DOE 09/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº029 | FORTALEZA, 09 DE FEVEREIRO DE 2024
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria da Educação, do
município de Dep. Irapuan Pinheiro-CE, torna público o Extrato do contrato n° 2024.01.02.6, resultante do Pregão Eletrônico Nº 2023.11.27.1-PE, Unidade
Administrativa: Secretaria da Educação (Órgão Gerenciador). Objeto: registro de preços visando futura e eventual contratação de serviço de fornecimento
de equipamentos e hardwares, instalação, e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via
satélite por GPS/GSM/GPRS/EDGE, e gerenciamento e controle informatizado da frota, com uso de tecnologia qrcode ou sensor de aproximação, como
meio de intermediação do pagamento para aquisição de combustíveis (gasolina, etanol e diesel), bem como de peças e serviços de manutenção preventiva e
corretiva, lavagem e borracharia, em rede de estabelecimentos credenciados da contratada, junto as Unidades Administrativas do Município de Dep. Irapuan
Pinheiro/CE, Estado do Ceará. Dotação Orçamentária: 0601. 12. 122. 0003.2.048, Elemento de Despesa nº 3.3.90.39.00, Fonte de Recurso: 1500100100;
Dotação Orçamentária: 0601. 12. 364. 0020.2.056, Elemento de Despesa nº 3.3.90.39.00, Fonte de Recurso: 1500000000; Dotação Orçamentária: 0601.
12. 362. 0022.2.055, Elemento de Despesa nº 3.3.90.39.00, Fonte de Recurso: 1553000000; Dotação Orçamentária: 0601. 12. 361. 0022.2.054, Elemento
de Despesa nº 3.3.90.39.00, Fonte de Recurso: 1553000000. Contratada: 7facilite Gestaõ de Beneficios LTDA, inscrita no CNPJ nº 25.658.755/0001-81;
Valor Global: R$ 324.770,00 (trezentos e vinte e quatro mil, setecentos e setenta reais). Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2024; Assina pela
Contratada: Francisco Evandro de Souza Junior. Assina pela Contratante: Sr. Breno Raniery de Oliveira Torquato - Secretário da Educação. Data Da
Assinatura do Contrato: 02 de janeiro de 2024. Breno Raniery de Oliveira Torquato - Secretário da Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS DE PREÇO
– CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2023-SEJUL – A Comissão de Contratação, comunica aos interessados o Resultado da Classificação das
Propostas de Preço, referente à Concorrência Pública Nº 004/2023-SEJUL, cujo OBJETO é a Contratação de serviços de construção de Três Areninhas,
junto a Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer do Município de Itarema, Ceará. EMPRESAS COM PROPOSTAS CLASSIFICADAS:
01- CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA; 02- ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; 03- EPS CONSTRUTORA EIRELI
ME; 04- FJ2 CONSTRUÇÕES EIRELI; 05- IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES ME; 06- LB CONSTRUÇÕES LTDA; 07- LC PROJETOS E
CONSTRUÇÕES LTDA; 08- LF SERVIÇOS URBANOS LTDA; 09- FTS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA EPP; 10- LS SERVIÇOS
DE CONSTRUÇÕES LTDA; 11- MASTER SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI – ME; 12- MARQUINHOS CONSTRUÇÕES EIRELI - CHZ
PROJETOS E CONSTRUÇÕES; 13- NOVA CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI ME; 14- PREMECON PREMOLDADOS E
CONSTRUÇÕES LTDA; 15- RSM PESSOA EIRELI; 16- RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI; 17- TCTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA;
18- VIA URBANA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI – ME. EMPRESAS DESCLASSIFICADAS: 19- CONSBRAL CONSTRUÇÕES &
EMPREENDIMENTOS LTDA; 20- CONSTRUPLAN CONSTRUÇÕES LTDA; 21- CONSTRUTORA AG LTDA; 22- CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES
& SERVIÇOS LTDA; 23- EMME ENGENHARIA; 24- NOVO CAMINHO CONSTRUTORA LTDA. EMPRESA VENCEDORA: PREMECON
PREMOLDADOS E CONSTRUÇÕES LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 1.432.233,84 (Um Milhão Quatrocentos e Trinta e Dois Mil Duzentos e Trinta
e Três Reais e Oitenta e Quatro Centavos). Fica a partir desta data aberto o prazo recursal, previsto no artigo 109, inciso I, alínea “b” da Lei de Licitações
vigente. Maiores informações no E-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br e/ou no Telefone: (88) 3667-1133. Inez Helena Braga – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE LICITAÇÃO – A SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, E CONSIDERANDO A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, POR INTERMÉDIO DE
SEU PREGOEIRO OFICIAL E EM CUMPRIMENTO AO QUE DETERMINA AS LEIS FEDERAIS 8.666/93, 10.520/02, O DECRETO 10.024/19 E
SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, BEM COMO O DECRETO MUNICIPAL DE N.º 29/2023 DE DEZEMBRO DE 2023, O PREGOEIRO OFICIAL
DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE REALIZARÁ A LICITAÇÃO
NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.26.05, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA
FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE, MATERIAIS DIDÁTICOS E EXPEDIENTE,
MATERIAIS ESPORTIVOS E, CAMISAS, FANTOCHES E FIGURINOS, JOGOS EDUCATIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS
PROGRAMAS, S.C.F.V, CRAS, CREAS, IGD/BF, CRIANÇA FELIZ E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUNTO A SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. A ENTREGA
DAS PROPOSTAS DE PREÇOS SERÁ A PARTIR DO DIA 15/02/2024 E ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS NO DIA 27/02/2024 ÀS
07:00HORAS. TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL, O QUAL ENCONTRA-SE NA ÍNTEGRA NA SEDE DA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO NO ENDEREÇO RUA PARQUE RECREIO PARAISO S/N, CARIRIAÇU-CEARÁ, NO HORÁRIO
DE 08:00HS ÁS 12:00HS E NOS SITES WWW.TCE.CE.GOV.BR E BLLCOMPRAS.COM. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 08 DE FEVEREIRO DE 2024.
