DOMCE 12/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3395 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               79 
 
PARA FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO DE ACESSO A 
INTERNET COM TAXA DE TRANSMISSÃO DE MBPS FULL 
DUPLEX, CONFORME DETALHES CONSTANTES NO TERMO 
DE REFERÊNCIA. 
  
CONTRATANTES: Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria 
Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Governo, Secretaria 
Municipal de Assistência Social 
  
CONTRATADO(A): 
ANTONIO 
GONCALVES 
DE 
SOUSA 
JUNIOR-ME, CNPJ n° 10.813.949/0001-64 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: 02/01/2024 a 31/12/2024  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:73ECEAD1 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N°. 0802003/2024 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 
 
REVOGAR A PORTARIA Nº 2601003/2024 DE 26 DE 
JANEIRO DE 2024 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
  
RESOLVE: 
Art. 1º. REVOGAR A PORTARIA Nº 2601003/2024, de 26 de 
janeiro de 2024. 
Art. 2º. Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Gabinete do Prefeito 
Santana do Cariri, 08 de fevereiro de 2024. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:82020F2B 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N°. 0802002/2024 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 
 
Nomeia componentes para atuação no Conselho Municipal de 
Educação do Município de Santana do Cariri – CMESC, (GESTÃO 
JULHO DE 2021 A JULHO 2023) e dá outras providências. 
  
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE NOVOS MEMBROS DO 
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE 
SANTANA 
DO 
CARIRI. 
SAMUEL 
CIDADE 
WERTON, 
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do 
Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, 
com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, 
promulgada em 05/04/1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR os componentes do Conselho Municipal de 
Educação do Município de Santana do Cariri – CMESC (gestão 
outubro de 2023 a outubro de 2025), abaixo especificados: 
REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO 
  
Titular– Paulo Henrique de Souza 
Suplente– Paulo Roberto da Silva 
  
REPRESENTANTES DOS PROFESSORES 
  
Titular– Wagna dos Santos Lima 
  
REPRESENTANTES 
DOS 
CONSELHOS 
DAS 
ESCOLAS 
MUNICIPAIS 
  
Titular– Ana Damiana da Silva Cirilo 
Suplente- Maria Andreia de Oliveira Braulio 
  
REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR 
  
Titular– Jorge Vidal da Silva 
  
REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL 
  
Titular- Francisco Cardoso Coelho 
REPRESENTANTE DE PAIS 
  
Titular- Maria Clenia Ferreira de Moura Lima 
  
REPRESENTANTE DE ALUNOS 
  
Titular- Sidney Paz Nunes 
  
REPRESENTANTE 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO 
  
Titular– Ana Carolina Silva 
Suplente- Otília Gonçalves de Alencar 
  
Art.2º - Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entra em 
vigor na data de sua publicação. 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
Gabinete do Prefeito 
Santana do Cariri, em 08 de fevereiro de 2024. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:2555F7EF 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DO CONTRATO-AVO COMERCIO 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, 
do Município de Senador Pompeu-Ce, torna público o Extrato do 
contrato resultante do PREGÃO PRESENCIAL nº GM-PP005/2023-
SRP. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE FINANÇAS, 
ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO. 
  
OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, 
FERRAGENS 
E 
FERRAMENTAS 
DIVERSAS, 
ELÉTRICO, 
HIDRÁULICO, PINTURA E MADEIRA, PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO 
MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE. 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0201.04.122.0002.2.003 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 
  
FONTE DE RECURSOS: 1500000000 
  
CONTRATO Nº 
LICITANTE 
VALOR R$ 
GM-PP005/2023-SRP-33-
SFAG 
AVO 
COMERCIO 
E 
MATERIAL 
DE 
CONSTRUÇÃO LTDA 
6.325,96 
  

                            

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