DOMCE 12/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3395 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               78 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
PORTARIA Nº. 007/2024 
 
Determina ponto facultativo nas datas indicadas em alusão ao 
período carnavalesco e quarta-feira de cinzas e dá outras 
providências. 
  
O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri, Estado do 
Ceará no uso de suas atribuições Legais; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1°. Determinar ponto facultativo o expediente da Câmara de 
Vereadores de Santana do Cariri nos dias 12, 13 e 14 de fevereiro de 
2024. 
  
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri, 9 
de fevereiro de 2024. 
  
JOSÉ DANILO LEITE PONTES 
Presidente da Câmara 
  
Publicado por: 
Erick Lima de Melo Eugenio 
Código Identificador:7432FDA0 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
Nº DA ATA ................: 2024.08.02.01-ARP 
ORIGEM.....................: PREGÃO ELETRÔNICO N°20.12.2023.01-
SRPE 
ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EMPRESA DETENTORA DA ATA: CARIRI AUTOPECAS E 
SERVICOS LTDA 
CNPJ............................: 13.096.770/0001-21 
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA 
E 
EVENTUAL 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
SERVIÇO 
DE 
MANUTENÇÃO 
MECÂNICA, PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO A 
REPOSIÇÃO DE PEÇAS NA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAL 
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI –CE. 
PERCENTUAL DE DESCONTO.......: 11% (onze por cento) 
DATA DA ASSINATURA: 09 DE FEVEREIRO DE 2024 
VIGÊNCIA..................: 12 MESES CONTADOS DA DATA DA 
ASSINATURA. 
  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:60678F67 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 
RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – A 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI-CE 
TORNA PÚBLICO O RESULTADO DO JULGAMENTO DE 
HABILITAÇÃO DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 
20.12.2023.02-TP, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTA NA 
ESCOLA 
RACHEL 
DE 
QUEIROZ, 
LOCALIZADA 
NO 
MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE. LICITANTES 
HABILITADOS: 
R 
M 
CLEMENTE 
CANDIDO-ME 
(JG 
CONSTRUTORA),LEXON SERVIÇOS E CONSTRUTORA, M T 
PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA(PILAR 
ENGENHARIA), TELES SOLUÇÕES EM IMÓVEIS LTDA, G7 
CONSTRUÇÕES 
E 
SERVIÇOS 
LTDA-EPP, 
ÁGAPE 
ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI- ME. LICITANTES 
INABILITADOS: MTC ENGENHARIA E SUN LIGHT BRASIL. 
O RELATÓRIO COMPLETO DO JULGAMENTO PODERÁ SER 
CONSULTADO 
NO 
SITE 
“LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR”, 
SANTANADOCARIRI.CE.GOV.BR, BEM COMO NA SALA DA 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO. FICA ABERTO O PRAZO 
RECURSAL (ART. 109, I, “A” DA LEI Nº 8.666/93). SANTANA 
DO CARIRI, 09 DE FEVEREIRO DE 2024---. MICHELE 
FERREIRA GONÇALVES- PRESIDENTE DA CPL. 
  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:E3DC0478 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº...........: 0502241SMS 
  
ORIGEM.....................: Processo de Licitatório Nº 08.12.2022-SRPE 
  
CONTRATANTE........: Secretaria Municipal de Saúde 
  
CONTRATADO 
(A).....: 
CMF 
DISTRIBUIDORA 
DE 
MEDICAMENTOS EIRELI 
  
CNPJ...............................: 13.414.166/0001-04 
  
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO 
EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA 
E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL AMBULATORIAL 
(PRODUTOS/MATERIAIS/INSUMOS 
MÉDICO 
HOSPITALARES) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 
SANTANA DO CARIRI-CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 995.389,21(novecentos e noventa e 
cinco mil trezentos e oitenta e nove reais e vinte e um centavos) 
PROGRAMA DE TRABALHO.......: 02.16.01.10.122.0002.2075 
Manutenção das atividades da secretaria de saúde, Elemento de 
Despesas: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Fonte de Recursos: 
500.1002.00, 631.0000.00, 632.0000.00. 
02.16.01.10.122.0002.2075 Manutenção das atividades da secretaria 
de saúde, Elemento de Despesas: 3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais, 
3.3.90.32.00 material de distribuição gratuita, Fonte de Recursos: 
500.1002.00. 
02.16.02.10.301.0013.2 2077 Manutenção e Gerenciamento do Bloco 
da Atenção Básica, Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00 Material de 
Consumo. 
Fonte 
de 
Recursos: 
500.1002.00, 
600.0000.00, 
602.0000.00. 
02.16.02.10.302.0018.2 2080 Manutenção do Bloco de Atenção de 
Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, Elemento de 
Despesas: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Fonte de Recursos: 
500.1002.00, 600.0000.00, 602.0000.00. 
VIGÊNCIA...................: 31 de dezembro de 2024. 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 05 de fevereiro de 2024. 
 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:E580F642 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO AOS 
CONTRATOS 
 
A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-Ce, torna público o 
extrato do quinto termo de Aditivo de prorrogação contratual do aos 
contratos n° 20190137; 20190138; 20190139; 20190140, decorrente 
do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 
21.02.1/19/PE, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA