos e 
quarenta e seis reais e cinquenta e sete centavos)
Vigência: 360 (trezentos e sessenta) dias
Novo Airão (AM), 15 de janeiro de 2024.
ROBERTO FREDERICO PAES JUNIOR
Prefeito
<#E.G.B#166780#1#170187/>
Protocolo 166780
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO