DOMCE 12/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3395 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               47 
 
ASSINA PELO CONTRATADO:LINDEBERG JOSE MAIA, CPF 
380.629.923-49 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCA AIRLENE 
DANTAS E SILVA, Fundo Municipal de Saúde, portador do CPF nº 
786.663.503-00; 
  
DATA DA ASSINATURA: 28 de Dezembro de 2023 
  
Jaguaretama – Ceará, 28 de Dezembro de 2023 
  
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA 
Secretária de Saúde 
Contratante 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:A42BFF5B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE ADITIVO Nº 20230613 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município DE 
JAGUARETAMA-CE torna público o Extrato do 3° ADITIVO de 
Prorrogação do Instrumento Contratual nº 20230613 resultante do 
DISPENSA Nº 2023020701-SAUD. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETÁRIO DE SAÚDE 
  
OBJETO: 
CREDENCIAMENTO 
OBJETIVANDO 
A 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE CIRURGIA 
DE FACOEMULSIFICAÇÃO COM IMPLANTE DE LENTE 
INTRA-OCULAR 
DOBRÁVEL 
E 
EXAMES 
PRÉ 
E PÓS 
OPERATÓRIO JUNTO SEC. DE SAÚDE DE JAGUARETAMA-
CE.. 
  
VIGÊNCIA: a partir de 01 de Janeiro de 2024 até 31 de Dezembro de 
2024. 
  
CONTRATADA 
(O): 
HMI 
HOSPITAL 
DE 
MEDICINA 
INTEGRADA LTDA, CNPJ 02.698.518/0001-76 
  
ASSINA PELO CONTRATADO:KELLY DA SILVA BATISTA, 
CPF 213.367.068-80 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCA AIRLENE 
DANTAS E SILVA, Fundo Municipal de Saúde, portador do CPF nº 
786.663.503-00; 
  
DATA DA ASSINATURA: 28 de Dezembro de 2023 
  
Jaguaretama – Ceará, 28 de Dezembro de 2023 
  
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA 
Secretária de Saúde 
Contratante  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:46D501E3 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE ADITIVO Nº 20230621 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município DE 
JAGUARETAMA-CE torna público o Extrato do 3° ADITIVO de 
Prorrogação do Instrumento Contratual nº 20230621 resultante da 
INEXIGIBILIDADE Nº 2023030302-SAUD 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETÁRIO DE SAÚDE 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS 
EXAMES LABORATORIAIS E ANATOMOPATOLÓGICOS E 
CITOPATOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES 
JUNTO A ATENÇÃO PRIMÁRIA JUNTO SEC. DE SAÚDE DE 
JAGUARETAMA-CE. 
  
VIGÊNCIA: a partir de 01 de Janeiro de 2024 até 31 de Dezembro de 
2024. 
  
CONTRATADA 
(O): 
LABORATORIO 
WINTROBE 
DE 
ANALISES CLINICAS, CNPJ 07.488.463/0001-93 
  
ASSINA PELO CONTRATADO:EDGAR ANDRADE BARRETO 
JUNIOR, CPF 268.125.333-00 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCA AIRLENE 
DANTAS E SILVA, Fundo Municipal de Saúde, portador do CPF nº 
786.663.503-00; 
  
DATA DA ASSINATURA: 28 de Dezembro de 2023 
  
Jaguaretama – Ceará, 28 de Dezembro de 2023 
  
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA 
Secretária de Saúde 
Contratante 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:44459DC8 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM 
RESOLUÇÃO LEGISLATIVO Nº 191/2024 DE 31 DE JANEIRO 
DE 2024 
 
DENOMINA ESCOLA DO LEGISLATIVO PROFESSORA 
ELINEIDE LEITE GALVÃO DE MORAES, DA CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
JARDIM-CE, 
E 
ADOTA 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
JARDIM-CE, no uso de suas atribuições legais e regimentais 
vigentes, PROMULGAo seguinte: 
  
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 
  
Art. 1º- Fica nominado a Escola do Legislativo ProfessoraElineide 
Leite Galvão de Moraes, da Câmara Municipal de Jardim-CE, 
localizada na Rua Padre Miguel Coelho, nº 65, Bairro Centro, 
Município de Jardim-CE. 
Art. 2º- Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a confeccionar 
e afixar Placa de Identificação e Homenagem na referida Escola do 
Legislativo ProfessoraElineide Leite Galvão de Moraes, da Câmara 
Municipal de Jardim-CE, em conformidade, no que couber, às Leis 
Municipais, Estaduais e Federais vigentes, atinentes ao assunto. 
Art. 3º- As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de 
dotação orçamentária. 
Art. 4º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Jardim-CE. 
Em 08 de Fevereiro de 2024. 
  
JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO 
Presidente do legislativo- MDB 
  
LILIANA LINHARES R. BRITO COUTINHO 
Vice-Presidente - PSB 
  
ADIVAN NOGUEIRA LEITE  
1°Secretário -MDB 
  
CICERO FÉLIX DE FIGUEIREDO 
2ºSecretário - PSB