DOE 09/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº029 | FORTALEZA, 09 DE FEVEREIRO DE 2024
de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22,
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO:
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 57.506,74 ( CINQUENTA E SETE MIL E QUINHENTOS E SEIS REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da
Unidade 23245026 - EEM MARIA DAS DORES CIDRÃO ALEXANDRINO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 2/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23275065 - EEMTI LEANDRO LOPES DE SOUSA. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): CLAUDIELIA TAVARES FIRMINO DE SOUZA - CPF: 03635389331 - MATRÍCULA: 22200181134464 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 -
TURNO: M I - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 10/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL:
R$ 2389,69; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo
determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e
alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR
GLOBAL: R$ 28.753,37 ( VINTE E OITO MIL E SETECENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23275065 -
EEMTI LEANDRO LOPES DE SOUSA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 3/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23246634 - EEM RAIMUNDO ADJACIR CIDRÃO DE OLIVEIRA.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): TATIANE MORAES SOARES - CPF: 05169699352 - MATRÍCULA: 2220018120649X - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL
009/2021 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 10/01/2024 a 10/01/2025 -
VALOR MENSAL: R$ 2389,69;TATIANE MORAES SOARES - CPF: 05169699352 - MATRÍCULA: 22200181206686 - CARGO: PROF CTPD LIC
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°,
ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR
HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 10/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2389,69; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 57.506,74 ( CINQUENTA E SETE MIL E QUINHENTOS
E SEIS REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23246634 - EEM RAIMUNDO ADJACIR CIDRÃO DE OLIVEIRA e os Professores
constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 07 de fevereiro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 22001.046968/2023-18
EXTRATO AO SEXTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº030/2022 - PRE-RESERVA : 1300768
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 030/2022, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, s/n, Gal. Afonso Albuquerque Lima, Cambeba, Forta-
leza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONCEDENTE, neste ato representada pela Excelentíssima Secretária da
Educação, a Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE, residente e domiciliada em
Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE MORRINHOS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.566.920/0001-10, representado
por seu Prefeito, JERÔNIMO NETO BRANDÃO, portador(a) do CPF/MF Nº 285.199.493-04, doravante denominado CONVENENTE, resolvem celebrar o
presente Termo Aditivo ao Convênio nº 030/2022, com base na justificativa apresentada no Processo supracitado, em conformidade com a Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar Estadual nº 119, de 28 de dezembro de 2012, Lei Complementar Estadual nº 178, de 10 de maio de 2018, Decreto Estadual nº 32.811,
de 28 de setembro de 2018, Decreto Estadual nº 32.873, de 04 de novembro de 2018, Lei Estadual nº 17.632, de 26 de agosto de 2021, alterada pela Lei
nº 18.129, de 23 de junho de 2022, Decreto Estadual nº 34.258/2021, Portaria nº 0606/2021 – GAB e demais legislações aplicáveis, mediante as seguintes
condições; II - OBJETO: O presente aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio. CLÁUSULA SEGUNDA – DA PROR-
ROGAÇÃO DO PRAZO: O prazo previsto na Cláusula Sexta, que trata do prazo de vigência do Convênio, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento
e oitenta) dias, a partir de 26 de janeiro de 2024 até 23 de julho de 2024. ; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do instrumento original e seus aditivos. ; V - DATA E ASSINANTES: FORTALEZA, 23 DE JANEIRO DE 2024. ELIANA
NUNES ESTRELA - Secretária da Educação , JERÔNIMO NETO BRANDÃO - Prefeito(a) Municipal. TESTEMUNHAS 01-MARCOS AURELIO SILVA
COLARES , 02-AECIO DE OLIVEIRA MAIA. Fortaleza, 01 de fevereiro de 2024.
Marjorie Dionisio Xavier Castellón
COORDENADORA/ASJUR
SECRETARIA DO ESPORTE
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 239/2023, Pré - Reserva: 1297157000, que publicou o Em 21 de dezembro de 2023. Onde se lê: Considerando todo o processo de
n° 42001.001966/2023-07, fundamentado no art. 24, inciso XXII, da Lei n° 8.666/93, DECLARO E RECONHEÇO A DISPENSA DE LICITAÇÃO N°
025/2023, que visa à contratação da empresa COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, inscrita no CNPJ sob o nº 73.759.185/0001-96, para o serviço
de fornecimento de gás canalizado nos segmentos de AUTOPRODUÇÃO E COMERCIAL, a fim de atender a demanda do Estádio Plácido Aderaldo
Castelo – Arena Castelão, com valor global de R$ 118.350,36 (cento e dezoito mil trezentos e cinqüenta reais e trinta e seis centavos). As despesas decor-
rentes da execução deste contrato correrão à conta dos recursos na dotação orçamentária da Secretaria do Esporte 42100001.27.812.611.20139.03.339039
000.1.500.9100000.0.3.01 - 07902 (SESPORTE). À consideração do Sr. Secretário do Esporte do Estado do Ceará. Leia-se: Considerando todo o processo
de n° 42001.001966/2023-07, fundamentado no art. 24, inciso XXII, da Lei n° 8.666/93, DECLARO E RECONHEÇO A DISPENSA DE LICITAÇÃO N°
025/2023, que visa à contratação da empresa COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, inscrita no CNPJ sob o nº 73.759.185/0001-96, para o serviço
de fornecimento de gás canalizado no segmento COMERCIAL, a fim de atender a demanda do Estádio Plácido Aderaldo Castelo – Arena Castelão, com
valor global de R$ 59.917,20 (cinquenta e nove mil, novecentos e dezessete reais e vinte centavos). As despesas decorrentes da execução deste contrato
correrão à conta dos recursos na dotação orçamentária da Secretaria do Esporte 42100001.27.812.611.20139.03.339039000.1.500.9100000.0.3.01 - 07902
(SESPORTE). À consideração do Sr. Secretário do Esporte do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 06 de fevereiro de 2024.
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO
SECRETARIA DA FAZENDA
ATO DECLARATÓRIO Nº283/2023
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art. 40 da IN
nº. 77/2019; e CONSIDERANDO que o contribuinte da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA, não atendendo a convocação
feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital nº 152/2023 (publicado no D.O.E. de 29/12/2023). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro
Geral da Fazenda - C.G.F. o contribuinte faltoso relacionado em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade
cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de
mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA/RAZÃO SOCIAL
01
06.713.322-3
G & D HOLANDA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA ME
Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza em Parangaba, 31 de janeiro de 2024.
Jorge Luis Vidal de Queiroz
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
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