DOE 09/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº029  | FORTALEZA, 09 DE FEVEREIRO DE 2024
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
TIPO DE TRANSPORTE
VR. DIÁRIA
VR. 
PASSAGEM
VR. TOTAL
JOANA DARC MAIA FEITOSA CORREIA
FORTALEZA
IGUATU
22000108561915/K020 DAS-3
07/02/2024 a 
09/02/2024
2,5
68,07
0,00
170,18
PARTICIPAR DE ENCONTRO - REALIZAR VISITA A CREDE E SME 
SOBRE O ACOMPANHAMENTO AO PROGRAMA
VEICULO SEDUC
TOTAL: 170,18
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 06 de fevereiro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0142/2024 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com 
o Art. 91, da Constituição do Estado do Ceará e em conformidade com a Lei Estadual nº 16.419, de 23.11.2017, DECRETO Nº 35.549, de 23 de junho de 
2023, RESOLVE: I – Designar a servidora MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, CPF Nº 921.911.933-15, Matrícula nº 1606841-1, para 
exercer a função de Coordenadora Geral da Execução de todas as ações vinculadas à Bolsa Formação, do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico 
e Emprego – Pronatec, no âmbito da Secretaria da Educação do Estado do Ceará, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2024; II – Cessar os efeitos da 
Portaria Nº0243/2021 – GAB, publicada no DOE de, 14 DE MAIO DE 2021; III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial 
do Estado. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 05 de fevereiro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0152/2024- GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 
22001.019419/2024-43, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO dos SERVIDORES, constantes da relação anexa, com fundamento no artigo 64, 
inciso II, da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os incisos I e II, do artigo 4°, do Decreto n° 20.768, de junho de 1990. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 07 de fevereiro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0152/2024 - GAB DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2024
N° DO 
PROCESSO
NOME
CARGO OU 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
DATA DE 
ÓBITO
CARTÓRIO
DATA 
CARTÓRIO
22001.019419/2024-43
TEREZINHA PEREIRA MARTINS
Professor Iniciante I
22000104643615
10/01/2024
TAVARES DO 1º OFÍCIO DO 
REGISTRO CIVIL DE IPÚ
24/01/2024
22001.017980/2024-98
MARIA LYGIA CORREA FARIAS
Professor
22000104855116
09/12/2023
CASTRO E SILVA DO 1º OFÍCIO DO 
REGISTRO CIVIL DE BATURITÉ
11/12/2023
22001.016505/2024-02
JOSE LIMA DA SILVA
Professor
22000106919812
24/01/2024
JAIME ARARIPE SERVIÇO REGISTRAL
01/02/2024
22001.018693/2024-03
FRANCISCA DA CONCEICAO 
HOLANDA SILVA
Professor Especializado
22000106729517
23/01/2024
CAVALCANTI FILHO REG. CIVIL 
DAS PESSOAS NATURAIS
24/01/2024
22001.002470/2024-16
MARIA MARNILSON 
ALVES CARNEIRO
Professor
22000105788919
22/12/2023
CAVALCANTE DO 1º OFÍCIO DO REGISTRO 
CIVIL DE SANTANA DO ACARAÚ
04/01/2024
22001.002470/2024-16
MARIA MARNILSON 
ALVES CARNEIRO
Professor
22000107806817
22/12/2023
CAVALCANTE DO 1º OFÍCIO DO REGISTRO 
CIVIL DE SANTANA DO ACARAÚ
04/01/2024
22001.002463/2024-14
SAMIA CRISTINA 
FERNANDES LINHARES
Professor
22000112316615
29/12/2023
PINHEIRO MORAIS
03/01/2014
22001.002681/2024-59
MARIA AURIMAR PEREIRA ARAUJO
Auxiliar de 
Serviços Gerais
22000106652719
20/12/2023
DO REGISTRO CIVIL DO DISTRITO 
DE NOVA FLORESTA
02/01/2024
22001.011734/2024-22
ENEIDA CAMELO LAURINDO
Professor
22000107053010
15/01/2024
CARTORIO NORÕES MILFONT
16/01/2024
22001.004135/2024-52
LUZIA ROCHA FRAGA
Professor
22000107273614
05/01/2024
CARTORIO NORÕES MILFONT
08/01/2024
22001.003593/2024-74
MARIA VERA LUCIA 
BONFIM DE ALENCAR
Professor Especializado
2200010679601X
11/01/2024
PARIZ
12/01/2024
22001.003959/2024-13
ANA ZELY MONTE FROTA
Professor Ensino 
Técnico Pleno II
22000103444813
12/01/2024
MODESTO DE CARVALHO 4º OFÍCIO 
DO REG. CIVIL DE SOBRAL
16/01/2024
22001.003959/2024-13
ANA ZELY MONTE FROTA
Professor Ensino 
Técnico Pleno II
22000103444317
12/01/2024
MODESTO DE CARVALHO 4º OFÍCIO 
DO REG. CIVIL DE SOBRAL
16/01/2024
22001.006207/2024-04
MARIA AUXILIADORA SIMOES
Professor
22000109390510
09/01/2024
DO 1º OFICIO JOÃO DE DEUS
12/01/2024
*** *** ***
PORTARIA N°0154/2024 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que dispõe 
a Lei nº 15.036, publicada no DOE de 25 de novembro de 2011 e Decreto nº 31.583, publicado no DOE de 23 de setembro de 2014; RESOLVE designar os 
SERVIDORES relacionados no anexo único desta Portaria, para comporem, no âmbito da Secretaria da Educação do Estado do Ceará, a Comissão Setorial 
de Assédio Moral a qual compete discutir, prevenir, analisar e consensuar os casos relativos a assédio moral para o período de 01 de fevereiro de 2024 a 31 
de janeiro de 2027. Fica revogada a Portaria 0919/2023, de 23 de agosto de 2023, publicada DOE 30/08/2023.
ÓRGÃO/SETOR
FUNÇÃO
NOME
Associação dos Professores de Estabelecimentos Oficiais do Ceará - APEOC
TITULAR
José Augusto de Castro Neto
SUPLENTE
Josilma Rodrigues Frota
SUPLENTE
Maurício Manoel Santis da Silva
Associação dos Servidores da Secretaria da Educação do Estado do Ceará - ASSEEC
TITULAR
Francisco Wilson Sampaio Rocha
SUPLENTE
Francisca Amélia Raulino de Aguiar
Coordenadoria de Gestão de Pessoas - COGEP
TITULAR
Simão Pedro Monteiro da Silva
Assessoria Jurídica - ASJUR
TITULAR
Thaísa Cavalcante Gomes
Assessoria Controle Interno - ASCOV
TITULAR
Alessandra Maria Gomes Parente
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de fevereiro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0315/2024-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, 
do decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 35.369, d e 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR, ROSIMARIA NORONHA 
TORQUATO , ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor Escolar, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Boa Viagem - EEM Dom Terceiro 
(Nível A) , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 06 de fevereiro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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