DOE 09/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº029  | FORTALEZA, 09 DE FEVEREIRO DE 2024
PORTARIA CC 0335/2024-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, 
do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 35.369 de 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)FABIOLA 
LIMA FREITAS DE OLIVEIRA VASCONCELOS , ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor Escolar, símbolo DNS-3, para ter exercício 
no(a), Itaitinga - EEMTI Antonio Geraldo de Lima (Nível A) , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 06 de fevereiro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0425/2024-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 35.369 de 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)JAQUELINE 
MENDES DE SOUSA GOMES, ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor Escolar, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Paracuru - 
EEM Hermínio Barroso (nível A) , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 
06 de fevereiro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0444/2024-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, 
do decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 35.369, d e 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR, LEILIANE FACANHA DE 
OLIVEIRA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor Escolar, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Fortaleza - R6 - EEMTI Deputado 
Paulino Rocha (nível A), unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 06 de 
fevereiro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0453/2024-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, 
do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 35.369 de 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)LUCIANA 
HOLANDA SAMPAIO TAVARES , ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor Escolar, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Aquiraz 
- EEMTI Coronel Osvaldo Studart (nível C) , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
Fortaleza, 07 de fevereiro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº018/2023/NUP 22001.033642/2023-12 - IG: 1301329
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária da Educação a Sra. Eliana Nunes 
Estrela, CPF nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
EMPRESA GERARD FRANCOIS CARDENAS M SERVICOS, com sede na Rua: José Cristiano, 295, Bairro: Centro, CEP: 62.785 - 000, Cidade: 
Acarape/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 45.980.987-0001/96, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sr. Gerard Francois 
Cardenas Malliotakis, (venezuelano), portador do RG nº F099532-7, e do CPF nº 707.847.112-16, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 
018/2023, publicado no D.O.E de 17.02.2023, de acordo com o NUP 22001.033642/2023-12; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: regulamentado no art. 57, Inciso II, § 2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - 
OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução e informar valor para a continuação do contrato, que tem por 
objeto a contratação da empresa GERARD FRANCOIS CARDENAS M SERVICOS para prestar serviço de instalação, manutenção preventiva e corretiva 
do sistema de climatização de ambientes para atender as necessidades da Secretaria da Educação – SEDUC, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL: CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR 
E DO REAJUSTAMENTO O valor para custear as despesas com a continuação dos serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva do sistema 
de climatização de ambientes para atender as necessidades da Secretaria da Educação – SEDUC de que trata a CLÁUSULA TERCEIRA – do Valor e do 
Reajustamento, ora aditado, permanecerá de R$ 61.899,96 (sessenta e um mil e oitocentos e noventa e nove mil reais e noventa e seis centavos) conforme 
justificativa exarada na Planilha, do Demonstrativo Financeiro, Histórico Financeiro e Despacho SEDUC/COINF às fls. 11 e IG nº 1301329, constante 
dos autos. ; X - DA VIGÊNCIA: CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA E DA EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA que trata da 
vigência e da execução do contrato, ora aditado, ficam prorrogados por mais 12 (doze) meses, a partir de 18 de fevereiro de 2024 até 17 de fevereiro de 2025, 
conforme Despacho da SEDUC/COINF, datado em 14.12.2023, às fls. 04/05 ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições 
do contrato original; XII - DATA: 29 de janeiro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante, 
GERARD FRANCOIS CARDENAS MALLIOTAKIS - Empresa Gerard Francois Cardenas M Serviços - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. WILSON MAGI 
BEZERRA, 2. JACQUELINE PIMENTA SOARES . Fortaleza 01 de fevereiro de 2024.
Marjorie Dionísio Xavier Castellón
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº29/2023/NUP 22001.045154/2023-58 - IG:: 1302108
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 29/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza 
– CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA 
NUNES ESTRELA, CPF nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - 
CONTRATADA: SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO ACARAÚ E COREAÚ - SISAR BAC 
DE SOBRAL, com sede na Rua do Escambo, n.º 193, Bairro Dom Expedito, Sobral/CE, CEP 62.050.238, inscrita no CNPJ sob o nº 01.090.080/0001-86, 
doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. LUCIANA MARIA SOUSA, brasileira, portadora do RG n.º 2004031092865 
SSP-CE, inscrito no CPF nº 025.069.933-80, residente e domiciliado em Caiçara, S/N, Forquilha/CE, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato 
nº 29/2023, publicado no D.O.E de 17.04.2022, de acordo com o NUP 22001.045154/2023-58; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: , regulamentado no art. 65, Inciso I, b e § 1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes ; VII- FORO: Fortaleza/CE; 
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade o acréscimo de valor ao contrato que tem por objetivo a contratação da empresa SISTEMA 
INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO ACARAÚ E COREAÚ - SISAR BAC DE SOBRAL, entidade autárquica 
municipal, para prestação de serviços de fornecimento de água tratada e/ou coleta de esgoto sanitário para atender a demanda das Unidades Vinculadas à 
Secretaria da Educação, na Bacia Hidrográfica de Acaraú e Coreaú e às circunvizinhanças ; IX - VALOR GLOBAL: O valor global previsto na Cláusula 
Terceira, que trata do Valor e do Reajustamento, do Contrato, ora aditado, será acrescido de R$ 24.525,00 (Vinte e quatro mil e quinhentos e vinte e cinco 
reais), passando de R$ 98.100,00 (Noventa e oito mil e cem reais) para R$ 122.625,00 (Cento e vinte e dois mil, seiscentos e vinte e cinco reais), perfazendo 
um acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) no valor global do contrato, conforme CI n.º 638/2023/SEDUC/CECOP, datada de 12.12.2023, às fls.02 e 
Demostrativo Financeiro às fls. 05/06,de acordo com a IG Nº 1302108, constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo; XII - DATA: 06 de fevereiro de 2024; XIII - 
SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação- Contratante, LUCIANA MARIA SOUSA - Representante do SISAR- Contratada. 
TESTEMUNHAS: 1. LUCIELY DE BRITO PEREIRA , 2. FRANCIRLENE LIMA DE OLIVEIRA . Fortaleza 07 de fevereiro de 2024 .
Marjorie Dionísio Xavier Castellón
COORDENADORA/ASJUR
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