DOMCE 12/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3395 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               86 
 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:18B8E3E6 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO N°: 2024.02.07-0005 
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 07.02.01/2023-SRP 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
  
CONTRATADA: 
MAF 
COMÉRCIO 
DE 
PAPELARIA 
E 
SERVIÇOS DE ENCARDENAÇÃO LTDA 
OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO 
NORTE/CE. 
VALOR: R$ 23.410,82 (Vinte e Três Mil Quatrocentos e Dez 
Reais e Oitenta e Dois Centavos), 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
09.01.12.122.0002.2.038 
– 
Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Educação; elemento de 
despesas: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, com recursos 
diretamente arrecadados ou transferidos da PMTN, consignados no 
Orçamento de 2024. 
VIGÊNCIA: 07 de Fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. 
DATA DA ASSINATURA: 07 de Fevereiro de 2024.  
 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:F0286529 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO N°: 2024.02.07-0006 
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 07.02.01/2023-SRP 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
CONTRATADA: 
MAF 
COMÉRCIO 
DE 
PAPELARIA 
E 
SERVIÇOS DE ENCARDENAÇÃO LTDA 
OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO 
NORTE/CE. 
VALOR: R$ 64.244,71 (Sessenta e Quatro Mil e Duzentos e 
Quarenta e Quatro Reais e Setenta e Um Centavos) 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0902.12.361.0003.2.053 
– 
MANUTENÇÃO 
E 
DESENVOLVIMENTO 
DA REDE 
DE 
EDUCAÇÃO 
BÁSICA 
– 
ENSINO 
FUNDAMENTAL; 
0902.12.365.0003.2.059 
– 
MANUTENÇÃO 
E 
DESENVOLVIMENTO DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA – 
ENSINO INFANTIL; elemento de despesas: 3.3.90.30.00 – Material 
de Consumo, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da 
PMTN, consignados no Orçamento de 2024. 
VIGÊNCIA: 07 de Fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. 
DATA DA ASSINATURA: 07 de Fevereiro de 2024.  
 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:4A8CFC0C 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº. 2024.02.07-0011 
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 16.03.01/2023-SRP 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
CONTRATADA: J. DO CARMO DE OLIVEIRA 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE 
PROMOÇÃO, PLANEJAMENTO, LOGÍSTICA E EXECUÇÃO DE 
EVENTOS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. 
VALOR: R$ 143.180,00 (Cento e Quarenta e Três Mil e Cento e 
Oitenta Reais). 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
09.01.12.122.0002.2.038 
- 
Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Educação; elemento de 
despesas: 3.3.90.39.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa 
Jurídica, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da 
PMTN, consignados no Orçamento de 2024. 
VIGÊNCIA: 07 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. 
DATA DA ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2024. 
 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:2C735675 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº 2024.02.08-0004 
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.01.01/2023-SRP 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
CONTRATADA: 
AVO 
COMERCIO 
ATACADISTA 
DE 
PNEUMATICOS LTDA 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
ELÉTRICO, 
HIDRÁULICO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO 
NORTE/CE. 
VALOR: 6.686,68 (Seis Mil e Seiscentos e Oitenta e Seis Reais e 
Sessenta e Oito Centavos) 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
09.01.12.122.0002.2.038 
– 
Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Educação; elemento de 
despesas: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, com recursos 
diretamente arrecadados ou transferidos da PMTN, consignados no 
Orçamento de 2024. 
VIGÊNCIA: 08 de Fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. 
DATA DA ASSINATURA: 08 de Fevereiro de 2024. 
 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:DB2FF0A3 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº 2024.02.08-0003 
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.01.01/2023-SRP 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
CONTRATADA: 
AVO 
COMERCIO 
ATACADISTA 
DE 
PNEUMATICOS LTDA 
  
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
ELÉTRICO, 
HIDRÁULICO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO 
NORTE/CE. 
VALOR: R$ 61.830,60 (Sessenta e Um Mil Oitocentos e Trinta 
Reais e Sessenta Centavos) 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
09.02.12.361.0003.2.053 
– 
Manutenção e Desenvolvimento da Rede de Educação Básica – 
Ensino Fundamental; 09.02.12.365.0003.2.059 – Manutenção e 
Desenvolvimento da Rede de Educação Básica – Ensino Infantil; 
elemento de despesas: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, com 
recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PMTN, 
consignados no Orçamento de 2024. 
VIGÊNCIA: 08 de Fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. 
DATA DA ASSINATURA: 08 de Fevereiro de 2024.  
 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:3D01F765 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº 2024.02.08-0002 
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.01.01/2023-SRP