DOMCE 12/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 12 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3395

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oitenta e dois reais e oitenta centavos) - Somando o Valor Global de
R$ 8.453.501,38 (oito milhões quatrocentos e cinquenta e três mil
quinhentos e um reais e trinta e oito centavos) – Data da Ata de
Registro de Preços: 08/02/2024 – Vigência: 12 (doze) meses a contar
dessa publicação – Fundamentação Legal: Lei Federal no 8.666/93;
Lei Federal nº 10.520/02; Decreto Municipal nº 001/2019 –
Signatários: Felipe Carvalho Mendonça, Ordenador/Secretário de
Administração
e
Finanças;
Ana
Maíra
Ximenes
Oliveira,
Ordenadora/Secretária de Saúde; Daiany de Lima Oliveira,
Ordenadora/Secretária de Assistência Social e Cidadania; Antonia
Evani Araújo Teles Gomes, Ordenadora/Secretária da Educação e
Cultura; Antonio Edson Araújo Pires, Ordenador/Secretário da Sec. da
Infraestrutura
e
Serviços
Públicos;
Jair
Boto
Cruz,
Ordenador/Secretário da Sec. de Agricultura, Pecuária e Produção
Sustentável (CONTRATANTE); Felipe Lima Soares; José Beni
Soares Trajano Filho; Vanessa Correa da Rocha (BENEFICIÁRIOS).

Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:D48F013D

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº005/2024

Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas do
município de Guaraciaba do Norte e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Guaraciaba do Norte, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais, e:

CONSIDERANDO o Princípio da Economicidade, um dos principais
pilares da Administração Pública, e a possibilidade de reduzir custos,
como material de expediente, energia elétrica, combustíveis, etc.;

CONSIDERANDO que tradicionalmente terça-feira de carnaval é
feriado nacional;

CONSIDERANDO aspectos religiosos locais a ser a data de 14 de
fevereiro de 2024, quarta-feira de cinzas (início da quaresma).

DECRETA:

Art. 1º-Fica decretado PONTO FACULTATIVO nas repartições
públicas do Município de Guaraciaba do Norte, os dias 13 (terça-
feira de carnaval) e 14 (quarta-feira de cinzas) de fevereiro de
2024, ressalvados os casos de assistência hospitalar e atendimentos
emergenciais.

Art. 2º-Para efeito do disposto neste Decreto, ficam ressalvados os
serviços que, por sua natureza, não possam sofrer paralisações, em
especial os inerentes à saúde, segurança pública, coleta de lixo e
limpeza pública urbana.

Art. 3º-Este Decreto entre em vigor na data de sua publicação, fica
revogado o Decreto nº004/2024 e demais disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, aos 09
de fevereiro de 2024.

ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:53663B92

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 024/2024

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de cargo comissionado constante na
Lei Municipal n° 774/2021 e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das
atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do
Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:

Art.1º EXONERAR a Sra. NATANA MARIA DE SOUSA
GOMES, portadora do CPF de nº. 058.997.933-76 e carteira de
Identidade de nº. 2007554220-4 SSP/CE, residente e domiciliada no
Sítio Janeiro, Zona Rural, Ibiapina – CE, para exercer as funções do
Cargo em Comissão de Chefe de Núcleo de Formação e
Desenvolvimento de Pessoas, (Setor Pessoal) CC-VIII com lotação
na Secretaria de Educação, em consonância com as disposições
previstas na Lei Municipal nº. 774/2021.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
DÊ CIÊNCIA.
CUMPRA-SE.

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 01 de fevereiro
de 2024.

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA
Prefeito de Ibiapina

Publicado por:
Rayane Paiva Rodrigues Tavares Moreira
Código Identificador:A77D9B96

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 025/2024

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de cargo comissionado constante na
Lei Municipal nº. 774/21 e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das
atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do
Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:

Art. 1º EXONERAR a Sra. KELCIANE MELO DE OLIVEIRA,
portadora do CPF de nº. 048.198.853-08 e carteira de Identidade de
nº. 20072065740 SSP/CE, residente e domiciliada No Sítio Pimentas,
S/N, Zona Rural, Ibiapina – CE, do Cargo em Comissão de
COORDENADOR PEDAGÓGICO (CC-VIII), com lotação na
Secretaria de Educação, em consonância com as disposições previstas
na Lei Municipal nº. 774/2021.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
DÊ CIÊNCIA.
CUMPRA-SE.

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 01 de fevereiro
de 2024.

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA
Prefeito de Ibiapina
Publicado por:
Rayane Paiva Rodrigues Tavares Moreira
Código Identificador:8FC14209

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 026/2024

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de cargo comissionado constante na
Lei Municipal n° 774/2021 e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das
atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do
Município e, em pleno exercício do cargo, resolve: