DOMCE 12/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 12 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3395

www.diariomunicipal.com.br/aprece 64

Art. 1º. Ficam decretados pontos facultativos, em todos os Órgãos e
Entidades da Administração Pública Municipal, os expedientes dos
dias 12, 13 e 14 de fevereiro de 2024.

Art. 2º. Nas datas previstas no artigo 1º deste Decreto serão
normalmente assegurados o fornecimento de água e dos serviços
essenciais da área da saúde, como o Hospital Municipal José
Gonçalves Rosa, repartições de prestação continuada de serviço
público, como coleta e remoção de lixo, da área de trânsito e demais
repartições de serviços emergenciais.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE,
aos 09 de fevereiro de 2024.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:5CC48F1C

SECRETARIA DE CULTURA
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

O Município de Nova Russas, através da SECRETARIA DE
CULTURA , torna público o extrato da ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº SC-
PE001/2024.
ARP
Nº
SC-PE001/2024.
ÓRGÃO
GERENCIADOR:
SECRETARIA
DE
CULTURA.
OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
ORGANIZAÇÃO,
PLANEJAMENTO
E
EXECUÇÃO
DE
EVENTOS,
LOCAÇÃO
DE
INFRAESTRUTURA
COM
MOBILIÁRIO
NECESSÁRIO
E
ADEQUADO,
COMPREENDENDO
A
MONTAGEM,
DESMONTAGEM,
LIMPEZA,
MANUTENÇÃO,
INSTALAÇÕES
ELÉTRICAS,
HIDRÁULICAS, DE EQUIPAMENTOS E OUTROS SERVIÇOS
CORRELATOS, PARA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DO
MUNICÍPIO
DE
NOVA
RUSSAS-CE,
ATRAVÉS
DA
SECRETARIA DE CULTURA. EMPRESA: 1. MF PRODUÇÕES
E LOCAÇÕES LTDA inscrita no CNPJ Nº 26.722.490/0001-23, no
valor de R$ 502.211,00 (quinhentos e dois mil duzentos e onze reais);
2. LOKA EVENTOS EIRELI ME inscrita no CNPJ Nº
17.663.773/0001-50, no valor R$ 70.000,00 (setenta mil reais); 3.
MARIA LUCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LTDA EPP
inscrita
no
CNPJ
Nº
31.832.051/0001-03,
no
valor
de
R$150.000,00(cento e cinquenta mil reais); 4. GUIATELLI
PUBLICIDADE EVENTOS LTDA EPP inscrita no CNPJ Nº
00.430.571/0001-66, no valor de R$ 327.997,50(trezentos e vinte e
sete mil novecentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos); 5.
JOSÉ ABIDENAGO NOBRE EIRELI inscrita no CNPJ Nº
08.508.378/0001-02, no valor de R$ 309.573,00(trezentos e nove mil
quinhentos e setenta e três reais).
ODIRLEI DA SILVA SOUTO - SECRETÁRIO DE CULTURA
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 08 de
Fevereiro de 2024.
Publicado por:
Odirlei da Silva Souto
Código Identificador:2B9922EB

SECRETARIA DE CULTURA
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS – SC-
PE001/2024

O Município de Nova Russas, através da Secretaria de Cultura, torna
público o Extrato dos Instrumentos Contratuais resultante do
PREGÃO ELETRÔNICO nº SC-PE001/2024. CONTRATOS N.º:
SC-PE001/2024.1,
SC-PE001/2024.2,
SC-PE001/2024.3,
SC-
PE001/2024.4,. SC-PE001/2024.5 CONTRATANTE: Município de
Nova Russas, através da Secretaria de Cultura. CONTRATADAS:
1.MF PRODUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA pelo valor de R$
502.211,00 (quinhentos e dois mil duzentos e onze reais); 2. LOKA
EVENTOS EIRELI ME pelo valor R$ 70.000,00 (setenta mil reais);
3. MARIA LUCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LTDA EPP
pelo valor de R$150.000,00(cento e cinquenta mil reais); 4.
GUIATELLI PUBLICIDADE EVENTOS LTDA EPP pelo valor
de R$ 327.997,50(trezentos e vinte e sete mil novecentos e noventa e
sete reais e cinquenta centavos); 5. JOSÉ ABIDENAGO NOBRE
EIRELI pelo valor de R$ 309.573,00(trezentos e nove mil quinhentos
e setenta e três reais). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
NA
PRESTAÇÃO
DOS
SERVIÇOS
DE
ORGANIZAÇÃO,
PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE EVENTOS, LOCAÇÃO DE
INFRAESTRUTURA
COM
MOBILIÁRIO
NECESSÁRIO
E
ADEQUADO,
COMPREENDENDO
A
MONTAGEM,
DESMONTAGEM, LIMPEZA, MANUTENÇÃO, INSTALAÇÕES
ELÉTRICAS, HIDRÁULICAS, DE EQUIPAMENTOS E OUTROS
SERVIÇOS
CORRELATOS,
PARA
REALIZAÇÃO
DO
CARNAVAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE, ATRAVÉS
DA
SECRETARIA
DE
CULTURA.
DOTAÇÕES
ORÇAMENTÁRIAS: 1101.13.392.0013.2.101. ELEMENTO/SUB-
ELEMENTO: 33.90,39.00/33.90.39.23. VIGÊNCIA: até 31 de
dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: ODIRLEI
DA SILVA SOUTO – SECRETÁRIA DE CULTURA. ASSINAM
PELAS CONTRATADAS: 1. MARCUS AURÉLIO CASTELO
BRANCO; 2. VICTOR VINICIUS XIMENES; 3. MARIA LUCIA
RODRIGUES DE OLIVEIRA; 4. EDILSON CESAR CARDOSO DE
ARAÚJO; 5. JOSÉ ABIDENAGO NOBRE, respectivamente. DATA
DE ASSINATURA: 08 de FEVEREIRO de 2024.
Publicado por:
Odirlei da Silva Souto
Código Identificador:5E22FFE7

SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E URBANISMO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE SUPRESÃO
AO CONTRATO Nº. SI-CP002/2023

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE SUPRESÃO
AO CONTRATO Nº. SI-CP002/2023

A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS TORNA PÚBLICO O EXTRATO
DO
PRIMEIRO
TERMO
ADITIVO
CONTRATUAL
RESULTANTE
DA
CONCORRÊNCIA
PÚBLICA
Nº
SI-
CP002/2023:

UNIDADE
ADMINISTRATIVA:
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA E URBANISMO;

OBJETO:
PAVIMENTAÇÃO
NA
ZONA
URBANA
DO
MUNICIPIO DE NOVA RUSSAS-CE.

VALOR INICIAL DO CONTRATO: 7.603.032,87 (sete milhões
seiscentos e três mil, trinta e dois reais e oitenta e sete centavos)

VALOR DA SUPRESSÃO: 43,56 (quarenta e três reais e cinquenta
e seis centavos)

VALOR ATUAL DO CONTRATO: 7.602.989,31 (sete milhões
seiscentos e dois mil, novecentos e oitenta e nove reais e trinta e um
centavos)

CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
URBANISMO;

ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ NILTON ARAGÃO
JÚNIOR – Ordenador de Despesas.

CONTRATADA: GOMES DE MATTOS CONSTRUTORA E
EMPREENDIMENTOS LTDA

ASSINA PELA CONTRATADA: JOSE ARTHUR XENOFONTE
GOMES DE MATTOS – Representante Legal.