DOMCE 12/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3395 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               85 
 
Parágrafo único - Os serviços essenciais como coleta de lixo, 
limpeza pública, segurança pública e outros que em razão da 
tipicidade não admitem paralisação, funcionarão normalmente. 
  
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE 
  
PALÁCIO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES 
CHAVES, em 09 de fevereiro de 2024. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:C13A146E 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO N°: 2024.01.24-0001 
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 16.01.01/2023-SRP 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
CONTRATADA: J GILVAN DE LIMA ME 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
O 
FORNECIMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS, GENUÍNAS OU 
LEGÍTIMAS, 
ACESSÓRIOS 
ORIGINAIS, 
LEGÍTIMOS 
OU 
GENUÍNOS, BATERIAS E OU ACUMULADORES E PRODUTOS 
AFINS DOS VEÍCULOS VINCULADOS E PERTENCENTES A 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE 
TABULEIRO DO NORTE/CE. 
VALOR: R$ 189.714,14 (Cento e Oitenta Nove Mil Setecentos e 
Quatorze reais e Quatorze centavos Valor global estimado da 
contratação com percentual de desconto de 49,80% (quarenta e nove 
vírgula oitenta por cento). 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0902.12.361.0003.2.055 
– 
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCAÇÃO 
BÁSICA; elemento de despesas: 3.3.90.30.00 – Material de consumo, 
com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PMTN, 
consignados no Orçamento de 2024. 
VIGÊNCIA: 24 de Janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. 
DATA DA ASSINATURA: 24 de Janeiro de 2024.  
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:640976B7 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO N°: 2024.02.07-0013 
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 07.02.01/2023-SRP 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
CONTRATADA: MERCANTIL FREITAS LTDA – ME 
OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO 
NORTE/CE. 
VALOR: R$ 107.745,32 (Cento e Sete Mil e Setecentos e Quarenta e 
Cinco Reais e Trinta e Dois Centavos). 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
09.01.12.122.0002.2.038 
– 
Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Educação; Elemento 
de despesas: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, com recursos 
diretamente arrecadados ou transferidos da PMTN, consignados no 
Orçamento de 2024. 
VIGÊNCIA: 07 de Fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. 
DATA DA ASSINATURA: 07 de Fevereiro de 2023. 
 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:FAD4A455 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO N°: 2024.02.07-0014 
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 07.02.01/2023-SRP 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
CONTRATADA: MERCANTIL FREITAS LTDA – ME 
  
OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO 
NORTE/CE. 
VALOR: R$ 32.410,18 (Trinta e Dois Mil Quatrocentos e Dez 
Reais e Dezoito Centavos) 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
09.02.12.361.0003.2.053 
– 
Manutenção e Desenvolvimento da Rede de Educação Básica – 
Ensino Fundamental; 09.02.12.365.0003.2.059 – Manutenção e 
Desenvolvimento da Rede de Educação Básica – Ensino Infantil; 
elemento de despesas: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, com 
recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PMTN, 
consignados no Orçamento de 2024. 
VIGÊNCIA: 07 de Fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. 
DATA DA ASSINATURA: 07 de Fevereiro de 2024  
 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:122AB90B 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO N°: 2024.02.07-0008 
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 07.02.01/2023-SRP 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
CONTRATADA: JPJ COMERCIO VAREJISTA DE PAPELARIA 
EIRELI – ME 
OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO 
NORTE/CE. 
VALOR: R$ 40.066,86 (Quarenta Mil e Sessenta e Seis Reais e 
Oitenta e Seis Centavos). 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
09.02.12.361.0003.2.053 
– 
Manutenção e Desenvolvimento da Rede de Educação Básica – 
Ensino Fundamental; 09.02.12.365.0003.2.059 – Manutenção e 
Desenvolvimento da Rede de Educação Básica – Ensino Infantil; 
elemento de despesas: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, com 
recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PMTN, 
consignados no Orçamento de 2024. 
VIGÊNCIA: 07 De Fevereiro a 31 de dezembro de 2024. 
DATA DA ASSINATURA: 07 de Fevereiro de 2024.  
 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:EDA0B682 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO N°: 2024.02.07-0007 
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 07.02.01/2023-SRP 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
CONTRATADA: JPJ COMERCIO VAREJISTA DE PAPELARIA 
EIRELI – ME 
OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO 
NORTE/CE. 
VALOR: R$ 17.926,75 (Dezessete Mil e Novecentos e Vinte e Seis 
Reais e Setenta e Cinco Centavos). 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
09.01.12.122.0002.2.038 
– 
Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Educação; elemento de 
despesas: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, com recursos 
diretamente arrecadados ou transferidos da PMTN, consignados no 
Orçamento de 2024. 
VIGÊNCIA: 07 de Fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. 
DATA DA ASSINATURA: 07 de Fevereiro de 2024.