DOMCE 12/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 12 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3395
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PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos
06 de fevereiro de 2024.
NASELMO DE SOUSA FERREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Janaína Simões da Silva
Código Identificador:5763B3D0
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº
20239020 – DISPENSA N° 2023.01.19.01 – OBJETO: LOCAÇÃO
DE UM IMÓVEL LOCALIZADO À RUA FREI ANASTÁCIO, N°
172 - CENTRO - FRECHEIRINHA-CE, PARA FICAR À
DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇAO E DESPORTO
DO MUNICIPIO DE FRECHEIRINHA/CE. CONTRATANTE:
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. CONTRATADO:
PEDRO
RALLYSON
AZEVEDO
AGUIAR.
DATA
DE
ASSINATURA: 18 de janeiro de 2024. PRAZO DE VIGÊNCIA:
Ao prazo inicial contratado ficam acrescidos mais 12 (doze) meses,
contados a partir da assinatura deste termo, com data final até 18 de
janeiro de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do Caput
do Art. 57, da Lei nº 8.666/93, c/c a cláusula quarta do Termo
Contratual. INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Av. Joaquim Pereira,
nº 855, Centro. Fone: (88) 3655.1200. EDILENE MARIA DE
AQUINO SOUSA – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E
DESPORTO.
Publicado por:
Benedito Lusinete Siqueira Loiola
Código Identificador:2269705E
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº
2023.10.23.001 – Tomada de Preços nº 31052301-TP. OBJETO:
PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA REFORMA DE QUADRA
ESPORTIVA
NO
BAIRRO
VAZANTE
(LOTE
01),
DO
MUNICÍPIO
DE
FRECHEIRINHA/CE.
CONTRATANTE:
Município de Frecheirinha, através da Secretaria de Educação.
CONTRATADA:
PORTELA
AZEVEDO
ENGENHARIA
E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 29.027.587/0001.04, representada pelo Sr.
Caio Henrique Portela Azevedo. DATA DE ASSINATURA: 23 de
janeiro de 2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência deste termo
será de 3 (três) meses, contados a partir da data da assinatura deste
termo, e extinguindo-se na data de 23 de abril de 2024.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do Caput do Art. 57 da Lei
nº 8.666/93, c/c a cláusula 8° (oitava) no termo contratual.
INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Av. Joaquim Pereira, nº 855,
Centro. Fone: (88) 3655.1200,
EDILENE MARIA DE AQUINO SOUSA –
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação.
Publicado por:
Benedito Lusinete Siqueira Loiola
Código Identificador:0E19194E
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS
GABINETE DO PREFEITO
ATO ADMINISTRATIVO Nº 02/2024 - GABPREF
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, no uso de suas
atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 1º, inciso II, da Lei Municipal
nº 875/2022, de 20 de setembro de 2022;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº 036/2022,
que regulamenta a concessão de gratificação de incentivo ao trabalho
para melhoria dos indicadores de saúde – GITS aos servidores do
Município de Groaíras/CE.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a Gratificação por Trabalho Técnico Relevante
(GTRR), no valor de R$ 800,00(oitocentos reais), ao servidor (a)
LORENA DE LIMA MELO, inscrito no CPF nº 067.754.363-86, da
estrutura administrativa da Secretaria da Educação Básica do
Munícipio.
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação com
efeitos financeiros retroativos a 1º de fevereiro, ficando revogadas as
disposições em contrário.
PAÇO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE GROAÍRAS/CE, em
8 de fevereiro de 2024.
ADAIL ALBUQUERQUE MELO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:E5BBEE3B
GABINETE DO PREFEITO
ATO ADMINISTRATIVO Nº 03/2024 - GABPREF
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, no uso de suas
atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 1º, inciso II, da Lei Municipal
nº 875/2022, de 20 de setembro de 2022;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº 036/2022,
que regulamenta a concessão de gratificação de incentivo ao trabalho
para melhoria dos indicadores de saúde – GITS aos servidores do
Município de Groaíras/CE.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a Gratificação de Incentivo ao Trabalho para
Melhoria dos Indicadores de Saúde (GITS), no valor de R$
1.500,00(mil e quinhentos reais), ao servidor (a) REGINA
CLAUDIA ALBUQUERQUE MELO, inscrito no CPF nº
425.991.643-20, da estrutura administrativa da Secretaria da Saúde do
Munícipio.
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação com
efeitos financeiros retroativos a 1º de fevereiro, ficando revogadas as
disposições em contrário.
PAÇO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE GROAÍRAS/CE, em
8 de fevereiro de 2024.
ADAIL ALBUQUERQUE MELO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:E480A9EC
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
EDITAL Nº 02/2024-SME
A Comissão responsável pela realização da seleção simplificada
regida pelo Edital nº 02/2024, de 1º de fevereiro de 2024, instituída
pela Portaria nº 11/2024/SME, vem, em atendimento ao especificado
no Anexo I (cronograma), tornar público o RESULTADO FINAL,
consoante classificação a seguir:
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