DOE 09/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº029  | FORTALEZA, 09 DE FEVEREIRO DE 2024
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.003192/2024-14 - IG - 1302085
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 001/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JOAQUIM JOSUÉ DA COSTA inscrita no CNPJ sob o nº 
07.954.514/0663-04, Município DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor 
(a) Sr. (a) FRANCISCO CLIUDEILSON PINHEIRO; III - ENDEREÇO: DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE; IV - CONTRATADA: QUINTAL DO 
GÁS, inscrita no CNPJ sob nº 39.955.870/0001-50 , doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) PATRICIA FREIRE 
DE ARAÚJO ; V - ENDEREÇO: DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente O primeiro 
Termo de Aditivo de acordo com a COTAÇÃO ELETRÔNICA de nº2023/01812 e publicado no DOE de e de acordo com o processo nº 011554682023 
e o processo de aditivo com o número 22001.003192/2024-14 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; 
VII- FORO: DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução 
do contrato, que tem por objetivo GÁS DE COZINHA, da EEMTI JOAQUIM JOSUÉ DA COSTA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato 
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA 
QUARTA,que trata da vigência do contrato, ora aditado, a vigência fica prorrogado por mais 200(DUZENTOS ) dias a partir de 17 de fevereiro de 2024 a 
03 de setembro de 2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, a vigência 
fica prorrogado por mais 200(DUZENTOS ) 02 de fevereiro de 2024 a 19 de agosto de 2024 ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas 
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das 
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 15 de Janeiro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO CLIUDEILSON PINHEIRO - CONTRATANTE – 
PATRICIA FREIRE DE ARAÚJO – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01- MAGGNEIVA SOUZA DE CARVALHO, 02- MARIA DANIELA CUNHA 
VIEIRA. Fortaleza, 06 de fevereiro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.015261/2024-32 - IG - 1302076
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 04/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO inscrita no CNPJ sob o nº 
07.954.514/0489-18, FORTALEZA/CE doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) ALINE DA SILVA 
MACHADO DE OLIVEIRA; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: JOSIAS SARAIVA LIMA NETO - ME, inscrita no CNPJ sob no 
18.137.399/0001-12 , doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. Josias Saraiva Lima Neto; V - ENDEREÇO: Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a CARTA CONVITE de nº 01/2023 publicado no DOE 
de 09-03-23 e de acordo com o processo NUP: 22001.015261/2024-32 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alte-
rações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que 
tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, da Escola EEMTI MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO, 
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X 
- DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) 
dias, a partir de 08/03/2024 até 05/07/2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, 
ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 08/03/2024 até 05/07/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais 
cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na 
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de Fevereiro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: ALINE DA SILVA MACHADO DE OLIVEIRA - 
CONTRATANTE – Josias Saraiva Lima Neto – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 06 de fevereiro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 10 - RUSSAS
PROCESSO Nº22001.022507/2024-22 - ADITIVO
LOTE 165/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23132876 - EEMTI FRANCISCO GUERREIRO CHAVES. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JONH DARLY OLIVEIRA BENTO - CPF: 05772187350 - MATRÍCULA: 22200181414483 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181463301 - NOME SUBSTITUÍDO: SHEILA 
GUERREIRO NOBRE CHAVES - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 15 - CH 
MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 26/12/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 836,39; - OBJETO: O presente 
instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado -  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 809,41 ( OITOCENTOS 
E NOVE REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - 
SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23132876 - EEMTI FRANCISCO GUERREIRO CHAVES e os Professores constantes neste 
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 07 de fevereiro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 11 - JAGUARIBE
PROCESSO Nº22001.023910/2024-79 - ADITIVO
LOTE 0/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23323442 - EEEP POETA SINÓ PINHEIRO. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): JOANA CANDIDO OLIVEIRA FEITOSA - CPF: 03116512329 - MATRÍCULA: 22200181055653 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 06/01/2024 a 09/01/2025 - VALOR 
MENSAL: R$ 4779,38; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado -  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE 
- VALOR GLOBAL: R$ 57.969,25 ( CINQUENTA E SETE MIL E NOVECENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23323442 - EEEP POETA SINÓ PINHEIRO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 1/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23564245 - EEEP PROFESSORA MARIA CELIA PINHEIRO 
FALCÃO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CONCEICAO FRANCISMEYRE FEITOSA OLIVEIRA - CPF: 01817554328 - MATRÍCULA: 
22200181209839 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio 
Profissionalizante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 
- PERÍODO: 10/01/2024 a 08/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 4779,38; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda 
e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado -  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição 
do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 57.198,39 ( CINQUENTA E SETE MIL E CENTO E NOVENTA E OITO REAIS E 
TRINTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23564245 - EEEP PROFESSORA MARIA CELIA PINHEIRO FALCÃO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 2/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23234474 - EEMTI ANTÔNIO REGINALDO MAGALHÃES 
DE ALMEIDA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): KARICIA MARGARIDA DE MELO MOURA - CPF: 07430870384 - MATRÍCULA: 
2220018104614X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE