DOMCE 12/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 12 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3395

www.diariomunicipal.com.br/aprece 61

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 028/2024, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024
[ERRATA].

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO
CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01
de Novembro de 2019;

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar KENIA KERLLEY SARAIVA DE ARAUJO,
portadora
do
CPF
Nº
040.XXX.XX3-41,
do
cargo
de
COORDENADOR PEDAGÓGICO A, junto à SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO BÁSICA do Município de Nova Olinda, Estado do
Ceará.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO, EM 05 DE FEVEREIRO DE 2024.

ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal

Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:DD7DADD0

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 040/2024, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024 [
ERRATA]

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO
CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01
de Novembro de 2019;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear ANTONICÉLIA SINDOR PEREIRA, inscrita no
CPF sob o nº 035.XXX.XX3-93, para exercer o cargo de
COORDENADOR PEDAGÓGICO B, junto a SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO BÁSICA do Município de Nova Olinda, Estado do
Ceará.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO, EM 05 DE FEVEREIRO DE 2024.

ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal

Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:71B3365F

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 037/2024, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024
[ERRATA].

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO
CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01
de Novembro de 2019;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear ANTONIO VINICIL RODRIGUES PEIXOTO,
inscrito no CPF sob o nº 074.XXX.XX3-30, para exercer o cargo de
COORDENADOR PEDAGÓGICO A, junto à SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO BÁSICA do Município de Nova Olinda, Estado do
Ceará.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO, EM 05 DE FEVEREIRO DE 2024.

ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal

Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:7A8231E7

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 032/2024, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024
[ERRATA].

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO
CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 de
Novembro de 2019;

RESOLVE:

Art.
1º.
Exonerar
MARIA
DAMIANA
ALVES
NERES
ALENCAR, portadora do CPF Nº 040.XXX.XX3-20, do cargo de
DIRETOR ESCOLAR A, junto a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
BÁSICA do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO, EM 05 DE FEVEREIRO DE 2024.

ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:0CD26CEA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 048/2024, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO
CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do
Município,

CONSIDERANDO o Termo de Convênio nº 001/2023, celebrado
entre os municípios de Nova Olinda – CE e Altaneira – CE, cujo
objeto é a Cooperação Técnica na Cessão de servidores do quadro de
pessoal para prestarem serviços junto à entidade cessionária;
CONSIDERANDO
o
Ofício
nº
006/2024
expedido
pelo
Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Altaneira – CE.

RESOLVE:

Art. 1º. Ceder, até 31 de dezembro de 2024, a servidora ARLINA
ALVES DE SOUZA E SILVA, matrícula 2307, inscrita no CPF sob o
nº 873.XXX.XX3-59, professora com carga horária de 100h, para o
exercício de suas funções como professora junto à Secretaria de
Educação do Município de Altaneira – CE.

Art. 2º. Caberá ao órgão CEDENTE o ônus da remuneração devida à
servidora.