DOMCE 12/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 12 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3395

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atendimento das necessidades dos veículos e máquinas pesadas
vinculados a Secretaria de Finanças do Município de Barro/CE,
conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório.
Licitante Vencedor: O licitante PATAGONIA COMERCIO
VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA
inscrito no CNPJ nº 07.654.328/0001-70 classificado no Lote 01 -
Gasolina Comum, no valor global de R$ 16.890,00 (dezesseis mil
oitocentos e noventa reais), com percentual de desconto ofertado pela
licitante de 1% (um por cento) para o Lote 01 – Gasolina Comum.
Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº
14.133/21 – Antônio Feitosa Filho - Ordenador(a) de Despesas do(a)
Secretaria de Finanças. Data: 09 de Fevereiro de 2024.

Publicado por:
Heitor Fernandes Felix
Código Identificador:872E3D80

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2024.01.25.1.

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº
2024.01.25.1.
Objeto:
Contratação
para
fornecimento
de
combustíveis (Gasolina Comum e Óleo Diesel S10), destinados ao
atendimento das necessidades dos veículos e máquinas pesadas
vinculados a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do
Município de Barro/CE, conforme especificações apresentadas no
Edital Convocatório. Licitante Vencedor: O licitante PATAGONIA
COMERCIO
VAREJISTA
DE
COMBUSTIVEIS
E
LUBRIFICANTES LTDA inscrito no CNPJ nº 07.654.328/0001-70
classificado no Lote 01 - Gasolina Comum, no valor global de R$
16.890,00 (dezesseis mil oitocentos e noventa reais), com percentual
de desconto ofertado pela licitante de 1% (um por cento) para o Lote
01 – Gasolina Comum. Homologo e Adjudico a presente Licitação na
forma da Lei nº 14.133/21 – Antônio Feitosa Filho - Ordenador(a) de
Despesas do(a) Sec. Mun. do Meio Amb. e Rec. Hídricos. Data: 09
de Fevereiro de 2024.
Publicado por:
Heitor Fernandes Felix
Código Identificador:A4B5534F

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM

SETOR DE LICITAÇÃO
AVISO DE EXTRATO CONTRATUAL

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.02.01.01. OBJETO:
LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA GESTÃO DO RPPS E
APLICATIVO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS PARA
ACESSO
DE
INFORMAÇÕES
DE
CONTRA-CHEQUES,
PREVISÃO DE APOSENTADORIA, FALE COM O GESTOR,
ANDAMENTO DE PROCESSO, ENTRE OUTROS, JUNTO AO
IPM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIODE BOA
VIAGEM/CE, cujo(a) A EMPRESA VENCEDORA FOI: 3IT
CONSULTORIA LTDA, VALOR GLOBAL: R$ 15.400,00 (quinze
mil e quatrocentos reais), FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75,
INCISO II, DA LEI NO 14.133. DATA DE ASSINATURA DO
CONTRATO: 08 DE FEVEREIRO DE 2024. VIGÊNCIA: 31 DE
DEZEMBRO DE 2024.
Publicado por:
Artur Valle Pereira
Código Identificador:0CE97CA1

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 004/2024. DISCIPLINA OS EXPEDIENTES DOS
DIAS 12, 13 E 14 DE FEVEREIRO DE 2024, EM TODOS OS
ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
MUNICIPAL.

O Prefeito Municipal de Cariús/CE, ANTONIO WILAMAR
PALÁCIO DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais, e,

CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o funcionamento da
Administração Pública Municipal no período de Carnaval,

DECRETA

Art. 1º. Ficam decretados pontos facultativos, em todos os Órgãos e
Entidades da Administração Pública Municipal, todo o expediente dos
dias 12 e 13 de fevereiro de 2024 e o expediente da manhã do dia 14
de fevereiro de 2024, devendo os servidores, nesta última data,
cumprir o seu horário de trabalho a partir das 12 (doze) horas.

Art. 2º. Durante o período abrangido por este decreto, estão
excluídos do ponto facultativo os serviços essenciais e de interesse
público prestados pelo Município de Cariús/CE à população, que
serão realizados normalmente, como o serviço de urgência e
emergência de saúde, distribuição e manutenção de redes de água,
esgoto e limpeza urbana.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, em 09 de fevereiro de
2024.

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria do Carmo de Oliveira Ferreira
Código Identificador:043AC603

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 75, INCISO II,
LEI Nº 14.133/2021 - MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE
CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO
0902.01/2024/ADM

A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS DE CATUNDA-CE torna público que, nos termos do
art. 75, II, § 3º da Lei nº 14.133/2021, receberá eventuais propostas de
preços adicionais de possíveis interessados do ramo pertinente ao
objeto da contratação, por e-mail ou protocolo presencial no endereço
especificado neste aviso, conforme condições dispostas no Termo de
Referência, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da publicação
deste aviso no sítio eletrônico oficial da Prefeitura de Catunda-CE e
na imprensa oficial, por meio de dispensa de licitação, pelo menor
preço ofertado, para o objeto: Contratação de licença de uso de
plataforma web tipo SaaS compreendendo: plataforma web e
aplicação mobile de assinatura eletrônica; plataforma web para
elaboração dos estudos técnicos preliminares com a utilização de
inteligência artificial; plataforma web para realização de pesquisa de
preços; plataforma web para elaboração e controle do processo
eletrônico de contratação direta; e portal institucional (site oficial do
município). Os documentos referentes à habilitação jurídica,
regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-
financeira deverão ser apresentados após aceitação da proposta de
preços mais vantajosa entre todos os preços ofertados. O Termo de
Referência, Modelo de Proposta de Preços e Minuta de Termo
Contratual
encontram-se
disponíveis
no
sítio
eletrônico:
catunda.ce.gov.br. O e-mail para fins de encaminhamento das
propostas de preços é: licitacaocatunda@outlook.com. As Propostas
de Preços poderão, ainda, ser entregues diretamente no endereço: Rua
Vila Nau, nº 715, Centro - Catunda-CE, na sala da Comissão de
Licitações, mediante protocolo de entrega, em envelope fechado e
opaco. A contratação será regida pela Lei nº 14.133/2021.