DOE 09/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº029  | FORTALEZA, 09 DE FEVEREIRO DE 2024
Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE - Extrato de Contrato. Contratante e signatário: EEF José Mario Barbosa, Renata Sousa Barreto, Presidente do 
Conselho Escolar. Contratadas: Cooperativa Agropecuária do Sertão Central-COOAC e Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Forquilha-
COOPVALE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, destinados 
ao PNAEF I (1º ao 5º), PNAEF II (6º ao 9º) e EJA. Chamada Pública Nº 14.001.23.2024CP. Valor do Contrato da COOAC: R$ 28.313,60. Valor do Contrato 
da COOPVALE: R$ 63.891,20. Vigência dos contratos: 31/12/2024. Signatários: Antônio Airton Gomes Filho e Deusivan Vieira de Oliveira. Data da 
Assinatura: 08/01/2024.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE. Extrato de Contrato. Contratante e signatário: EEF Maria do Socorro Coelho Benício, Alessandra Barbosa 
de Souza, Presidente do Conselho Escolar. Cooperativa Agropecuária do Sertão Central-COOAC e Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do 
Forquilha-COOPVALE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, 
destinados ao PNAEC, PNAEP, PNAEF I (1° ao 5°) e AEE. Chamada Pública Nº 14.001.28.2024CP. Valor do Contrato da COOAC: R$ 16.811,20. Valor 
do Contrato da COOPVALE: R$ 39.880,40. Vigência dos contratos: 31/12/2024. Signatários: Antônio Airton Gomes Filho e Deusivan Vieira de Oliveira. 
Data da Assinatura: 09/01/2024.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE. Extrato de Contrato. Contratante e signatário: EEF Maria Vidal Pimenta Lima, Antônio Gilcimar Pinheiro de 
Melo, Presidente do Conselho Escolar. Contratadas: Cooperativa Agropecuária do Sertão Central-COOAC e Cooperativa dos Agricultores Familiares do 
Vale do Forquilha-COOPVALE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação 
Escolar, destinados ao PNAEF II (6° ao 9°). Chamada Pública Nº 14.001.29.2024CP. Valor do Contrato da COOAC: R$ 24.629,20. Valor do Contrato 
da COOPVALE: R$ 36.926,00. Vigência dos contratos: 31/12/2024. Signatários: Antônio Airton Gomes Filho e Deusivan Vieira de Oliveira. Data da 
Assinatura: 11/01/2024.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE. Extrato de Contrato. Contratante e signatário: EEF Manoel Martins de Almeida, Rosiana Maciel da Silva, 
Presidente do Conselho Escolar. Contratadas: Cooperativa Agropecuária do Sertão Central-COOAC e Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do 
Forquilha-COOPVALE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, 
destinados ao PNAEP, PNAEF I (1º ao5º), PNAEF II (6º ao 9º) e AEE. Chamada Pública Nº 14.001.27.2024CP. Valor do Contrato da COOAC: R$ 
18.580,80. Valor do Contrato da COOPVALE: R$ 46.942,00. Vigência dos contratos: 31/12/2024. Signatários: Antônio Airton Gomes Filho e Deusivan 
Vieira de Oliveira. Data da Assinatura: 10/01/2024.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE. Extrato de Contrato. Contratante e signatário: EEF Zilá Zilda Carneiro, Antônia Idelmira Paulino de Morais, 
Presidente do Conselho Escolar. Contratadas: Cooperativa Agropecuária do Sertão Central-COOAC e Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do 
Forquilha-COOPVALE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, 
destinados ao PNAEF I (1º ao 5º) e PNAEF II (6º ao 9º). Chamada Pública Nº 14.001.35.2024CP. Valor do Contrato da COOAC: R$ 23.889,60. Valor do 
Contrato da COOPVALE: R$ 60.260,80. Vigência dos contratos: 31/12/2024. Signatários: Antônio Airton Gomes Filho e Deusivan Vieira de Oliveira. Data 
da Assinatura: 08/01/2024.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE - Extrato de Contrato. Contratante e signatário: EEF Tereza Heloísa Saraiva Câmara, Renata Kelly de Lima 
Saldanha, Presidente do Conselho Escolar. Contratadas: Cooperativa Agropecuária do Sertão Central-COOAC e Cooperativa dos Agricultores Familiares do 
Vale do Forquilha-COOPVALE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação 
Escolar-PNAE, destinados ao PNAEC, PNAEP, PNAEF I (1º ao 5º) e AEE. Chamada Pública Nº 14.001.33.2024CP. Valor do Contrato da COOAC: R$ 
15.484,00. Valor do Contrato da COOPVALE: R$ 36.716,00. Vigência dos contratos: 31/12/2024. Signatários: Antônio Airton Gomes Filho e Deusivan 
Vieira de Oliveira. Data da Assinatura: 08/01/2024.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE. Extrato de Contrato. Contratante e signatário: EEF Pe. José Van Esch, Antônio Valdemir da Silva, Presidente 
do Conselho Escolar. Contratadas: Cooperativa Agropecuária do Sertão Central-COOAC e Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Forquilha-
-COOPVALE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, destinados 
ao PNAEP, PNAEF I (1º ao 5º), PNAEF II (6º ao 9º) e AEE. Chamada Pública Nº 14.001.31.2024CP. Valor do Contrato da COOAC: R$ 19.244,40. Valor 
do Contrato da COOPVALE: R$ 41.952,40. Vigência dos contratos: 31/12/2024. Signatários: Antônio Airton Gomes Filho e Deusivan Vieira de Oliveira. 
