DOE 09/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº029  | FORTALEZA, 09 DE FEVEREIRO DE 2024
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº45/2024
NUP: 27001.000658/2024-43
Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, CNPJ nº 
07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada SECULT, neste ato 
representada pelo SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, regularmente inscrito no CPF/MF nº 
645.757.133-68, residente e domiciliado nesta Capital; e a (o) agente cultural:
Nome do agente cultural
JOHN WESLEY DE OLIVEIRA MONTEIRO
Coletivo Cultural
OS CLOWNS DEGRAUS
CPF
060.184.453-01
Endereço Completo
Rua vigário Homero Pedrosa 100, Conselheiro Estelita, Baturité, CE, BR - cep 62760-000
Contato
Telefone: 85 9 9856-8843, E-mail: johnwesleymonteiro1@gmail.com
Dados do projeto, valor, vigência e dotação orçamentária:
Edital
XVII EDITAL CEARÁ CICLO CARNAVALESCO – 2024
Categoria
CORDÕES
Projeto
CORDÃOZINHO OS CLOWNS DEGRAUS - INCLUSÃO, INFÂNCIA E JUVENTUDE
Valor
R$ 12.500,00
Conta Bancária
CORRENTE, agência 5365, conta 17277-4 , conta CORRENTE
Vigência
09 de fevereiro de 2024 a 09 de abril de 2024
Dotação Orçamentária
27200004.13.391.132.11689.07.339048.1.7591200070.1
Fiscal
Janaína Ilara Ferreira Conceição, CPF 033.387.525-71, matrícula 300094-5-2
Fundamentação Legal: O presente Termo de Execução Cultural - TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, tendo por 
fundamento a Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022. Esse termo se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo a este vinculado. 
Objeto: Constitui objeto do presente TEC, concessão de apoio financeiro ao projeto cultural CORDÃOZINHO OS CLOWNS DEGRAUS - INCLUSÃO, 
INFÂNCIA E JUVENTUDE, contemplado no XVII EDITAL CEARÁ CICLO CARNAVALESCO – 2024, na categoria CORDÕES, conforme processo 
administrativo, para a realização de ação cultural, mediante o financiamento direto, consoante Plano de Ação e outros anexos que integram este termo 
independentemente de transcrição. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 05 de fevereiro de 2024. Signatários: RAFAEL CORDEIRO 
FELISMINO – SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA E JOHN WESLEY DE OLIVEIRA MONTEIRO - AGENTE CULTURAL FOMENTADO.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº47/2024
NUP 27001.000554/2024-39
Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, CNPJ nº 
07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada SECULT, neste ato 
representada pelo SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, regularmente inscrito no CPF/MF nº 
645.757.133-68, residente e domiciliado nesta Capital; e a (o) agente cultural:
Nome do agente cultural
JOSÉ GILSIMAR DE OLIVEIRA GONÇALVES
Coletivo Cultural
ESCOLA DE SAMBA BARBASAMBA
CPF
779.810.303-15
Endereço Completo
rua Neroly Filgueira 218, Centro, Barbalha, CE, BR - 63180-000
Contato
Telefone: 88988250751, E-mail: gilsimarcultura@gmail.com
Dados do projeto, valor, vigência e dotação orçamentária:
Edital
XVII EDITAL CEARÁ CICLO CARNAVALESCO – 2024
Categoria
ESCOLA DE SAMBA
Projeto
O CIRCO: UM SONHO DA BARBASAMBA EM DIA DE CARNAVAL
Valor
R$ 27.000,00
Conta Bancária
CORRENTE, agência 714, conta 26829-1, conta CORRENTE
Vigência
09 de fevereiro de 2024 a 09 de abril de 2024
Dotação Orçamentária
27200004.13.391.132.11689.01.339048.1.7591200070.1
Fiscal
Janaína Ilara Ferreira Conceição, CPF 033.387.525-71, matrícula 300094-5-2
Fundamentação Legal: O presente Termo de Execução Cultural - TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, tendo por 
fundamento a Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022. Esse termo se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo a este vinculado. 
Objeto: Constitui objeto do presente TEC, concessão de apoio financeiro ao projeto cultural O CIRCO: UM SONHO DA BARBASAMBA EM DIA DE 
CARNAVAL, contemplado no XVII EDITAL CEARÁ CICLO CARNAVALESCO – 2024, na categoria ESCOLA DE SAMBA, conforme processo admi-
nistrativo, para a realização de ação cultural, mediante o financiamento direto, consoante Plano de Ação e outros anexos que integram este termo indepen-
dentemente de transcrição. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 06 de fevereiro de 2024. Signatários: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO 
– SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA E JOSÉ GILSIMAR DE OLIVEIRA GONÇALVES - AGENTE CULTURAL FOMENTADO.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº48/2024
NUP 27001.000545/2024-48
Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, CNPJ nº 
07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada SECULT, neste ato 
representada pelo SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, regularmente inscrito no CPF/MF nº 
645.757.133-68, residente e domiciliado nesta Capital; e a (o) agente cultural:
Nome do agente cultural
JOSÉ GONÇALVES FERNANDES
Coletivo Cultural
BLOCO CARNAVALESCO BIXO PAPÃO. TEMA: NORDESTINIDADE
CPF
248.768.443-72
Endereço Completo
Rua Solon Viana, 1014 , campo velho, 63900-000, Quixadá, CE
Contato
Telefone: (88) 9 9614 6171, E-mail: walkerjgf@gmail.com
Dados do projeto, valor, vigência e dotação orçamentária:
Edital
XVII EDITAL CEARÁ CICLO CARNAVALESCO – 2024
Categoria
BLOCOS
Projeto
BLOCO CARNAVALESCO BIXO PAPÃO. TEMA: NORDESTINIDADE
Valor
R$ 12.500,00
Conta Bancária
CORRENTE, agência 1593, conta 64057-3, conta CORRENTE
Vigência
09 de fevereiro de 2024 a 09 de abril de 2024
Dotação Orçamentária
27200004.13.391.132.11689.09.339048.1.7591200070.1
Fiscal
Janaína Ilara Ferreira Conceição, CPF 033.387.525-71, matrícula 300094-5-2