DOMCE 12/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3395 
 
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A SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E 
PLANEJAMENTO do município de ERERÉ torna público o Extrato 
do Contrato Nº 2024.01.02.26 – SEFIN, resultante da Contratação 
Direta, com base no Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e 
suas alterações posterior e Decreto nº 9.412, de 18 de junho de 2018: 
ÓRGÃO 
LICITANTE: 
SECRETARIA 
DE 
FINANÇAS, 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
PLANEJAMENTO. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
04.01 
04.122.0402.2.003.0000 
- 
FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA 
SEC. DE FIN.ADM E PLAN; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – 
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, com recursos 
diretamente arrecadados ou transferidos, consignados no orçamento 
de 
2024. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
EM 
SERVIÇO 
DE 
MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA 
EM 
COMPUTADORES 
E 
TERMINAIS 
VIRTUALIZADOS, 
REDES 
DE 
INFORMÁTICA 
E 
GERENCIAMENTO DAS REDES PERTENCENTES A ESTE 
MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
FINANÇAS, 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
PLANEJAMENTO 
DO 
MUNICÍPIO DE ERERÉ – CEARÁ, PARA O EXERCICIO DE 
2024. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 
2024. CONTRATADO: FRANCISCO GEORGE PAIVA LIMA-
ME. ASSINA PELO CONTRATADO: FRANCISCO GEORGE 
PAIVA LIMA. ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: CÍCERO 
NETO 
FREIRE 
- 
SECRETÁRIO 
DE 
FINANÇAS, 
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. VALOR GLOBAL: R$ 
9.000,00 (-NOVE MIL REAIS-).   
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:76E75974 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE DESENVOLMENTO SOCIAL E 
ECONÔMICO EXTRATO CONTRATO 
 
ASECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
E 
ECONÔMICO do município de ERERÉ torna público o Extrato do 
Contrato Nº 2024.01.02.27-SEDESE, resultante da Contratação 
Direta, com base no Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e 
suas alterações posterior e Decreto nº 9.412, de 18 de junho de 2018: 
ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL E ECONÔMICO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09.01 
08.122.0816.2.050.00 - MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA 
SEC. TRAB. DES.SOCIAL E SUTENTAVEL; Elemento de 
Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, 
com recursos diretamente arrecadados ou transferidos, consignados no 
orçamento de 2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
EM 
SERVIÇO 
DE 
MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA 
EM 
COMPUTADORES 
E 
TERMINAIS 
VIRTUALIZADOS, 
REDES 
DE 
INFORMÁTICA 
E 
GERENCIAMENTO DAS REDES PERTENCENTES A ESTE 
MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO DO MUNICÍPIO 
DE ERERÉ – CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
CONTRATADO: FRANCISCO GEORGE PAIVA LIMA-ME. 
ASSINA PELO CONTRATADO: FRANCISCO GEORGE PAIVA 
LIMA. ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: MARIA LEIDIANA 
PESSOA FRANÇA - SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL E ECONÔMICO. VALOR GLOBAL: R$ 9.000,00 (-
NOVE MIL REAIS-).  
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:8F82749E 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO 
 
A SECRETARIA DE SAÚDE do município de ERERÉ torna 
público o EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.01.02.27 – SESA, 
resultante da Contratação Direta, com base no Art. 24, inciso II, da 
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posterior e Decreto nº 9.412, 
de 18 de junho de 2018: ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DA 
SAÚDE; 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
06.02 
10.301.1002.2.033.00 
- 
MANUTENÇÃO 
DAS 
AÇÕES 
E 
SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – CUSTEIO - 06.02 
10.302.1007.2.035. 
FUNCIONAMENTO 
DO 
HOSPITAL 
FRANCISCO NOGUEIRA DE QUEIROZ; ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 
PESSOA JURÍDICA, com recursos diretamente arrecadados ou 
transferidos, consignados no orçamento de 2024. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO 
(INSINERAÇÃO) E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS 
SÓLIDOS DE SERVIÇO DE SAÚDE, JUNTO A SECRETARIA 
DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE, PARA O 
EXERCICIO DE 2024. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE 
DEZEMBRO DE 2024. CONTRATADA: STERELIZE LIXO 
HOSPITALAR LTDA – ME; ASSINA PELA CONTRATADA: 
CLEANTO 
DE 
ARAÚJO 
FERREIRA; 
ASSINA 
PELOA 
CONTRATANTE: 
JACINTA 
PESSOA 
GOMES 
DO 
NASCIMENTO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE; 
VALOR 
GLOBAL: 
R$ 
16.800,00 
(-DEZESSEIS 
MIL 
E 
OITOCENTOS REAIS-).  
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:6491591F 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E 
PLANEJAMENTO EXTRATO DE CONTRATO 
 
A SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E 
PLANEJAMENTO do município de ERERÉ torna público o Extrato 
do Contrato Nº 2024.01.02-29-ADM, resultante da Contratação 
Direta, com base no Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e 
suas alterações posterior e Decreto nº 9.412, de 18 de junho de 2018: 
ÓRGÃO 
LICITANTE: 
SECRETARIA 
DE 
FINANÇAS, 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
PLANEJAMENTO. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
04.01 
04.122.0402.2.003.0000 
- 
FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA 
SEC. DE FIN.ADM E PLAN; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – 
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, com recursos 
diretamente arrecadados ou transferidos, consignados no orçamento 
de 2024. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMES, 
PROPAGANDA E PUBLICIDADE DE ATIVIDADES, ATRAVÉS 
DE MÍDIA VOLANTE, JUNTOS A SECRETARIA DE FINANÇAS, 
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE 
ERERÉ – CE, PARA O EXERCICIO DE 2024. VIGÊNCIA DO 
CONTRATO: 
ATÉ 
31 
DE 
DEZEMBRO 
DE 
2024. 
CONTRATADO (A): ADNA JEISIA LOPES DE SOUZA-ME. 
ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): ADNA JEISIA LOPES 
DE SOUZA; ASSINA PELO (A) CONTRATANTE: CICERO 
NETO FREIRE - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, 
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. VALOR GLOBAL: R$ 
12.000,00 (DOZE MIL REAIS).   
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:37D01C24 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DO CONTRATO N.º 2024.01.03-03. PROCESSO DE 
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 2023.12.22.2. Partes: o 
Município de Farias Brito, através do(a) Secretaria Municipal de 
Administração 
e 
Finanças 
e 
a 
empresa 
TECNOCONTAS 
INFORMÁTICA 
E 
CONTABILIDADE 
- 
EIRELI. 
Objeto: 
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de 
locação de servidor on line para hospedagem de sistemas, com acesso 
remoto, via internet, com disponibilização de espaço, em 
cumprimento ao Decreto do SIAFIC, para atender as necessidades da 
Secretaria de Administração e Finanças do município de Farias 
Brito/CE. Valor Total: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). 
Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Gregorio