DOMCE 12/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 12 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3395

www.diariomunicipal.com.br/aprece 16

Prazo Final para apresentação de Propostas: 19 de fevereiro de
2024, até às 23h59m59s.

As propostas apresentadas presencialmente deverão ser entregues
durante o horário de expediente da Administração Pública Municipal,
das 08h às 12h e das 13h às 17h, sempre nos dias úteis.

As propostas entregues fora do prazo e das normas estabelecidas no
Termo de Referência não serão aceitas.

Catunda/CE, 09 de fevereiro de 2024.

VITAL ARAÚJO DA SILVA
Secretário de Planejamento, Administração e Finanças

Publicado por:
Vital Araújo da Silva
Código Identificador:A7563B57

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Chorozinho – Aviso de
Licitação. A Agente de Contratação do Município de Chorozinho,
torna
público
aos
interessados,
a
Chamada
Pública
nº
001/2024/SEDUC, processo Administrativo nº 2024.02.09.001-CH-
SEDUC, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinada ao atendimento
do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. O recebimento
da Documentação de Habilit ação e do Projeto de Venda será até o dia
07 de março de 2024, às 09:00 horas, na sede da Comissão
Permanente de Licitação, situada na Av. Raimundo Simplício de
Carvalho, S/N – Vila Requeijão - Chorozinho – CE. Maiores
informações na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00
às 14:00h e no site: www.tce.ce.gov.br.

CHOROZINHO – CE, 09 DE FEVEREIRO DE 2024.

MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO
Agente de Contratação.
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:B0394CA2

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO –
Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 3ª Alteração – Termo
Inicial: Contrato Nº 2021.02.05.01 – Processo Originário: Dispensa
de Licitação nº 2021.02.02.02/DL/PMC – Contratante: Secretaria
Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – Contratada:
Gonçalo Mendes de Sousa CPF nº 077.888.808-84 – Finalidade:
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE PORTE ADEQUADO A ALOCAR
AS
FUNCIONALIDADES
DA
SEDE
DO
CONSELHO
TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Nova Vigência:
06/02/2024 à 06/02/2025 – Data da Assinatura do Termo de Alteração
Contratual: 05/02/2024 – Fundamentação Legal: Inciso II do art. 57,
§Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda na Cláusula Contratual –
Signatários: Mariane Magalhães Felinto (CONTRATANTE);
Gonçalo Mendes de Sousa (CONTRATADA).
Publicado por:
Antonio Roque de Carvalho
Código Identificador:A44281A2

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO EXTRATO DE
CONTRATO

ASECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO
E
DESPORTO
DO
MUNICÍPIO DE ERERÉ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO
CONTRATO Nº 2024.01.02.025 – SEMED, RESULTANTE DA
CONTRATAÇÃO DIRETA, COM BASE NO ART. 24, INCISO II,
DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES
POSTERIOR E DECRETO Nº 9.412, DE 18 DE JUNHO DE 2018:
ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E
DESPORTO.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
0501
12.122.1205.2.008.0000 - FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO E DESPORTO; ELEMENTO DE DESPESA:
3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA, COM RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
OU TRANSFERIDOS, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE
2024.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
EM
SERVIÇO
DE
MANUTENÇÃO
PREVENTIVA
EM
COMPUTADORES
E
TERMINAIS
VIRTUALIZADOS,
REDES
DE
INFORMÁTICA
E
GERENCIAMENTO DAS REDES PERTENCENTES A ESTE
MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ –
CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 20224. VIGÊNCIA DO
CONTRATO:
ATÉ
31
DE
DEZEMBRO
DE
2024.
CONTRATADO: FRANCISCO GEORGE PAIVA LIMA-ME.
ASSINA PELO CONTRATADO: FRANCISCO GEORGE PAIVA
LIMA. ASSINA PELA CONTRATANTE: CHARLENE ALVES
PAIVA - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. VALOR
GLOBAL: R$ 9.000,00.
Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:885698E9

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

A SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ERERÉ
TORNA
PÚBLICO
O
EXTRATO
DO
CONTRATO
Nº
2024.01.02.23 – SESA, RESULTANTE DA CONTRATAÇÃO
DIRETA, COM BASE NO ART. 24, INCISO II, DA LEI FEDERAL
Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIOR E DECRETO Nº
9.412, DE 18 DE JUNHO DE 2018: ÓRGÃO LICITANTE:
SECRETARIA DA SAÚDE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
06.02 10.122.0402.2.030.00 - FUNCIONAMENTO DO FUNDO
MUNICIPAL DE SAUDE - FMS ERERÉ; Elemento de Despesa:
3.3.90.39.03 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, com
recursos diretamente arrecadados ou transferidos, consignados no
orçamento de 2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA
EM
SERVIÇO
DE
MANUTENÇÃO
PREVENTIVA
EM
COMPUTADORES
E
TERMINAIS
VIRTUALIZADOS,
REDES
DE
INFORMÁTICA
E
GERENCIAMENTO DAS REDES PERTENCENTES A ESTE
MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ERERÉ – CEARÁ, PARA O
EXERCÍCIO DE 2024. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE
DEZEMBRO DE 2024. CONTRATADO: FRANCISCO GEORGE
PAIVA
LIMA-ME.
ASSINA
PELO
CONTRATADO:
FRANCISCO
GEORGE
PAIVA
LIMA.
ASSINA
PELA
CONTRATANTE:
JACINTA
PESSOA
GOMES
DO
NASCIMENTO - SECRETÁRIA DA SAÚDE. VALOR GLOBAL:
R$ 9.000,00 (-NOVE MIL REAIS-).
Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:83D5551B

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E
PLANEJAMENTO EXTRATO DE CONTRATO