DOE 09/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº029  | FORTALEZA, 09 DE FEVEREIRO DE 2024
CARGO
NOME
MATRÍCULA
HORAS TRAB
VALOR HORA
VALOR TOTAL
SOLDADO
GETULIO MATEUS DAS NEVES PEREIRA
30038053
27
R$ 24,62
R$ 723,82
SOLDADO
EDUARDO GUIMARAES DA COSTA
30038223
31
R$ 24,62
R$ 851,85
SOLDADO
PAULO PEREIRA SILVESTRE
30042883
9
R$ 24,62
R$ 288,05
SOLDADO
EVANDRO PEREIRA DE LIMA
30042670
24
R$ 24,62
R$ 590,88
SOLDADO
FRANCISCO EVANILSON OLIVEIRA DE MESQUITA
30038193
12
R$ 24,62
R$ 295,44
SUBTENENTE
FRANCISCO EDSON MELO VASCONCELOS
11369715
63
R$ 30,78
R$ 2.105,34
2º SARGENTO
JAIRO OLIVEIRA AMORIM
20243813
63
R$ 30,78
R$ 2.105,34
CABO
MATHEUS FROTA PRADO
30021118
63
R$ 24,62
R$ 1.684,00
SOLDADO
MAYKON RUBENS OLIVEIRA BRAGA
3002771X
84
R$ 24,62
R$ 2.201,02
SOLDADO
FRANCISCO ADALBERTO LIMA DOS SANTOS
30038940
63
R$ 24,62
R$ 1.684,00
SOLDADO
VICTOR HENRIQUE COUTINHO AGUIAR
3003824X
63
R$ 24,62
R$ 1.684,00
SOLDADO
SILVIO CAIO FERNANDES DA SILVA
30019717
63
R$ 24,62
R$ 1.684,00
SOLDADO
JOSE RAFAEL PEREIRA DIOGENES
30038894
63
R$ 24,62
R$ 1.684,00
SOLDADO
DAVID COSTA ALVES
30037383
63
R$ 24,62
R$ 1.684,00
TOTAL
R$ 663.427,44
Fortaleza, 06 de fevereiro de 2024.
 José Cláudio Barreto de Sousa – CEL CG BM 
CORONEL COMANDANTE GERAL DO CBMCE
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PORTARIA Nº082/2024 – GAB.CMDO - O CORONEL COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Tornar sem efeito a Portaria nº032/2024 datada de 15 de janeiro de 2024, que trata da viagem de 
BOMBEIROS MILITARES à Cidade de Palmas - TO, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará nº013, de 18 de janeiro de 2024. Em Fortaleza - 
CE, ao(s) 07 de fevereiro de 2024.
José Claudio Barreto de Sousa – CEL CG BM
CORONEL COMANDANTE-GERAL DO CBMCE
PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ
PORTARIA Nº073/2024 - O PERITO GERAL ADJUNTO, DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metropolitana, faz 
jus à percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do planejamento 
neste caso; CONSIDERANDO que o processo nº10011.000635/2024-17 foi iniciado em 01/02/2024, RESOLVE conceder meia diária no valor unitário 
de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 32,41 (trinta e dois reais e quarenta e um centavos), ao servidor VINÍCIUS 
GABRIEL FÉLIX BARBOSA, matrícula: 300.329-1-8, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, lotado no Núcleo de Perícia Forense em Crateús-CE, 
que viajou em objeto de serviço a cidade de Independência-CE, no dia 31 de janeiro de 2024, com a finalidade de Realização de levantamentos periciais, 
de acordo com o Artigo 3º; alínea “a” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe IV do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a 
despesa correr a conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 06 de fevereiro de 2024.
Atila Einstein de Oliveira
PERITO GERAL ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº076/2024 - O PERITO GERAL ADJUNTO, DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metropolitana, 
faz jus à percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do plane-
jamento neste caso; CONSIDERANDO que o processo nº10011.000685/2024-02 foi iniciado em 04/02/2024, RESOLVE conceder uma diária e meia no 
valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 97,24 (noventa e sete reais e vinte e quatro centavos) ao servidor 
LAURO FERREIRA ROCHA JÚNIOR, matrícula: 106.154-1-0, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL ADJUNTO, lotado no Núcleo de Perícia 
Forense em Fortaleza-CE, que viajou em objeto de serviço a cidade de Tianguá-CE, nos dias 23 e 24 de janeiro de 2024, com a finalidade de Realização de 
levantamentos periciais, de acordo com o Artigo 3º; alínea “a” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe V do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro 
de 2011, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de fevereiro de 2024.
Atila Einstein de Oliveira
PERITO GERAL ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº078/2024 - O PERITO GERAL ADJUNTO, DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metropolitana, faz 
jus à percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do planejamento 
neste caso; CONSIDERANDO que o processo nº10011.000726/2024-52 foi iniciado em 31/01/2024, RESOLVE conceder meia diária no valor unitário de 
R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 30,66 (trinta reais e sessenta e seis centavos), a servidora SÔNIA MARIA DA SILVA 
MOREIRA, matrícula: 012.978-1-3, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL ADJUNTO, lotada no Núcleo de Perícia Forense, em Fortaleza-CE, que 
viajou em objeto de serviço as cidades de Beberibe-CE e Palmácia-CE, no dia 19 de janeiro de 2023, com a finalidade de Realização de levantamentos peri-
ciais, de acordo com o Artigo 3º; alínea “a” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe V do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo 
a despesa correr a conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 06 de fevereiro de 2024.
Atila Einstein de Oliveira
PERITO GERAL ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230017- ATA PEFOCE
CONSIDERANDO o que consta nos autos do NUP nº10011.001566/2023-88; CONSIDERANDO a Ata da Sessão Pública do Pregão nº20230017, e as infor-
mações de folhas nº420 a 454, acerca do processo licitatório visando o Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gases; CONSIDERANDO 
que o presente procedimento licitatório encontra-se em conformidade com a legislação aplicável, especialmente com a Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 
2021; Lei Complementar nº123, de 14 de dezembro de 2006; Lei Complementar Estadual nº65, de 3 de janeiro de 2008, Lei Complementar Estadual nº134, 
de 7 de abril de 2014, Decreto nº27.624, de 22 de novembro 2004, Decreto Estadual nº35.067, de 21 de dezembro de 2022 e suas alterações, Decreto Estadual 
nº35.283, de 19 de janeiro de 2023, Decreto nº35.323, de 24 de fevereiro de 2023, com suas alterações e do disposto no edital e seus anexos; CONSIDE-
RANDO que o presente procedimento licitatório encontra-se em conformidade com o Edital do Pregão Eletrônico nº20230017 – PEFOCE e seus anexos; 
HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº20230017 – PEFOCE, nos termos propostos, com o fundamento no artigo 71, IV, da Lei nº14.133/21.
PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ – PEFOCE, em Fortaleza (CE), 05 de fevereiro de 2024.
Manuela Chaves Loureiro Cândido
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – DPGI