Data da Assinatura: 12/01/2024.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE. Extrato de Contrato. Contratante e signatário: EEF Salviano Patrício de Almeida, Distrito de Damião Carneiro, 
Liduina da Silva de Sousa, Presidente do Conselho Escolar. Contratada: Cooperativa Agropecuária do Sertão Central-COOAC e Cooperativa dos Agricultores 
Familiares do Vale do Forquilha-COOPVALE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em atendimento ao Programa Nacional de 
Alimentação Escolar, destinados ao PNAEC, PNAEP, PNAEF I (1° ao 5°) e EJA. Chamada Pública Nº 14.001.32.2024CP. Valor do Contrato da COOAC: 
R$ 2.500,00. Valor do Contrato da COOPVALE: R$ 26.460,00. Vigência dos contratos: 31/12/2024. Signatários: Antônio Airton Gomes Filho e Deusivan 
Vieira de Oliveira. Data da Assinatura: 09/01/2024.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE. Extrato de Contrato. Contratante e signatário: EEF José Carneiro, Aline Rodrigues da Silva, Vice-presidente 
do Conselho Escolar. Contratadas: Cooperativa Agropecuária do Sertão Central-COOAC e Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Forquilha-
COOPVALE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, destinados 
ao PNAEC, PNAEF I (1º ao 5º) e AEE. Chamada Pública Nº 14.001.36.2024CP. Valor do Contrato da COOAC: R$ 4.424,00. Valor do Contrato da 
COOPVALE: R$ 10.602,40. Vigência dos contratos: 31/12/2024. Signatários: Antônio Airton Gomes Filho e Deusivan Vieira de Oliveira. Data da 
Assinatura: 12/01/2024.
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Prefeitura Municipal de Icó - Contratante e signatário: Secretaria de Saúde, Maria Denise Lisboa da Silva, Ordenadora de Despesas. Extrato da Ata de 
Registro de Preços resultante do Pregão Eletrônico nº 18/2023- PERP. Objeto: Registro de preços para aquisições futuras e eventuais de água e gás liquefeito 
de petróleo (GLP) destinados a suprir as demandas das diversas secretarias do município. Prazo de vigência: A presente Ata terá validade de 12 (doze) 
meses, contados a partir de sua assinatura. Valor Global: R$ 981.386,30. Contratados: A.C. Comercio de Papeis e Serviços de Transportes Ltda, CNPJ nº 
22.818.188/0001-12, através de seu representante legal, a Sra. Ana Carolina Guimarães Vidal; Miraima Gás & Transportes Ltda, CNPJ nº 41.760.180/0001-
97, através de seu representante legal, a Sra. Adriane Simões de Sousa. Data da assinatura: 21/11/2023.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE. Extrato de Contrato. Contratante e signatário: EEF Alfredo Almeida Machado, Distrito de São Miguel, Maria 
Marlene Amâncio do Rêgo, Presidente do Conselho Escolar. Contratada: Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Forquilha-COOPVALE. 
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, destinados ao PNAEC, 
PNAEP, PNAEF I (1° ao 5° ano), PNAEF II (6° ao 9°) e AEE. Chamada Pública Nº 14.001.3.2024CP. Valor do Contrato da COOPVALE: R$ 63.469,20. 
Vigência dos contratos: 31/12/2024. Signatário: Deusivan Vieira de Oliveira. Data da Assinatura: 12/01/2024.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE. Extrato de Contrato. Contratante e signatário: EEF Aloísio Barros Leal, Distrito de Encantado, Maria Erleni 
Nobre, Presidente do Conselho Escolar. Contratada: Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Forquilha-COOPVALE. Objeto: Aquisição de 
gêneros alimentícios da agricultura familiar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, destinados ao PNAEC, PNAEP, PNAEF I 
(1º ao 5º), PNAEF II (6º ao 9º) e AEE. Chamada Pública Nº 14.001.4.2024CP. Valor do Contrato da COOPVALE: R$ 38.963,52. Vigência dos contratos: 
31/12/2024. Signatários: Deusivan Vieira de Oliveira. Data da Assinatura: 12/01/2024.