DOMCE 12/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3395 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               88 
 
VALOR: R$ 20.094,97 (Vinte Mil Noventa e Quatro Reais e 
Noventa e Sete Centavos) 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
08.01.10.122.0002.2.029 
– 
Manutenção 
e 
Funcionamento 
da 
Secretaria 
de 
Saúde; 
08.01.10.301.0008.2.033 – Manutenção do Atendimento da Atenção 
Primária em Saúde; elemento de despesas: 3.3.90.30.00 – Material de 
consumo, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da 
PMTN, consignados no Orçamento de 2024. 
VIGÊNCIA: 07 de Fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. 
DATA DA ASSINATURA: 07 de Fevereiro de 2024.  
 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:E126BC8B 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO N°: 2024.02.07-0004 
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 07.02.01/2023-SRP 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE 
CONTRATADA: 
MAF 
COMÉRCIO 
DE 
PAPELARIA 
E 
SERVIÇOS DE ENCARDENAÇÃO LTDA 
OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. 
VALOR: R$ 193.066,75 (Cento e Noventa e Três Mil Sessenta e 
Seis Reais e Setenta e Cinco Centavos) 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
08.01.10.122.0002.2.029 
– 
Manutenção 
e 
Funcionamento 
da 
Secretaria 
de 
Saúde; 
08.01.10.301.0008.2.033 – Manutenção do Atendimento da Atenção 
Primária em Saúde; elemento de despesas: 3.3.90.30.00 – Material de 
consumo, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da 
PMTN, consignados no Orçamento de 2024. 
VIGÊNCIA: 07 de Fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. 
DATA DA ASSINATURA: 07 de Fevereiro de 2024.  
 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:7F53AB91 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO N°: 2024.01.24-0002 
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 16.01.01/2023-SRP 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE 
CONTRATADA: J GILVAN DE LIMA ME 
OBJETO: 
FORNECIMENTO 
DE 
PEÇAS 
ORIGINAIS, 
GENUÍNAS 
OU 
LEGÍTIMAS, 
ACESSÓRIOS 
ORIGINAIS, 
LEGÍTIMOS 
OU 
GENUÍNOS, 
BATERIAS 
E 
OU 
ACUMULADORES E PRODUTOS AFINS DOS VEÍCULOS 
VINCULADOS E PERTENCENTES A SECRETARIA DE SAÚDE 
DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. 
VALOR: R$ 244.721,66 (Duzentos e Quarenta Quatro Mil 
Setecentos e Vinte Um Reais e Sesseenta Seis Centavos) 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
08.01.10.122.0002.2.029 
– 
Manutenção 
e 
Funcionamento 
da 
Secretaria 
de 
Saúde; 
08.01.10.301.0008.2.033 – Manutenção do Atendimento da Atenção 
Primária em Saúde; elemento de despesas: 3.3.90.30.00 – Material de 
consumo, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da 
PMTN, consignados no Orçamento de 2024. 
VIGÊNCIA: 24 de Janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. 
DATA DA ASSINATURA: 24 de Janeiro de 2024.  
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:C133EFD6 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO N°: 2024.01.24-0006 
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 16.01.02/2023-SRP 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE 
CONTRATADA: AUTLOC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO 
DE VEICULOS E MAQUINAS LTDA 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA 
PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E 
CORRETIVA 
DE 
VEÍCULOS, 
DE 
DIVERSAS 
MARCAS, 
MODELOS, PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA DE 
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE. 
VALOR: R$ 42.094,62(Quarenta e Dois Mil Noventa e Quatro Reais 
e Sessenta e Dois Centavos) 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
08.01.10.122.0002.2.029 
– 
Manutenção 
e 
Funcionamento 
da 
Secretaria 
de 
Saúde; 
08.01.10.301.0008.2.033 – Manutenção do Atendimento da Atenção 
Primária em Saúde; elemento de despesas: 3.3.90.39.00 – OUTROS 
SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA, com recursos 
diretamente arrecadados ou transferidos da PMTN, consignados no 
Orçamento de 2024. 
VIGÊNCIA: 24 de Janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. 
DATA DA ASSINATURA: 24 de Janeiro de 2024.  
 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:72A3850E 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO N°: 2024.01.24-0007 
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 16.01.02/2023-SRP 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE 
CONTRATADA: J GILVAN DE LIMA ME 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA 
PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E 
CORRETIVA 
DE 
VEÍCULOS, 
DE 
DIVERSAS 
MARCAS, 
MODELOS, PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA DE 
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE. 
VALOR: 2.500,00 (Dois Mil e Quinhentos Reais) 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
08.01.10.122.0002.2.029 
– 
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE 
SAÚDE; 08.01.10.304.0009.2.036 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 
DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE; elemento de despesas: 3.3.90.39.00 – 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA, com 
recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PMTN, 
consignados no Orçamento de 2024. 
VIGÊNCIA: 24 de Janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. 
DATA DA ASSINATURA: 24 de Janeiro de 2024.  
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:E8F16C81 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº. 2024.02.02-0002 
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 21.03.01/2023-SRP 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL 
CONTRATADA: J. DO CARMO DE OLIVEIRA 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE 
PROMOÇÃO, PLANEJAMENTO, LOGÍSTICA E EXECUÇÃO DE 
EVENTOS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. 
VALOR: R$ 139.760,10 (Cento e Trinta e Nove Mil e Setecentos e 
Sessenta Reais e Dez Centavos). 
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.01.08.244.0013.2.068 – Gestão 
dos Serviços de Proteção Social Básica, 10.01.08.244.0013.2.072 – 
Índice de Gestão Descentralizada – Programa Bolsa Família – 
IGDPBF, elemento de despesas: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de 
Terceiros - Pessoa Jurídica, com recursos diretamente arrecadados ou 
transferidos da PMTN, consignados no Orçamento de 2024. 
VIGÊNCIA: 02 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. 
DATA DA ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2024.