DOMCE 12/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3395 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               22 
 
CLASSIFICAÇÃO 
CANDIDATO 
PONTUAÇÃO 
1ª 
Ruth Gabryelle Alves de Oliveira 
55 
2ª 
Tatiana Albuquerque Melo Kramer 
45 
3º 
Aline Viana Sousa 
40 
4º 
Diego de Sá Paulo Menezes 
35 
5º 
Nagilla Freitas Dias 
30 
  
GROAÍRAS/CE, em 09 de fevereiro de 2024. 
  
ELIOENE ALVES DE SOUSA 
Presidente do Processo Seletivo - Edital nº 02/2024 
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:DA3C147C 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA 
DECRETO Nº 02/2024 – SME 
 
Dispõe sobre Homologação do Processo Seletivo Simplificado regido 
pelo Edital 02/2024 da SME. 
  
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE 
GROAÍRAS/CE, no uso de suas atribuições legais, e com 
fundamento 
no 
Edital 
do 
Processo 
Seletivo 
Simplificado 
02/2024/SME; 
  
CONSIDERANDO a conclusão das etapas do Processo Seletivo 
Simplificado regido pelo Edital 02/2024 da SME; 
CONSIDERANDO o resultado final da seleção apresentado pela 
Comissão do Processo Seletivo referendando a legitimidade do objeto 
do edital nº 02/2024/SME; 
  
DECRETA: 
  
Art. 1º - Fica HOMOLOGADO, para que surta os devidos efeitos 
jurídicos, o Resultado Final do Processo Seletivo regido pelo Edital 
02/2024/SME. 
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra 
em vigor na data de sua publicação. 
  
SECRETARARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO (SME), em 09 
de fevereiro de 2024. 
  
EDINACI ARAGÃO MELO 
Secretária Municipal da Educação 
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:A3C73B1E 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº036/SMS/2024 
 
Autoriza pagamento de diária aos servidores do Município e adota 
outras providências. 
  
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS – 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de 
maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 
de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a 
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e 
da outras providências; 
  
Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do 
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos 
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao S.r. 
ARLANDO MENDES LIRA, RG 20071176130, CPF: 072.101.253-
10, motorista do Hospital Maternidade Joaquim Guimarães ½ (uma 
meia diária) no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para fazer 
face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza no dia 14 de 
fevereiro de 2024 para transportar os pacientes, Francisca Eduvirgens 
Lira Melo para o ICC – Instituto do Câncer do Ceará. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrárias. 
  
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se. 
  
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
GROAÍRAS/CE, em 09 de fevereiro de 2024. 
  
RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS 
Secretária de Saúde 
Portaria 03/2021 
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:D78757C1 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº0801-2402/08 
SESA – Processo Originário: DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 
201202/2023-SESA – Objeto: : SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 
SERVIDOR ONLINE PARA HOSPEDAGEM DE SISTEMA COM 
ACESSO REMOTO, VIA INTERNET, COM DISPONIBILIZAÇÃO 
DE ESPAÇO EM DISCO RÍGIDO HD 100GB PARA ATUAR 
JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 
GUARACIABA DO NORTE-CE – Contratante: Secretaria de Saúde 
– 
Contratada: 
TECNOCONTAS 
INFORMATICA 
E 
CONTABILIDADE-EIRELI, CNPJ nº 17.198.116/0001-80– Valor: 
R$ 12.000,00 (doze mil reais) – Data da Assinatura do Contrato: 
08/01/2024 – Vigência: 31/12/2024 – Fundamentação Legal: §único, 
art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: 
(CONTRATANTE); Francisco Evandro Feitosa (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:05A2E8DF 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 10.01.2301/04 – 
Processo Originário: DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º201204/2023-
SEPLAF – Objeto: CONTRATAÇÃO PARA SERVIÇOS DE 
LOCAÇÃO DE SERVIDOR ONLINE PARA HOSPEDAGEM DE 
SISTEMA COM ACESSO REMOTO, VIA INTERNET, EM 
CUMPRIMENTO AO DECRETO DO SIAFIC, PARA ATENDER A 
NECESSIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE. 
– 
Favorecida: 
TECNOCONTAS 
INFORMÁTICA 
E 
CONTABILIDADE-LTDA, inscrita no CNPJ: 17.198.116/0001-80 – 
Valor: R$ 12.000,00 (doze mil reais) – Data da Assinatura do 
Contrato: 08/01/2024 – Vigência: 31/12/2024 – Fundamentação 
Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: 
Felipe Carvalho Mendonça (CONTRATANTE); Francisco Evandro 
Feitosa (CONTRATADA).  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:DD8B9984 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE