DOMCE 12/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3395 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               23 
 
CONTRATAÇÃO – 
 
Termo Original: Contrato Nº 0801-2401/19-
SEDUC– Processo Originário: DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 
2012/2023-SEDUC 
– 
Objeto: 
CONTRATAÇÃO 
PARA 
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISPONIBILIZAÇÃO DE 
ACESSO REMOTO, VIA INTERNET, DOS USUARIOS AOS 
SISTEMAS HOSPEDADOS NO SERVIDOR DE ARQUIVOS, EM 
CUMPRIMENTO ESTABELECIDO NO DECRETO DO SIAFIC, 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA 
DO NORTE/CE – Contratante: Secretaria de Educação e cultura – 
Contratada: 
TECNOCONTAS 
INFORMATICA 
E 
CONTABILIDADE - LTDA, CNPJ nº 17.198.116/0001-80 – Valor: 
R$ 12.000,00 (doze mil reais) – Data da Assinatura do Contrato: 
08/01/2024 – Vigência: 31/12/2024 – Fundamentação Legal: §único, 
art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Antonia Evani 
Araújo Teles Gomes (CONTRATANTE); Francisco Evandro Feitosa 
(CONTRATADA). 
   
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:42085A9D 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 0801-2403/07-
SAS– 
Processo 
Originário: 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
n.º201203/2023-SAS; 
– 
Objeto: 
CONTRATAÇÃO 
PARA 
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISPONIBILIZAÇÃO DE 
ACESSO REMOTO, VIA INTERNET, DOS USUARIOS AOS 
SISTEMAS HOSPEDADOS NO SERVIDOR DE ARQUIVOS, EM 
CUMPRIMENTO ESTABELECIDO NO DECRETO DO SIAFIC, 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
ASSITENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO 
NORTE/CE – Contratante: Secretaria de Assistência Social – 
Contratada: 
TECNOCONTAS 
INFORMATICA 
E 
CONTABILIDADE - LTDA, CNPJ nº 17.198.116/0001-80 – Valor: 
R$ 12.000,00 (doze mil reais) – Data da Assinatura do Contrato: 
08/01/2024 – Vigência: 31/12/2024 – Fundamentação Legal: §único, 
art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Daiany de 
Lima Oliveira (CONTRATANTE); Francisco Evandro Feitosa 
(CONTRATADA).  
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:D234F426 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE 
LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO – Unidade 
Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – 
Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº TP 035/2023-
SEINFRA 
– 
Objeto: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA CONCLUSÃO DE PAVIMENTAÇÃO 
ASFÁLTICA EM CBUQ E SINALIZAÇÃO EM DIVERSAS RUAS 
DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE. – Espécie: 
Homologação e Adjudicação do resultado do julgamento do 
respectivo processo licitatório – Licitante: TECTA CONSTRUÇÕES 
E SERVIÇOS LTDA – CNPJ Nº 20.160.697/0001-75 – Valor Global: 
R$ 582.537,79 (quinhentos e oitenta e dois mil quinhentos e trinta e 
sete 
reais 
e 
setenta 
e 
nove 
centavos). 
– 
Data 
da 
Homologação/Adjudicação: 09/02/2024 – Fundamentação Legal: 
Inciso VI, art. 43, Lei Federal nº 8.666/93 – Secretário/Ordenador de 
Despesas Municipal: Antônio Edson Araújo Pires  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:277B35C1 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 3001- 2401/21 – 
Processo Originário: PE 009/2023-SEPLAF – Objeto: REGISTRO 
DE PREÇOS VISANDO EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES 
DE 
MATERIAL 
GRÁFICO 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE. 
– Contratante: Secretaria de Administração e Finanças – Contratada: 
Editora Gráfica Aliança LTDA, CNPJ nº 08.171.718/0001-52 – 
Valor: R$ 30.111,80 (trinta mil cento e onze reais e oitenta centavos). 
– Data da Assinatura do Contrato: 30/01/2024 – Vigência: 30/01/2024 
à 31/12/2024 – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 
8.666/93 
– 
Signatários: 
Felipe 
Carvalho 
Mendonça 
(CONTRATANTE); Olivan Freitas Rodrigues (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:203D51D9 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE - CE – Título: AVISO DE 
ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria 
Municipal de Saúde – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – 
Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 003/2024-SESA – Objeto: 
Aquisição de medicamentos, por percentual de desconto, com base na 
listagem de A à Z da tabela Associação Brasileira do Comércio 
Farmacêutico – ABCFARMA, destinados as necessidades da 
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Guaraciaba do 
Norte/CE – Local de Acesso ao Edital: Avenida Monsenhor Furtado, 
nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará; 
https://bnc.org.br; 
https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/proce
sso.asp?vEMP_CNP 
J=07569205000131; 
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br; www.gov.br/pncp – Funcionamento do 
Órgão: Segunda à Sexta de 08h às 12h e das 13h às 15h – Local de 
Realização da Licitação: https://bnc.org.br – Data de Abertura: 
28/02/2024 – Horário: 08H30MIN – 
  
EMANUEL FERNANDO RIBEIRO. 
Pregoeiro  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:82F3EF56 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE REGISTRO DE 
PREÇOS – Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 2024.02.08/001 – 
Processo Originário: PE 032/2023-SEAFIN – Objeto: REGISTRO DE 
PREÇOS VISANDO EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE 
MATERIAL DE EXPEDIENTE E LIMPEZA PARA SUPRIR AS 
NECESSIDADES DAS VÁRIAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO 
DE GUARACIABA DO NORTE-CE. – Contratante: Secretaria de 
Administração e Finanças; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria 
de Educação e Cultura; Secretaria de Assistência Social e Cidadania; 
Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos; Secretaria de 
Agricultura, Pecuária e Produção Sustentável – Beneficiárias: 
EXPRESSO DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 25.179.741/0001-02, 
valor total de R$ 1.329.891,03 (um milhão trezentos e vinte e nove 
mil oitocentos e noventa e um reais e três centavos); JOSE BENI S. 
TRAJANO FILHO EPP, CNPJ: 09.148.718/0001-02, valor total de 
R$ 6.873.627,55 (seis milhões oitocentos e setenta e três mil 
seiscentos e vinte e sete reais e cinquenta e cinco centavos); V. C. DA 
ROCHA DISTRIBUIDORA, CNPJ: 05.808.979/0001-42 valor total 
de R$ 249.982,80 (duzentos e quarenta e nove mil novecentos e