DOMCE 12/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 12 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3395

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Nomeia para o exercício de cargo, na forma que indica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o senhor Evanildo Amaro da Silva para o exercício
do cargo de Supervisor (a) Escolar, da Secretaria Municipal de
Educação, de conformidade com a Lei Municipal n.º 864/2022, de 11
de janeiro de 2022, e legislação correlata.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao dia 1º de fevereiro de 2024.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos
06 de fevereiro de 2024.

NASELMO DE SOUSA FERREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Janaína Simões da Silva
Código Identificador:4D6A781F

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 060/2024, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024

Dispõe sobre a designação dos Integrantes do
Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação
de Interesse Social – CGFMHIS, na forma que indica
e dá outras providências.

O PrefeitO Municipal de Fortim/CE, no uso de suas atribuições
legais que lhe confere a Lei Orgânica, e,
CONSIDERANDO o disposto no art. 4º da Lei Municipal nº
419/2011, de 18 de novembro de 2011;
CONSIDERANDO, ainda, o que dispõe o Decreto Municipal nº
904/2021, de 01 de dezembro de 2021;
CONSIDERANDO, finalmente, o disposto no art. 10, § 3º, da Lei
Federal nº 11.124, de 16 de junho de 2005.
RESOLVE:
Art. 1º. Designar os integrantes do Conselho Gestor do Fundo
Municipal de Habitação de Interesse Social – CGFMHIS do
Município de Fortim/CE, para o biênio 2023/2025:
I – Dos Órgãos Governamentais:
REPRESENTAÇÃO
Titular
Suplente
Secretaria Municipal de Educação
Maria Nataline dos Santos
Sena
Francisca
Walcyneide
Mateus
Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Urbano
Luciano Moura Borges
Francisco Ribeiro da Costa
Secretaria Municipal de Saúde
Gabriela dos Santos Barbosa Vania Maria Nunes Bezerra
Barbosa
Secretaria Municipal de Assistência Social,
Trabalho e Cidadania
Telma Cesário de Araújo
Cristina da Costa Silva
Secretaria Municipal de Planejamento,
Gestão, Administração e Finanças
Miguel Evangelista de Lima
Alisson Monteiro de Sena
II – Dos Órgãos não Governamentais:
REPRESENTAÇÃO
Titular
Suplente
Associação de Moradores da Carnaubinha Lídia Maria Sabino da Silva
Francisca Karine Sabino da
Silva
CREA
José do Carmo de Sales
Lucio Muniz Neto
Associação dos Moradores de Pontal
Hortência Freire da Silva
César Ferreira da Silva
Associação Comunitária de Moradores do
Distrito de Guajirú
José Airton Fernandes
Cristiane de Sousa Santos
Associação
dos
Moradores
da
Comunidade do Olho D’água
Edneide Rodrigues
Erioneide Rodrigues
Art. 2º. O CGFMHIS atuará em consonância com a Política Nacional
de Habitação e com o Sistema Nacional de Habitação de Interesse
Social.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se a Portaria nº 129/2023, de 29 de agosto de 2023.

Paço Municipal de Fortim/CE, em 06 de fevereiro de 2024.

NASELMO DE SOUSA FERREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Mario de Deus Barbosa Neto
Código Identificador:F10809AD

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 068/2024, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024

Nomeia para o exercício de cargo, na forma que indica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear a senhora Geane Souza da Silva para o exercício do
cargo de Coordenador (a) Escolar da E.E.F. Comunitária da
Barra, da Secretaria Municipal de Educação, de conformidade com a
Lei Municipal n.º 864/2022, de 11 de janeiro de 2022, e legislação
correlata.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao dia 1º de fevereiro de 2024.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos
06 de fevereiro de 2024.

NASELMO DE SOUSA FERREIRA
Prefeito Municipal

Publicado por:
Janaína Simões da Silva
Código Identificador:CB7BA343

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 069/2024, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024

Designa servidor para o exercício de função, na forma que indica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar a senhora Jocília da Costa Martins para o
exercício da função de Secretário (a) Escolar, da Secretaria
Municipal de Educação.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao dia 1º de fevereiro de 2024.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos
06 de fevereiro de 2024.

NASELMO DE SOUSA FERREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Janaína Simões da Silva
Código Identificador:418CD8CF

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 070/2024, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024

Designa servidor para o exercício de função, na forma que indica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar o senhor Hélio Willian de Vasconcelos Xavier
para o exercício da função de Secretário (a) Escolar, da Secretaria
Municipal de Educação.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao dia 1º de fevereiro de 2024.