DOMCE 12/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 12 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3395

www.diariomunicipal.com.br/aprece 83

DOTAÇÃO:
0901.10.122.0002.2.093,
0901.10.301.0009.2.096,
0901.10.302.0010.2.098

ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00

FONTE DE RECURSOS: 1500100200, 1600000000

ASSINA PELA CONTRATANTE: SARA THAYSE DE SOUZA

ASSINA PELO CONTRATADO: JARBAS ALVES GONZAGA

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 11 de Janeiro de 2024.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2024

SENADOR POMPEU (CE), 11 de Janeiro de 2024.

SARA THAYSE DE SOUZA
Secretaria de Saúde
Contratante
Publicado por:
Claudio Machado Cavalcante
Código Identificador:FD559D44

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO CONTRATO-COMERCIAL VIEIRA

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

O
MUNICIPIO
DE
SENADOR
POMPEU-CE,
através
da
SECRETARIA DE SAÚDE, torna público extrato de instrumento
contratual resultante do Pregão Eletrônico nº GM-PE005/2023-SRP.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE.

OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DESCARTAVEIS E
FESTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
DE SAÚDE DO MUNCICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE.

CONTRATADO: COMERCIAL VIEIRA COSTA LTDA, CNPJ sob
o nº 02.347.734/0001-77

VALOR DO CONTRATO: R$ 9.657,60 (nove mil seiscentos e
cinquenta e sete reais e sessenta centavos).

DOTAÇÃO: 0901.10.301.0009.2.096

ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00

FONTE DE RECURSOS: 1600000000

ASSINA PELA CONTRATANTE: SARA THAYSE DE SOUZA

ASSINA
PELO
CONTRATADO:
JOELMA
MACHADO
OLIVEIRA

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 29 DE JANEIRO DE
2024.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2024

SENADOR POMPEU (CE), 29 DE JANEIRO DE 2024.

SARA THAYSE DE SOUZA
Secretaria de Saúde
Contratante
Publicado por:
Claudio Machado Cavalcante
Código Identificador:74BCCC6D

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO,
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DO CONTRATO-JM UCHOA

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, do Município de Senador Pompeu-Ce,
torna público o Extrato do contrato resultante do PREGÃO
PRESENCIAL nº GM-PP005/2023-SRP.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TRABALHO,
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO,
FERRAGENS
E
FERRAMENTAS
DIVERSAS,
ELÉTRICO,
HIDRÁULICO, PINTURA E MADEIRA, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO
MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0501 08 122 0002 2015, 0502
08 244 0033 2026

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00

FONTE DE RECURSOS: 1661/1500/1600

CONTRATO Nº
LICITANTE
VALOR R$
GM-PP005/2023-SRP-26-
STDAS
J.M. UCHOA JUNIOR & CIA LTDA
3.693,30

VALOR GLOBAL: R$ 2.693,90 (dois mil seiscentos e noventa e
três reais e noventa centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de dezembro de 2024;

ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ MAURICIO UCHOA
JUNIOR.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Sra. MARIA FABIANA
BENEVIDES SILVA.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 29 de janeiro de
2024.
Senador Pompeu-CE, 29 de janeiro de 2024.

MARIA FABIANA BENEVIDES SILVA
Ordenadora de Despesas da
Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social

Publicado por:
Claudio Machado Cavalcante
Código Identificador:50DC7AFC

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LEI MUNICIPAL Nº 2.317, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024

Autoria: Ver. Marcos Aurélio de Araújo

DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA DE
RUA MARCOS VENÍCIO CHAVES DE LIMA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no
uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de
Tabuleiro do Norte aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica denominada de RUA MARCOS VENÍCIO CHAVES
DE LIMA, artéria urbana localizada no Bairro São Francisco,
iniciando na Rua Antônio Gondim Maia, paralela com a Rua
Cassimiro Moreira Maia, seguindo em direção Oeste/Leste,
finalizando na Avenida Francisco Franklin de Andrade no Bairro São
Vicente.

Art. 2º - Revoga-se a Lei Municipal nº 1.312, de 30 de setembro de
2013.