DOMCE 12/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3395 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               34 
 
Portaria Nº 027/2024 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS. 
  
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. 
Francisco Helio Fernandes Rebouças, no uso das atribuições legais 
que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 
002/2021, de 19 de agosto de 2021 e a Resolução nº 001/2023, de 09 
de fevereiro de 2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. Cláudio Marques de Oliveira, 01 
(uma) diária no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), para 
o mesmo viajar a cidade de Fortaleza no dia 06/02/2024, para 
acompanhar os Vereadores Sr. Cláudio Roberto de Carvalho e Sr. 
Sidivânio da Cruz Honório, com a finalidade de solicitarem recursos 
para pavimentação da rua Sr. Zizi na comunidade de Vila Nova, da 
Rua do Campo na comunidade de Serra de Redonda e da Rua João 
Aniceto na comunidade de Melancia de Cima, no município de Icapuí, 
junto ao gabinete do Deputado Estadual De Assis Diniz, na 
Assembleia Legislativa do Ceará. 
  
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação 
orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa: 
3.3.90.14.00. 
  
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Icapuí – Ceará, 05 de fevereiro de 2024. 
  
FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS 
Presidente 
Publicado por: 
Vilda Maria de Alcântara 
Código Identificador:B060A792 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI 
PORTARIA Nº 028/2024 
 
Portaria Nº 028/2024 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS. 
  
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. 
Francisco Helio Fernandes Rebouças, no uso das atribuições legais 
que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 
002/2021, de 19 de agosto de 2021 e a Resolução nº 001/2023, de 09 
de fevereiro de 2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. Cláudio Roberto de Carvalho, 01 
(uma) diária no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), para 
o mesmo viajar a cidade de Fortaleza no dia 06/02/2024, para 
acompanhar os Vereadores Sr. Cláudio Marques de Oliveira e Sr. 
Sidivânio da Cruz Honório, com a finalidade de solicitarem recursos 
para pavimentação da rua Sr. Zizi na comunidade de Vila Nova, da 
Rua do Campo na comunidade de Serra de Redonda e da Rua João 
Aniceto na comunidade de Melancia de Cima, no município de Icapuí, 
junto ao gabinete do Deputado Estadual De Assis Diniz, na 
Assembleia Legislativa do Ceará. 
  
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação 
orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa: 
3.3.90.14.00. 
  
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Icapuí – Ceará, 05 de fevereiro de 2024. 
  
FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS 
Presidente 
Publicado por: 
Vilda Maria de Alcântara 
Código Identificador:64A52255 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI 
PORTARIA Nº 029/2024 
 
Portaria Nº 029/2024 
  
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
CARGO 
COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE ICAPUÍ. 
  
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. 
Francisco Helio Fernandes Rebouças, no uso de suas atribuições 
legais, e fundamentado no que dispõe a Lei complementar N° 
083/2019 de 28 de Agosto de 2019 e a Lei complementar N° 
129/2023 de 20 de Abril de 2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Exonerar do Cargo de Assessor de Suporte Legislativo, no 
quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí, 
a Servidora abaixo discriminada: 
  
A Sra. Antônia Vanessa de Mendonça Oliveira Castro, brasileira, 
maior, solteira, natural de Mossoró/RN, inscrita no CPF nº 
089.XXX.XXX-64, domiciliada na Vila Jardim Paraiso, SN, Centro, 
Icapuí/CE. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Icapuí – Ceará, 05 de fevereiro de 2024. 
  
FRANCISCO HELIO FERNANDES REBOUÇAS  
Presidente 
Publicado por: 
Vilda Maria de Alcântara 
Código Identificador:EC02E887 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI 
PORTARIA Nº 030/2024 
 
Portaria Nº 030/2024 
  
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE 
ICAPUÍ. 
  
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. 
Francisco Helio Fernandes Rebouças, no uso de suas atribuições 
legais, e fundamentado no que dispõe a Lei complementar N° 
083/2019 de 28 de Agosto de 2019 e a Lei complementar N° 
129/2023 de 20 de Abril de 2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Nomear para o Cargo de Diretor Patrimônio, no quadro de 
Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí, a 
Servidora abaixo discriminada: 
  
A Sra. Antônia Vanessa de Mendonça Oliveira Castro, brasileira, 
maior, solteira, natural de Mossoró/RN, inscrita no CPF nº 
089.XXX.XXX-64, domiciliada na Vila Jardim Paraiso, SN, Centro, 
Icapuí/CE. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Icapuí – Ceará, 05 de fevereiro de 2024. 
  
FRANCISCO HELIO FERNANDES REBOUÇAS 
Presidente