DOMCE 12/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3395 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               39 
 
QUEIROZ-ME, INSCRITO NO CNPJ Nº. 97.472.930/0001-80, 
REPRESENTANTE LEGAL, PAULO HOLANDA DE QUEIROZ, 
PROPRIETÁRIO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, 
INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 
1993 E SUAS ALTERAÇÕES, NA CLÁUSULA QUARTA DO 
TERMO DE CONTRATO. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 
2021.11.09.01-PMI-DIVERSAS. 
OBJETO: 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, 
PARA VEÍCULOS DE PASSEIO, MOTOS E TRATORES, 
DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA 
DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
TÉCNICAS 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DATA DA 
ASSINATURA DO ADITIVO: 21 DE DEZEMBRO DE 2023. 
DATA DE INICÍO: 21 DE DEZEMBRO DE 2023. DA 
VIGÊNCIA: 21 DE DEZEMBRO DE 2024. RECURSOS: 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA 
Nº 
1303-15.452.0058.2.110, 
ELEMENTO DE DESPESA Nº: 3.3.90.39.00. IGUATU-CE, EM 21 
DE DEZEMBRO DE 2023. PUBLIQUE-SE.  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:EA52CD84 
 
SECRETARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – EXTRATO DO ADITIVO. CONTRATO: Nº 
2021.12.21.10-PMI. 
CONTRATANTE: 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE - SETRAN – 
CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90, GEOVANNI MENDONÇA GUEDES 
ALCOFORADO – SECRETÁRIO. CONTRATADA: L M DE 
LIMA PEREIRA-ME, INSCRITO NO CNPJ Nº. 05.787.388/0001-
36, REPRESENTANTE LEGAL, JOSÉ ERIVALDO PEREIRA, 
PROCURADOR. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
ART. 
57, 
INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 
1993 E SUAS ALTERAÇÕES, NA CLÁUSULA QUARTA DO 
TERMO DE CONTRATO. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 
2021.11.09.01-PMI-DIVERSAS. 
OBJETO: 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, 
PARA VEÍCULOS DE PASSEIO, MOTOS E TRATORES, 
DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA 
DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
TÉCNICAS 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DATA DA 
ASSINATURA DO ADITIVO: 21 DE DEZEMBRO DE 2023. 
DATA DE INICÍO: 21 DE DEZEMBRO DE 2023. DA 
VIGÊNCIA: 21 DE DEZEMBRO DE 2024. RECURSOS: 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA 
Nº 
1701-04.452.0032.2.137, 
ELEMENTO DE DESPESA Nº: 3.3.90.39.00. IGUATU-CE, EM 21 
DE DEZEMBRO DE 2022. PUBLIQUE-SE. 
  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:5E804E83 
 
SECRETARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – EXTRATO DO ADITIVO. CONTRATO: Nº 
2021.12.21.15-PMI. 
CONTRATANTE: 
ATRAVÉS 
DO 
SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE - SETRAN – 
CNPJ 
Nº. 
07.810.468/0001-90, 
GEOVANNI 
MENDONÇA 
GUEDES ALCOFORADO – SECRETÁRIO. CONTRATADA: 
PAULO HOLANDA DE QUEIROZ-ME, INSCRITO NO CNPJ Nº. 
97.472.930/0001-80, 
REPRESENTANTE 
LEGAL, 
PAULO 
HOLANDA 
DE 
QUEIROZ, 
PROPRIETÁRIO. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II, DA LEI 
FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES, NA CLÁUSULA QUARTA DO TERMO DE 
CONTRATO. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO 
PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2021.11.09.01-
PMI-DIVERSAS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURAS E EVENTUAIS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA 
E 
CORRETIVA, 
PARA 
VEÍCULOS DE PASSEIO, MOTOS E TRATORES, DESTINADOS 
A ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DAS DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) 
DO 
MUNICÍPIO DE IGUATU-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES 
TÉCNICAS E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE 
REFERÊNCIA. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 21 DE 
DEZEMBRO DE 2023. DATA DE INICÍO: 21 DE DEZEMBRO 
DE 2023. DA VIGÊNCIA: 21 DE DEZEMBRO DE 2024. 
RECURSOS: 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA 
Nº 
1701-
04.452.0032.2.137, ELEMENTO DE DESPESA Nº: 3.3.90.39.00.  
  
IGUATU-CE, EM 21 DE DEZEMBRO DE 2023.  
  
PUBLIQUE-SE. 
  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:1D2326A7 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – EXTRATO DO ADITIVO. CONTRATO: Nº 
2021.12.21.14-PMI. 
CONTRATANTE: 
ATRAVÉS 
DO 
SECRETARIA 
DO 
GABINETE 
– 
SEGAB 
– 
CNPJ 
Nº. 
07.810.468/0001-90, MARIA CONSUELA DE CARVALHO, 
ORDENADORA DE DESPESAS. CONTRATADA: PAULO 
HOLANDA DE QUEIROZ-ME, INSCRITO NO CNPJ Nº. 
97.472.930/0001-80, 
REPRESENTANTE 
LEGAL, 
PAULO 
HOLANDA 
DE 
QUEIROZ, 
PROPRIETÁRIO. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II, DA LEI 
FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES, NA CLÁUSULA QUARTA DO TERMO DE 
CONTRATO. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO 
PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2021.11.09.01-
PMI-DIVERSAS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURAS E EVENTUAIS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA 
E 
CORRETIVA, 
PARA 
VEÍCULOS DE PASSEIO, MOTOS E TRATORES, DESTINADOS 
A ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DAS DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) 
DO 
MUNICÍPIO DE IGUATU-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES 
TÉCNICAS E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE 
REFERÊNCIA. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 21 DE 
DEZEMBRO DE 2023. DATA DE INICÍO: 21 DE DEZEMBRO 
DE 2023. DA VIGÊNCIA: 21 DE DEZEMBRO DE 2024. 
RECURSOS: 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA 
Nº 
0301-
04.131.0003.2.021, ELEMENTO DE DESPESA Nº: 3.3.90.39.00.  
  
IGUATU-CE, EM 21 DE DEZEMBRO DE 2023.  
  
PUBLIQUE-SE. 
  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:3739185B 
 
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – SEMA 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – EXTRATO DO ADITIVO. CONTRATO: Nº 
2021.12.21.08-PMI. 
CONTRATANTE: 
ATRAVÉS 
DO 
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – SEMA – CNPJ Nº. 
07.810.468/0001-90, 
ANTONIO RUSVEL POSSIDONIO 
DE