DOMCE 12/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 12 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3395

www.diariomunicipal.com.br/aprece 55

R$ 384.253,50 (trezentos e oitenta e quatro mil duzentos e cinquenta e
três reais e cinquenta centavos), em conformidade com o Mapa
Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e Adjudico a
presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 - José Agnaldo
Barbosa Landim - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Estradas. Milagres/CE, 09 de fevereiro de 2024.

Publicado por:
Luan Dos Santos Ferreira
Código Identificador:A685B72C

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

EXTRATO DE ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do
MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE torna público o extrato do
QUARTO Termo Aditivo ao CONTRATO REFERENTE A
TOMADA DE PREÇO Nº 2020.04.07.2, CUJO OBJETO É A
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A
EXECUÇÃO
DAS
OBRAS
DE
CONSTRUÇÃO
DE
PAVIMENTAÇÃO
EM
PEDRA
TOSCA
COM
REAJUNTAMENTO, EM DIVERSAS RUAS NO DISTRITO DE
QUIMAMI, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE MISSÃO
VELHA/CE, NOS TERMOS DO CONVENIO 895140/2019. O
presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir
da data de sua assinatura e vigorará por mais 12 (doze) meses,
passando a vigorar a partir do dia 1º de janeiro de 2024.
CONTRATANTE: SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO URBANO – REGILÂNIO MENEZES
MACEDO. CONTRATADO: JAO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA,

Missão Velha/CE, 22 de dezembro de 2023.
Publicado por:
Ricardo Mendes Gomes
Código Identificador:5D9CD3DB

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE
MISSÃO VELHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2024.02.05.01

O PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO
VELHA – CEARÁ torna público, para conhecimento dos
interessados, que no próximo dia 28 DE FEVEREIRO DE 2024, ÀS
09:00
HORAS,
através
do
endereço
eletrônico:
https://www.portaldemissaovelha.com.br, estará realizando licitação
na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.02.05.01, critério
de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, com fins ao
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PAR AQUISIÇÃO
DE
SERVIÇOS
FUNERÁRIOS
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DO
TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DE MISSÃO VELHA-
CE o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão, situada a Rua
Dr. José Leite Landim Júnior, nº 64, Centro, MISSÃO VELHA/CE.
Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às
14:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.

RICARDO MENDES GOMES.
Pregoeiro.

Missão Velha-CE, 09 de fevereiro de 2024.

Publicado por:
Ricardo Mendes Gomes
Código Identificador:AA2C2F2D

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº
08022402SECULT

EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
Nº
08022402SECULT. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 006/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO:
SALDO DO CONTRATO PARA REGISTRO DE PREÇOS,
CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES,
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
SINALIZAÇÃO VISUAL, PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE
SALAS E EXTERNAS, BEM COMO SERVIÇO DE PLOTAGEM
EM PORTA DE VIDRO, DE RESPONSABILIDADE DA
SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE, CULTURA E
TURISMO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. CRÉDITO PELO
QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de
Despesa(s) Fonte(s) de Recurso(s): SECRETARIA: SECRETARIA
DE JUVENTUDE, ESPORTE, CULTURA E TURISMO. UNID.
ORÇ/PROJETO
ATIVIDADE:
0801.27.122.0042.022.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.44. FONTE
DE
RECURSOS:
RECURSOS
NÃO
VINCULADOS
DE
IMPOSTOS. VALOR DO CONTRATO: R$ 32.600,55 (trinta e dois
mil, seiscentos reais e cinquenta e cinco centavos). VIGÊNCIA DO
CONTRATO: O contrato resultante da presente licitação terá
vigência a partir da data de sua assinatura, até 31 (trinta e um) de
dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: JÔNATAS
MACHADO LIMA - Secretário de Juventude, Esporte, Cultura e
Turismo. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ANA HÉLIA
GOMES DE LIMA (Sócia) da empresa ALUMIPLACAS SHQ
NOGUEIRA INDÚSTRIA DE PLACAS LTDA - ME. Mombaça -
CE, 08 de fevereiro de 2024.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:67AEC056

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº
09022402SME

EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
Nº
09022402SME. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023SME-PE -
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO:
SALDO DO CONTRATO PARA REGISTRO DE PREÇOS,
CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES,
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIVROS
DIDÁTICOS,
PARA
SUPRIR
AS
NECESSIDADES
DAS
ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DO
MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, DE RESPONSABILIDADE DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CRÉDITO PELO
QUAL OCORRERÁ A DESPESA: As despesas deste contrato
correrão por conta da(s) Dotação(ões) Orçamentária(s) nº(s),
Elemento(s) de Despesa e Fonte(s) de Recurso(s): DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
N°
1003.12.361.00162.042/
1003.12.365.00162.047. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00/
3.3.90.30.51. FONTE DE RECURSOS: TRANSFERÊNCIAS DO
FUNDEB – IMPOSTOS/ TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
COMPLE. UNIÃO - VAAT. VALOR DO CONTRATO: R$
2.344.010,70 (dois milhões, trezentos e quarenta e quatro mil, dez
reais e setenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato
resultante da presente licitação terá vigência a partir da data de sua
assinatura, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. ASSINA PELA
CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA - Secretária
de Educação. ASSINA PELA CONTRATADA: ANA PATRÍCIA
AGUIAR DOS SANTOS (Titular) da empresa ANA PATRÍCIA
AGUIAR DOS SANTOS - ME. Mombaça - CE, 09 de fevereiro de
2024.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:3CE57F02