JOSÉ LENOS BESSA BATISTA - PREGOEIRO OFICIAL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.02.30.02-
PE O PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – CEARÁ, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS, QUE REALIZARÁ A LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, TOMBADO SOB O Nº 2024.02.30.02-PE,
DO TIPO MENOR PREÇO, TENDO COMO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS
PESADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA-CE, O EDITAL ESTÁ
DISPONÍVEL NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/ E WWW.TCE.CE.GOV.BR, COM O PRAZO DE
CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ O DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2024 AS 08:00MIN, ABERTURA DAS PROPOSTAS AS 08:30MIN E A
FASE DA DISPUTA DE LANCES AS 14:00MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA), O QUAL ENCONTRA-SE NA ÍNTEGRA NA SEDE DA COMISSÃO,
CENTRO ADMINISTRATIVO, SITUADA A AVENIDA JOSÉ MARQUES FILHO, Nº 600, AROEIRAS– ACOPIARA - CEARÁ. MAIORES
INFORMAÇÕES NO ENDEREÇO CITADO, NO HORÁRIO DE 08:00H ÀS 12:00H E ATRAVÉS DO E-MAIL:LICITAACOPIARA2@GMAIL.COM.
FRANCISCO ALYSSON ALVES MENDES DE OLIVEIRA - PREGOEIRO.
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ESTADO DO CEARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS
Nº 1412.01/2023 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE COMUNICA O RESULTADO
DA FASE DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 1412.01/2023 CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO
ADMINISTRATIVO NAS ROTINAS DE RECURSOS HUMANOS E PROCESSAMENTO DE DADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE DA SEGUINTE FORMA: EMPRESAS INABILITADAS – 1) PAIVA CENTRO DE SERVIÇOS
CONTABILIDADE PÚBLICA E EMPRESARIAL LTDA (CNPJ Nº 14.571.802/0001-66). EMPRESAS HABILITADAS – 1) INNOVA, SERVIÇOS
& ASSESSORIA LTDA (CNPJ Nº 17.400.242/0001-75), 2) F.I.A. ARAÚJO LTDA (CNPJ Nº 11.416.233/0001-96) E 3) YZALLON M. LOPES (CNPJ
Nº 41.776.364/0001-64). AS MOTIVAÇÕES DE JULGAMENTO CONSTAM NA ATA DE JULGAMENTO DISPONIBILIZADA NO ENDEREÇO
ELETRÔNICO HTTPS://MUNICIPIOS-LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/. MAIORES INFORMAÇÕES PELO TELEFONE: (88)3661-1541 OU PELO
E-MAIL LICITACAO@CMACARAU.CE.GOV.BR. FICA A PARTIR DESTA DATA ABERTO O PRAZO RECURSAL PREVISTO NO ART. 109,
INCISO I, ALÍNEA “A”, DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. ACARAÚ(CE), 09 DE FEVEREIRO DE 2024. BRUNO RODRIGUES GOMES
DA SILVEIRA FORTUNA – PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tianguá – Secretaria de Saúde – Aviso de Republicação do Pregão Eletrônico Nº PE 01/2024-SESA.
A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do agente de contratação de aquisições de bens e serviços comuns, tornam público que se encontra à
disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. PE01/2024–SESA, que tem como objeto a Contratação de empresa para prestação de serviços
médicos especializados que atenda por meio de Unidade Móvel de Saúde especializada realizadas em forma de mutirão para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde de Tianguá. Justificativa: A republicação se dá em virtude de problemas técnicos com a plataforma licitações-e, qual não
vinculou o aviso no portal nacional de compras públicas – PNCP. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser
obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.
br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 20/03/2024. Abertura das
Propostas: 20/03/2024 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 23/03/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca
do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br. Maciel Manoel Farias da Silva – Agente de Contratação.
Prefeitura Municipal de Tianguá, 08 de fevereiro de 2024.
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