DOMCE 12/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 12 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3395

www.diariomunicipal.com.br/aprece 54

IARINDA FRANCA DE ALMEIDA –
Presidente da Comissão.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:6A962136

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE
MAURITI/CE.
RESULTADO
DO
JULGAMENTO
DA
HABILITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.15.01/TP.
OBJETO:
MANUTENÇÃO
PREVENTIVA
NA
CRECHE
COMUNITÁRIA SONHO INFANTIL E NO CEI NOSSA
SENHORA APARECIDA, NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE.
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Mauriti/CE faz publicar o resultado do julgamento da
habilitação
documental.
Empresas
Inabilitadas:
ABIK
ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, item 4.2.5.4; AILTON
BEZERRA CONSTRUCOES LTDA, itens 4.2.3.2, 4.2.5.4; R M
CLEMENTE CANDIDO, item 4.2.5.4 e T.C.S. DA SILVA
CONSTRUCOES LTDA, item 4.2.3.2. Empresas Habilitadas: A.I.L.
CONSTRUTORA LTDA, ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS
LTDA, CONSTRUSER - CONSTRUCAO E SERVICOS DE
TERRAPLENAGEM
LTDA,
LEAL
EMPREENDIMENTOS,
SERVICOS E LOCACOES LTDA, M MINERVINO NETO
EMPREENDIMENTOS LTDA, MOMENTUM CONSTRUTORA
LIMITADA,
MR
ENGENHARIA
EMPREENDIMENTOS
&
SERVICOS LTDA e MT PROJETOS E SERVICOS DE
ENGENHARIA LTDA, por cumprirem os requisitos do edital. Fica
aberto o prazo recursal previsto inciso I, alínea “a” do Art. 109, da Lei
8.666/93, atualizada. Mauriti/CE, 08 de fevereiro de 2024.
IARINDA FRANCA DE ALMEIDA –
Presidente da Comissão.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:2DA93F45

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE ADIAMENTO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE
PREÇOS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. AVISO DE
ADIAMENTO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS.
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.09.01.02/TP. Objeto: Manutenção
preventiva e corretiva de diversas Unidades Básicas de Saúde, no
município de Mauriti/CE. A Comissão de Licitação informa que,
devido à alta demanda de processos em aberto, a abertura das
propostas de preços fica adiada para o dia 26/02/2024 ás 09:00.
Mauriti/CE, 09 de fevereiro de 2024. IARINDA FRANCA DE
ALMEIDA - Presidente da Comissão.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:D33AC173

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO
DO
1º
ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº
2023.03.05.15/SMAS. Partes: o Município de Mauriti/CE, através da
Secretaria de Assistência Social e a empresa AFAGU SERVIÇOS
LTDA. Objeto: Contratação de Serviços Funerários com aquisição de
urnas,
destinados
a
famílias
em
situação
temporária
de
vulnerabilidade social assistida pelo Programa de Benefício Eventual:
Auxilio Funeral no ano de 2023. Fundamentação legal: § 1º, do Art.
65. Valor acrescido: (R$ 28.695,00). Signatários: Cláudia Fernanda
Moreira e Osman Célio Lopes de Oliveira. Mauriti/CE, 13 de
dezembro de 2023.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:579C8158

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO
DO
SEGUNDO
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO Nº 2023.03.15.05/SMAS. Partes: o Município de
Mauriti, através da Secretaria de Assistência Social e a empresa
AFAGU SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Contratação de Serviços
Funerários com aquisição de urnas, destinados a famílias em situação
temporária de vulnerabilidade social assistida pelo Programa de
Benefício
Eventual:
Auxilio
Funeral
no
ano
de
2023.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso IV, da Lei Federal n°
8.666/93 e suas alterações posteriores e cláusula quarta do referido
Contrato. PRAZO: 06 (seis) meses. Mauriti/CE, 29 de dezembro de
2023. Assina pela CONTRATANTE: Cláudia Fernanda Moreira,
assina pela CONTRATADA: Osman Célio Lopes de Oliveira.

Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:A0CB3AA3

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS
SÓLIDOS DA REGIÃO DO CARIRI ORIENTAL
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.02.09.1

O Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região do
Cariri Oriental - CORES, em conformidade com art. 75, inciso II c/c o
§ 2º do mesmo artigo da Lei Federal nº. 14.133/2021 e na Lei
Municipal nº 1.499/2023, de 27 de março de 2023, torna público aos
interessados que pretende realizar acontratação de serviços de
engenharia civil para a elaboração de projetos técnicos, serviços
de fiscalização e acompanhamento da execução das obras das
centrais municipais de resíduos que serão executados nos
municípios de Abaiara, Aurora, Barro, Brejo Santo, Jati, Mauriti,
Milagres, Penaforte e Porteiras pelo Consórcio Público de Manejo
dos Resíduos Sólidos da Região do Cariri Oriental, podendo
eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo de
3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que a
administração escolherá a mais vantajosa, nos termos do art. 75, § 3º
Lei Federal nº. 14.133/2021. As propostas de preços poderão ser
entregues/protocoladas na Sede da Prefeitura Municipal de
Milagres/CE, no horário das 07:30hrs às 13:30hrs em dias úteis até o
dia 19 de fevereiro de 2024 ou enviadas pelo e-mail:
licitacao@cpmrscaririoriental.ce.gov.br, na mesma data, após esse
prazo, o processo estará encerrado para o recebimento de novos
orçamentos. O Aviso de Dispensa de Licitação e seus Anexos estarão
disponíveis no Site Oficial do CORES - Cariri Oriental
emwww.cpmrscaririoriental.ce.gov.br e no Portal Nacional de
Contratações
Públicas
-
PNCP
em
www.gov.br/pncp/pt-br.
Informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, no endereço e
horário acima mencionado de segunda a sexta feira.

Brejo Santo/CE, 09 de fevereiro de 2024

FRANCISCO JAILES VASQUES MEDEIROS -
Agente de Contratação
Publicado por:
Francisco Jailes Vasques Medeiros
Código Identificador:B2095984

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
ESTRADAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA
DE PREÇOS Nº 2023.07.19.1

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Tomada de Preços nº
2023.07.19.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na
recomposição de pavimentação em paralelepípedo, pedra tosca e
asfáltica no Município de Milagres/CE, conforme especificações
apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa
RM CLEMENTE CANDIDO, totalizando sua proposta no valor de