DOMCE 12/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3395 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               56 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
09022401SME 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
09022401SME. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023SME-PE - 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: 
SALDO DO CONTRATO PARA REGISTRO DE PREÇOS, 
CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, 
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIVROS 
DIDÁTICOS, 
PARA 
SUPRIR 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DO 
MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CRÉDITO PELO 
QUAL OCORRERÁ A DESPESA: As despesas deste contrato 
correrão por conta da(s) Dotação(ões) Orçamentária(s) nº(s), 
Elemento(s) de Despesa e Fonte(s) de Recurso(s): DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: N° 1003.12.361.00162.042. ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.51. FONTE DE RECURSOS: 
TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS. VALOR DO 
CONTRATO: R$ 1.551.225,00 (um milhão, quinhentos e cinquenta 
e um mil e duzentos e vinte e cinco reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 
O contrato resultante da presente licitação terá vigência a partir da 
data de sua assinatura, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA 
SILVA - Secretária de Educação. ASSINA PELA CONTRATADA: 
CARLOS ALBERTO ELIZIARIO DE OLIVEIRA LIMA 
FILHO (Titular) da empresa CARLOS ALBERTO ELIZIARIO 
DE OLIVEIRA L FILHO. Mombaça - CE, 09 de fevereiro de 2024. 
 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:B020257C 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 
09022401SAP DISPENSA Nº 001/2024SAP – DL 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 09022401SAP 
DISPENSA Nº 001/2024SAP – DL 
  
Partes:  
• CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Mombaça, representada 
pela Secretaria de Agricultura e Pecuária, Sr. Jean Carlos Marques 
Faustino. CONTRATADA: 
AEDIFICATUM 
SERVICOS 
ENGENHARIA & MPREENDIMENTOS LTDA, representada pelo 
Sr. Leonel Castilho Goes de Souza.Objeto:• Contratação de serviços 
de engenharia para acompanhamento técnico, levantamentos e estudos 
topográficos na área de carcinicultura.Vigência:• A partir da 
assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2024.Valor:• R$ 
111.906,77 (cento e onze mil novecentos e seis reais e setenta e sete 
centavos).Dotação 
Orçamentária: • 
Projeto 
Atividade: 
0601.20.122.0001.2.011 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.• Classificação 
Econômica: 3.3.90.39.00/3.3.90.39.05.• Fonte de Recursos: próprios-
ordinários.Assinaturas:• 
Sr. 
Jean 
Carlos 
Marques 
Faustino, 
Secretário de Agricultura e Pecuária.• Sr. Leonel Castilho Goes de 
Souza, representante legal da empresa AEDIFICATUM SERVICOS 
ENGENHARIA & MPREENDIMENTOS LTDA.Jean Carlos 
Marques Faustino-Secretário de Agricultura e Pecuária. 
  
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:AF93D97A 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÕES DOS EXTRATOS DOS INSTRUMENTOS DO 
QUINTO ADITIVO DE PRAZO AOS CONTRATOS DA 
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022DIVE-PP 
– SECRETARIAS DIVERSAS 
 
PUBLICAÇÕES DOS EXTRATOS DOS INSTRUMENTOS DO 
QUINTO ADITIVO DE PRAZO AOS CONTRATOS DA 
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022DIVE-PP 
– SECRETARIAS DIVERSAS 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUINTO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 11042201EDUC.MODALIDADE: 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022DIVE-PP – SECRETARIAS 
DIVERSAS.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 
inicial.VALOR DO ADITIVO DE CONTRATO: O valor 
decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 43.560,00 (quarenta 
e três mil, quinhentos e sessenta reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O 
prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 03 (três) meses, 
com vigência em 01 de janeiro de 2024 e término em 31 de março de 
2024. DESPESA(S)/FONTES DE RECURSO(S):4.1. Os recursos 
para a execução do objeto do presente aditivo correrão à conta da(s) 
Dotação(ões) 
Orçamentária(s) 
abaixo:PROGRAMA(S): 
1003.12.361.0016.2.041ELEMENTO(S) 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.39.00/3.3.90.39.19.FONTE 
DE 
RECURSOS: 
TRANSFERÊNCIA FUNDEB IMPOSTOS 30%.ASSINA PELA 
CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA - Secretária 
Municipal de Educação. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): 
ANTÔNIO EDINALDO DA SILVA LIMA (Titular) da empresa 
ANTÔNIO EDINALDO DA SILVA LIMA - ME. MOMBAÇA - 
CE, 28 de dezembro de 2023. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUINTO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 11042202SESA.MODALIDADE: 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022DIVE-PP – SECRETARIAS 
DIVERSAS.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 
inicial.VALOR DO CONTRATO: . O valor decorrente do presente 
aditivo de prazo é de R$ 43.256,00 (quarenta e três mil, duzentos e 
cinquenta e seis reais)PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do 
contrato será prorrogado por mais 03 (três) meses, com vigência em 
01 de janeiro de 2024 e término em 31 de março de 2024.Os recursos 
para a execução do objeto do presente aditivo correrão à conta da(s) 
Dotação(ões) 
Orçamentária(s) 
abaixo: 
PROGRAMA(S):0901.10.122.0004.2.022/0901.10.305.0009.2.032/0
901.10.305.0009.2.028. 
ELEMENTO(S) DE DESPESA: 3.3.90.39.00/3.3.90.39.19.FONTE 
DE RECURSOS: Transferência SUS Bloco de Manutenção. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE 
ALENCAR 
- 
Secretária 
de 
Saúde. 
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): ANTÔNIO EDINALDO DA SILVA LIMA 
(Titular) da empresa ANTÔNIO EDINALDO DA SILVA LIMA - 
ME. Mombaça - CE, MOMBAÇA - CE, 28 de dezembro de 2023. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUINTO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 11042203SESA.MODALIDADE: 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022DIVE-PP – SECRETARIAS 
DIVERSAS.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 
inicial.VALOR DO CONTRATO: O valor decorrente do presente 
aditivo de prazo é de R$ 2.456,00 (dois mil, quatrocentos e 
cinquenta e seis reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do 
contrato será prorrogado por mais 03 (três) meses, com vigência em 
01 de janeiro de 2024 e término em 31 de março de 2024.Os recursos 
para a execução do objeto do presente aditivo correrão à conta da(s) 
Dotação(ões) 
Orçamentária(s).abaixo:PROGRAMA(S):0901.10.304.0009.2.031/09
01.10.301.0009.2.024/ 
0901.10.302.0009.2.028/ 
0901.10.304.0009.2.022.ELEMENTO(S) 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.39.00/3.3.90.39.19.FONTE 
DE 
RECURSOS: Receita de Imposto e Trans. Saúde. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR - 
Secretária 
Municipal 
de 
Saúde.ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): SERAFIM MAIA DE SOUZA (Titular) da 
empresa SERAFIM MAIA DE SOUZA - ME. MOMBAÇA - CE, 
28 de dezembro de 2023. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUINTO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 11042201SESA.MODALIDADE: 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022DIVE-PP – SECRETARIAS 
DIVERSAS.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 
inicial.VALOR DO CONTRATO: O valor decorrente do presente 
aditivo de prazo é de R$ 29.780,00 (vinte e nove mil, setecentos e 
oitenta reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato