DOMCE 12/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 12 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3395

www.diariomunicipal.com.br/aprece 18

Alves da Cunha Filho e Francisco Evandro Feitosa. Farias Brito/CE,
03 de janeiro de 2024.
Publicado por:
Tiago de Araújo Leite
Código Identificador:285AE5EA

SETOR DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N.º 2024.01.03-04. PROCESSO DE
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 2023.12.22.3. Partes: o
Município de Farias Brito, através do(a) Secretaria Municipal
Educação e a empresa TECNOCONTAS INFORMÁTICA E
CONTABILIDADE - EIRELI. Objeto: Contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços de disponibilização de
acesso remoto, via internet, dos usuários dos sistemas hospedados no
servidor de arquivos do município, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação de Farias Brito/CE. Valor Total:
R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). Vigência do Contrato:
até 12 (doze) meses. Signatários: Aliomar Liberalino de Almeida
Júnior e Francisco Evandro Feitosa. Farias Brito/CE, 03 de janeiro de
2024.
Publicado por:
Tiago de Araújo Leite
Código Identificador:23B208D2

SETOR DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N.º 2024.01.03-05. PROCESSO DE
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 2023.12.22.4. Partes: o
Município de Farias Brito, através do(a) Fundo Municipal de Saúde e
a empresa TECNOCONTAS INFORMÁTICA E CONTABILIDADE
- EIRELI. Objeto: Contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços de disponibilização de acesso remoto, via
internet, dos usuários dos sistemas hospedados no servidor de
arquivos do município, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde de Farias Brito/CE. Valor Total: R$ 4.800,00
(quatro mil e oitocentos reais). Vigência do Contrato: 12 (doze)
meses. Signatários: Maria Marcleide do Nascimento e Francisco
Evandro Feitosa.

Farias Brito/CE, 03 de janeiro de 2024.
Publicado por:
Tiago de Araújo Leite
Código Identificador:35A817D2

SETOR DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N.º 2024.01.03-06. PROCESSO DE
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 2023.12.22.5. Partes: o
Município de Farias Brito, através do(a) Fundo Municipal de
Assistência Social e a empresa TECNOCONTAS INFORMÁTICA E
CONTABILIDADE - EIRELI. Objeto: Contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços de disponibilização de
acesso remoto, via internet, dos usuários dos sistemas hospedados no
servidor de arquivos do município, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Assistência Social de Farias Brito/CE. Valor
Total: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). Vigência do
Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Antônia da Penha Sena
Pierre e Francisco Evandro Feitosa. Farias Brito/CE, 03 de janeiro de
2024.
Publicado por:
Tiago de Araújo Leite
Código Identificador:276437DD

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 062/2024, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024

Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares a servidor, na
forma que indica e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o disposto no art. 96 da Lei Complementar
Municipal nº 003/2011 (numeração de conformidade com o Decreto
nº 276/2014, de 25/09/2014 – Lei Ordinária Municipal nº 183/2000,
de 13/12/2000).

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder Licença Sem Remuneração para Tratar de
Interesses Particulares, pelo período de 01/01/2024 até 31/12/2024,
à servidora LEILE KARINE MEDEIROS DE MELO, ocupante do
cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula nº 0821128,
lotada na Secretaria Municipal Planejamento, Gestão, Administração
e Finanças, conforme o art. 96 da Lei Complementar Municipal nº
003/2011 (numeração de conformidade com o Decreto nº 276/2014,
de 25/09/2014 – Lei Ordinária Municipal nº 183/2000, de
13/12/2000), a qual dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, com as alterações da Lei Complementar nº 004/2011, de
10 de junho de 2011.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2024.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos
06 de fevereiro de 2024.

NASELMO DE SOUSA FERREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Janaína Simões da Silva
Código Identificador:306AF11D

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 063/2024, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024

Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares a servidor, na
forma que indica e dá outras providências.

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder Licença Sem Remuneração para Tratar de
Interesses Particulares, pelo período de 01/01/2024 até 31/12/2024,
à servidora Albaneide Silva dos Santos de Lima, ocupante do cargo
de Professor (a) PEB. Classe I. R, matrícula nº 1223666, lotada na
Secretaria Municipal de Educação, Juventude, Desporto e Lazer,
conforme o art. 96 da Lei Complementar Municipal nº 003/2011
(numeração de conformidade com o Decreto nº 276/2014, de
25/09/2014 – Lei Ordinária Municipal nº 183/2000, de 13/12/2000), a
qual dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, com
as alterações da Lei Complementar nº 004/2011, de 10 de junho de
2011.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2024.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos
06 de fevereiro de 2024.

NASELMO DE SOUSA FERREIRA
Prefeito Municipal

Publicado por:
Janaína Simões da Silva
Código Identificador:D95ECB7D