DOMCE 12/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3395 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               48 
 
Publicado por: 
Sheyla Rodrigues do Nascimento 
Código Identificador:11D1F6F4 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM 
COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E 
TRIBUTAÇÃO PROCESSO/TCE Nº 38834/2019-0 PROCESSO 
ADMINISTRATIVO Nº 001/2023-CMJ 
 
Ao, 
Ilmo. Sr. Antonio Roriz Neves 
Jardim - Ceará 
  
Na qualidade de Presidente da Comissão Permanente de Orçamento, 
Finanças e Tributação da Câmara Municipal de Jardim – 
Ceará,INTIMOVossa Senhoria da pauta da próxima Sessão Ordinária, 
desta Comissão Permanente, para discussão e votação do Parecer do 
Relator Vereador Sizernando Caetano Barbosa, cópia em anexo, 
referentea instauração do Processo Administrativo nº001/2023-CMJ, 
para julgamento da Prestação de Contas de Governo do Município de 
Jardim – Ceará, Processo nº 38834/2019-0, exercício financeiro de 
2011, de responsabilidade de Fernando Neves Pereira da Luz 
(01/01/2011 a 01/07/2011), João Claudio Brito Coutinho (04/07/2011 
a 18/09/2011) e Antonio Roriz Neves (19/09/2011 a 31/12/2011), para 
o dia 19 de fevereiro de 2024, as 09:00 horas, as Sala de Reuniões da 
Câmara Municipal, com sede na Rua Padre Miguel Coelho, nº 65, 
Bairro Centro, Município de Jardim, Estado do Ceará. 
  
Jardim – Ceará, 09 de Fevereiro de 2024. 
  
SEBASTIÃO CARLOS PEREIRA DA COSTA 
Presidente  
Publicado por: 
Sheyla Rodrigues do Nascimento 
Código Identificador:60036058 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM 
COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E 
TRIBUTAÇÃO PROCESSO/TCE Nº 38834/2019-0 PROCESSO 
ADMINISTRATIVO Nº 001/2023-CMJ 
 
Ao, 
Ilmo. Sr. Fernando Neves Pereira da Luz 
Jardim - Ceará 
  
Na qualidade de Presidente da Comissão Permanente de Orçamento, 
Finanças e Tributação da Câmara Municipal de Jardim – 
Ceará,INTIMOVossa Senhoria da pauta da próxima Sessão Ordinária, 
desta Comissão Permanente, para discussão e votação do Parecer do 
Relator Vereador Sizernando Caetano Barbosa, cópia em anexo, 
referentea instauração do Processo Administrativo nº001/2023-CMJ, 
para julgamento da Prestação de Contas de Governo do Município de 
Jardim – Ceará, Processo nº 38834/2019-0, exercício financeiro de 
2011, de responsabilidade de Fernando Neves Pereira da Luz 
(01/01/2011 a 01/07/2011), João Claudio Brito Coutinho (04/07/2011 
a 18/09/2011) e Antonio Roriz Neves (19/09/2011 a 31/12/2011), para 
o dia 19 de fevereiro de 2024, as 09:00 horas, as Sala de Reuniões da 
Câmara Municipal, com sede na Rua Padre Miguel Coelho, nº 65, 
Bairro Centro, Município de Jardim, Estado do Ceará. 
  
Jardim – Ceará, 09 de Fevereiro de 2024. 
  
SEBASTIÃO CARLOS PEREIRA DA COSTA 
Presidente  
Publicado por: 
Sheyla Rodrigues do Nascimento 
Código Identificador:0E04A24B 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM 
COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E 
TRIBUTAÇÃO PROCESSO/TCE Nº 38834/2019-0 PROCESSO 
ADMINISTRATIVO Nº 001/2023-CMJ 
 
Ao, 
Ilmo. Sr. João Claudio Brito Coutinho 
Jardim - Ceará 
  
Na qualidade de Presidente da Comissão Permanente de Orçamento, 
Finanças e Tributação da Câmara Municipal de Jardim – 
Ceará,INTIMOVossa Senhoria da pauta da próxima Sessão Ordinária, 
desta Comissão Permanente, para discussão e votação do Parecer do 
Relator Vereador Sizernando Caetano Barbosa, cópia em anexo, 
referentea instauração do Processo Administrativo nº001/2023-CMJ, 
para julgamento da Prestação de Contas de Governo do Município de 
Jardim – Ceará, Processo nº 38834/2019-0, exercício financeiro de 
2011, de responsabilidade de Fernando Neves Pereira da Luz 
(01/01/2011 a 01/07/2011), João Claudio Brito Coutinho (04/07/2011 
a 18/09/2011) e Antonio Roriz Neves (19/09/2011 a 31/12/2011), para 
o dia 19 de fevereiro de 2024, as 09:00 horas, as Sala de Reuniões da 
Câmara Municipal, com sede na Rua Padre Miguel Coelho, nº 65, 
Bairro Centro, Município de Jardim, Estado do Ceará. 
  
Jardim – Ceará, 09 de Fevereiro de 2024. 
  
SEBASTIÃO CARLOS PEREIRA DA COSTA 
Presidente  
Publicado por: 
Sheyla Rodrigues do Nascimento 
Código Identificador:A31357C5 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
20240209/2024 
 
AVISO 
DE 
LICITAÇÃO. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
20240209/2024. A Prefeitura Municipal de Jati – CE, torna público 
para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide 
da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei 
Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto 
deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo 
Menor Preço Por Item, objetivando Referente a Aquisição de 
Equipamentos permanente para o Hospital Municipal Marcio Rogerio 
Sampaio Couto no valor estimado de R$ 387.167,24 (trezentos e 
oitenta e sete mil, cento e sessenta e sete reais e vinte e quatro 
centavos). A sessão será realizada através do Portal Portal Licita Jati, 
pelo endereço eletrônico www.licitajatice.com.br, com data de 
abertura agendada para 23 de Fevereiro de 2024 às 09:00. O edital e 
seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do 
Município pelo endereço jati.ce.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal 
Portal Licita Jati, www.licitajatice.com.br e ainda no Portal Nacional 
de Contratações Públicas (PNCP). 
  
Jati - CE, 9 de Fevereiro de 2024. 
  
TANIA CAROLINE DE SOUSA XAVIER. 
Publicado por: 
Juarez Nogueira Dos Santos Neto 
Código Identificador:4EDBB0FA 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA 
 
GABINETE DA PREFEITA  
DECRETO Nº 007/2024/GP DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024. 
 
EMENTA – DISCIPLINA OS EXPEDIENTES DOS DIAS 12, 13 E 
14 DE FEVEREIRO DE 2024, EM TODOS OS ÓRGÃOS E 
ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 
  
MARIA SÔNIA DE OLIVEIRA COSTA, Prefeita do Município de 
Madalena, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo 
artigo 66, inciso VI da Lei Orgânica do Município;