DOMCE 12/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 12 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3395

www.diariomunicipal.com.br/aprece 25

Art.1º EXONERAR a Sra. JORDANA MESQUITA PEREIRA,
portadora do CPF de nº. 056.742.913-06 e carteira de Identidade de
nº. 2007154031-2 SSP/CE, residente e domiciliada na Rua Dona
Filismina, São João, Ibiapina – CE, para exercer as funções do Cargo
em Comissão de Chefe de Núcleo de do Ensino Fundamental – II
(CC-VIII) com lotação na Secretaria de Educação, em consonância
com as disposições previstas na Lei Municipal nº. 774/2021.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
DÊ CIÊNCIA.
CUMPRA-SE.

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 01 de fevereiro
de 2024.

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA
Prefeito de Ibiapina
Publicado por:
Rayane Paiva Rodrigues Tavares Moreira
Código Identificador:1AB9658B

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 027/2024

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de cargo comissionado constante na
Lei Municipal n° 774/2021 e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das
atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do
Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:

Art.1º EXONERAR o Sr. VICTOR RODRIGUES DE ALMEIDA,
portador do CPF de nº. 604.089.923-95 e carteira de Identidade de nº.
2009010346303 SSP/CE, residente e domiciliado na Rua Dona
Filismina, Nº. 37, São João, Ibiapina – CE, para exercer as funções do
Cargo em Comissão de Chefe de Núcleo de do Ensino Fundamental
- (CC-VIII) com lotação na Secretaria de Educação, em consonância
com as disposições previstas na Lei Municipal nº. 774/2021.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
DÊ CIÊNCIA.
CUMPRA-SE.

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 01 de fevereiro
de 2024.

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA
Prefeito de Ibiapina
Publicado por:
Rayane Paiva Rodrigues Tavares Moreira
Código Identificador:DFF2869C

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 028/2024

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de cargo comissionado constante na
Lei Municipal n° 774/2021 e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das
atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do
Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:

Art.1º EXONERAR o Sr. THIAGO DE LIMA MARQUES,
portador do CPF de nº. 041.851.223-06 e carteira de Identidade de nº.
2006028111346 SSP/CE, residente e domiciliado na Rua Dona
Filismina, Nº. 113, São João, Ibiapina – CE, para exercer as funções
do Cargo em Comissão de Chefe de Núcleo de do Ensino
Fundamental - I (CC-VIII) com lotação na Secretaria de Educação,
em consonância com as disposições previstas na Lei Municipal nº.
774/2021.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
DÊ CIÊNCIA.
CUMPRA-SE.

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 01 de fevereiro
de 2024.

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA
Prefeito de Ibiapina
Publicado por:
Rayane Paiva Rodrigues Tavares Moreira
Código Identificador:2AD107AB

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 029/2024

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de cargo comissionado constante na
Lei Municipal n° 774/2021 e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das
atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do
Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:

Art.1º EXONERAR o Sr. JOÃO ÍTALO DE AGUIAR SAMPAIO,
portador do CPF de nº. 621.642.853-52 e carteira de Identidade de nº.
2015017850-0 SSP/CE, residente e domiciliado na Rua Miguel
Canuto de Oliveira, S/N, São João, Ibiapina – CE, para exercer as
funções do Cargo em Comissão de Auxiliar de Apoio Operacional
(CC-I) com lotação na Secretaria de Educação, em consonância com
as disposições previstas na Lei Municipal nº. 774/2021.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
DÊ CIÊNCIA.
CUMPRA-SE.

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 01 de fevereiro
de 2024.

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA
Prefeito de Ibiapina
Publicado por:
Rayane Paiva Rodrigues Tavares Moreira
Código Identificador:46715071

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 030/2024

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de cargo comissionado constante na
Lei Municipal n° 774/2021 e 823/2023 e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das
atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do
Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:

Art.1º EXONERAR a Sra. ERMILIANE PEREIRA DE SOUSA,
portadora do CPF de nº. 040.493.883-32 e carteira de Identidade de
nº. 2007028058362 SSP/CE, residente e domiciliado no Distrito de
Pindoba, S/N, Zona Rural, Ibiapina – CE, para exercer as funções do
Cargo em Comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA (CC-
VIII) com lotação na Secretaria de Educação, em consonância com as
disposições previstas nas Leis nº. 774/2021 e 823/2023.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE.