DOMCE 12/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3395 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               45 
 
IV – Cumprir as demais atribuições previstas em Instruções 
Normativas vigentes, bem como as posteriores que vierem a 
disciplinar a matéria. 
Art. 4º Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação 
financeira. 
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
Irauçuba/CE, em 03 de janeiro de 2024. 
  
HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO 
Secretária da Saúde 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:2FCCCD35 
 
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, 
TRANSPORTE E ADMINISTRAÇÃO VIÁRIA 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
Extrato do Contrato – Pregão Presencial de Nº 2023.05.05.01 - 
Objeto: Registro de Preços consignado em Ata, pelo prazo de 12 
(doze) meses, para futura e eventual Aquisição de Lanches e 
Refeições para atender as necessidades de diversas Secretarias da 
Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE. CONTRATADA: F G 
MARQUES 
COMERCIO, 
inscrita 
no 
CNPJ 
sob 
o 
Nº. 
38.539.894/0001-65, com o valor global de R$ 21.324,00 (vinte e um 
mil trezentos e vinte e quatro reais). Assina pela Contratada: 
Francisco Gleiciano Marques. CONTRATANTE: Secretaria de 
Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária. 
Assina pelo Contratante: Francisco das Chagas Alves Filho - 
Secretaria 
de 
Segurança 
Pública, 
Trânsito, 
Transporte 
e 
Administração Viária. Data de Assinatura do Contrato: 05 de 
fevereiro de 2024. Irauçuba/CE, 05 de fevereiro de 2024.  
  
FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES FILHO - 
Secretário 
de 
Segurança 
Pública, 
Trânsito, 
Transporte 
e 
Administração Viária.  
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:9853C0A3 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
EXTRATO DE ADITIVO Nº 20231863 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
A SECRET.MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO do 
Município de Jaguaretama torna público o Extrato do 1º ADITIVO de 
Prorrogação do Instrumento Contratual nº 20231863 resultante do 
PREGÃO ELETRÔNICO 19/2023. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA:CULTURA E TURISMO. 
  
OBJETO: LOCAÇÃO DE SOFTWARES PARA ATENDER A 
NECESSIDADE DA SEC. DE CULTURA E TURISMO E DE 
JAGUARETAMA 
- 
CE, 
LICITATÓRIO 
REFERIDO 
NA 
CLÁUSULA PRIMEIRA, NO QUAL RESTOU VENCEDOR O 
CONTRATADOOMISSO, TERMO DE RESPONSABILIDADE, 
PROGRAMAS DE AÇÃO CONTINUADA E INSTRUMENTOS 
CONGÊNERES SIMILARES, DE INTERESSE DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE JAGUARETAMA-
CE. 
  
VIGÊNCIA: a partir de 01 de Janeiro de 2024 até 31 de Dezembro de 
2024. 
  
O VALOR TOTAL DO ADITIVO: R$ 6.852,00 (trinta e nove mil 
novecentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos). 
  
CONTRATADA (O): A. AMARO F. DA SILVA - ME inscrita no 
CNPJ (MF) sob o n.º 14.769.245/0001-92 
  
ASSINA PELO CONTRATADO: ARMANDO AMARO FRAGOSO 
DA SILVA, portador do CPF sob o nº 014.475.673-07 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: BARBARA RODRIGUES 
PEREIRA TEOFILO portador do CPF sob o nº. 008.659.773-64 
  
DATA DA ASSINATURA: 26 de Dezembro de 2023. 
  
Jaguaretama – Ceará, 26 de Dezembro de 2023. 
  
BARBARA RODRIGUES PEREIRA TEOFILO 
Sec. de Cultura e Turismo 
Contratante 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:742BAB71 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
EXTRATO DE ADITIVO Nº 20231862 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
A SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO do Município de 
Jaguaretama torna público o Extrato do 1º ADITIVO de Prorrogação 
do Instrumento Contratual nº 20231862 resultante do PREGÃO 
ELETRÔNICO 19/2023. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: GOVERNO E GESTÃO. 
  
OBJETO: LOCAÇÃO DE SOFTWARES PARA ATENDER A 
NECESSIDADE DA SEC. DE GOVERNO E GESTÃO E DE 
JAGUARETAMA 
- 
CE, 
LICITATÓRIO 
REFERIDO 
NA 
CLÁUSULA PRIMEIRA, NO QUAL RESTOU VENCEDOR O 
CONTRATADOOMISSO, TERMO DE RESPONSABILIDADE, 
PROGRAMAS DE AÇÃO CONTINUADA E INSTRUMENTOS 
CONGÊNERES SIMILARES, DE INTERESSE DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO DE JAGUARETAMA-
CE. 
  
VIGÊNCIA: a partir de 01 de Janeiro de 2024 até 31 de Dezembro de 
2024. 
  
O VALOR TOTAL DO ADITIVO: R$ 39.968,40 (trinta e nove mil 
novecentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos). 
  
CONTRATADA (O): A. AMARO F. DA SILVA - ME inscrita no 
CNPJ (MF) sob o n.º 14.769.245/0001-92 
  
ASSINA PELO CONTRATADO: ARMANDO AMARO FRAGOSO 
DA SILVA, portador do CPF sob o nº 014.475.673-07 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSE JURAILSON BEZERRA 
BRITO, portador do CPF sob o nº. 135.511.833-68 
  
DATA DA ASSINATURA: 26 de Dezembro de 2023. 
  
Jaguaretama – Ceará, 26 de Dezembro de 2023. 
  
JOSE JURAILSON BEZERRA BRITO 
Sec. de Governo e Gestão 
Contratante 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:4E27A9D1 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240182, CONCORRÊNCIA 
Nº 2023091101-SEIN 
 
ESTADO DO CEARÁ – Município de Jaguaretama, torna publico 
extrato de contrato nº 20240182 Origem, Concorrência nº 
2023091101-SEIN, Contratante - Sec. de Infraet. Urbanismo e